por Sinara Bueno
Saiba mais sobre o Siscomex Mantra
Em um post anterior - Siscomex Mantra, é o fim deste sistema? - abordamos brevemente o sistema Siscomex Mantra. Mas hoje falaremos um pouco mais desse ‘idoso’ sistema auxiliar de comércio exterior.
Veja os seguintes tópicos sobre o Siscomex Mantra:
- Siscomex Mantra, o que é?
- Como acessar o Siscomex Mantra?
- Mantra: uma tela cheia de códigos
- Interpretando o Mantra
- Códigos de Natureza da Carga - NC
- Cargas Perecíveis
Vem comigo saber mais sobre o Siscomex Mantra? 😉
Siscomex Mantra, o que é?
O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior e de cargas em trânsito pelo território aduaneiro, excetuando-se aquelas controladas pelo Siscomex Trânsito.
O Mantra é um sistema auxiliar integrado aos demais módulos do Siscomex. Tendo em vista que sua implantação já possui mais de 25 anos, é perfeitamente justificada sua grande defasagem tecnológica para os dias atuais.
Para ilustrar:
Como acessar o Siscomex Mantra?
Atualmente o acesso é feito através da rede HOD do Serpro utilizando CPF e senha ou Certificado Digital (e-CPF). Todo o acesso é monitorado e controlado e as seguintes condutas constituem infrações ou ilícitos que sujeitam o usuário deste sistema à responsabilização administrativa, penal e cível:
- O acesso não-autorizado;
- O acesso não-motivado por necessidade de serviço;
- A disponibilização voluntária ou acidental da senha de acesso;
- A disponibilização não-autorizada de informações contidas no sistema;
- A quebra do sigilo relativo a informações contidas no sistema.
👉🏼 Confira também nosso artigo: Localização da Carga Aérea
Mantra: uma tela cheia de códigos
Devido às grandes limitações nas transmissões de dados existentes na última década do século XX, toda a concepção do Mantra foi desenvolvida de modo a conter o maior número de informações possível utilizando-se o mínimo de caracteres para isso. E como se faz isso? Criando diversos códigos para as mais variadas situações.
Segue abaixo a tela de um Mantra de uma carga atracada de importação para exemplo. Note que ela possui informações do conhecimento de embarque e do status do armazenamento.
👉 Confira também o nosso artigo sobre CCT Importação: responsabilidades e acesso às funcionalidades!
Interpretando o Mantra
Vamos aprender a ler a tela do Mantra? 😉
Linha 04
- Dados do conhecimento de embarque (MAWB e HAWB) e a data de emissão do mesmo (06/03/2020);
- Aeroportos de origem (MIL: Milão - Itália) e destino (GIG: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro).
Linhas 05 e 06
- Natureza da carga (NC), conforme tabela de códigos do Mantra / Siscomex abaixo;
Códigos de Natureza da Carga - NC
Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Natureza da Carga (NC) do Siscomex Mantra:
| Código | Descrição |
| AOG | Aeronave no Chão |
| ATT | Cargas Relacionadas no AWB |
| AVI | Animais Vivos |
| BIG | Fora dos Padrões |
| BUP | Programe Padrão de Unitização de Volume |
| CAO | Carga Exclusivamente Aérea (singular) |
| DIP | Mala Diplomática |
| EAT | Comestíveis |
| FIL | Filme por revelar ou não revelado |
| HEA | Carga Pesada (150Kg ou mais por volume) |
| HEG | Ovos Fecundados (Galadura) |
| HUM | Restos Mortais em Esquife |
| ICE | Gelo Seco |
| LHO | Órgãos vivos ou sangue humano |
| MAG | Material Magnetizado |
| MUW | Munições de Guerra |
| NGJ | Carga Perigosa em pequenas quantidades |
| NOR | Normal |
| NWP | Jornais ou Revistas |
| PEA | Perecível entre 18° e 0° |
| PEB | Perecível entre 2° e 8° |
| PEC | Perecível entre 9° e 15° |
| PED | Perecível entre 16° e 22° |
| PEE | Perecível em condições especiais |
| PER | Carga Perecível |
| PLS | Plantas e Sementes |
| RAC | Carga Aérea Reservada (Especial) |
| RCL | Líquidos Criogênicos |
| RCM | Corrosivo |
| REX | Explosivos (Classes 1.2/1.2/1.3/1.4F) |
| RFG | Gás Comprimido Inflamável |
| RFL | Líquido Inflamável |
| RFW | Perigoso (se molhar) |
| RHF | Nocivo (Armazenar Longe de Comestíveis) |
| RIS | Substâncias Infecciosas |
| RMD | Diversas Mercadorias Perigosas |
| RNG | Gás Comprimido não Inflamável |
| ROP | Peróxido Orgânico |
| ROX | Oxidante |
| RPB | Veneno |
| RPG | Gás Venenoso |
| RPW | Material Radioativo – Categoria I |
| RRW | Material Radioativo – Categoria II |
| RRY | Material Radioativo – Categorias II e III |
| RSB | Contas de Poliestireno |
| RSC | Combustão Espontânea |
| RSF | Sólido Inflamável |
| RXB | Explosivos (1.4B) |
| RXC | Explosivos (1.4C) |
| RXD | Explosivos (1.4D) |
| RXE | Explosivos (1.4E) |
| RXG | Explosivos (1.4G) |
| RXS | Explosivos (1.4S) |
| SAL | Correio Terrestre |
| VAL | Carga Valiosa |
| VOL | Carga Volumétrica ou de Volume |
Cargas Perecíveis
Confira abaixo Tabela completa dos Códigos de Cargas Perecíveis do Siscomex Mantra:
| Código | Descrição |
| PEA | Perecível, armazenar entre –18° e 0°C |
| PEB | Perecível, armazenar entre 2° e 8°C |
| PEC | Perecível, armazenar entre 9° e 15°C |
| PED | Perecível, armazenar entre 16° e 22°C |
| PEE | Perecível, armazenar em condições especiais |
| PER | Carga Perecível |
| PLS | Plantas e Sementes |
- Nome do consignatário (importador) constante do AWB;
- Valor do frete constante do AWB, bem como se o mesmo é prepaid ou collect.
Linha 07
- Quantidade de volumes declarado no AWB;
- Peso bruto declarado no AWB;
- Moeda do frete.
Linha 08
- Código e descrição da URF de onde a carga está armazenada.
Linha 09
- Data e hora de quando a carga foi informada no sistema;
- Número do Termo de Entrada do voo registrado naquele aeroporto;
- Companhia aérea e número do voo (Air France - voo 442).
- Data do voo
Linha 10
- Data e hora de chegada do voo;
- Quantidade de volumes declarado no AWB;
- Peso bruto declarado no AWB;
- Tratamento de carga (TC), conforme tabela.
Tratamento de Carga
Código | Descrição | Detalhamento do Tratamento de Carga |
| TC1 | Liberação Imediata | Carga Pátio – liberação imediata (Recof). Carga não destinada a armazenamento, somente informada pela Companhia Aérea no Mantra. Seu desembaraço é preferencial no canal verde. Após 24hs sem documento liberatório, aplicar-se-á o “pátio vencido”, em que a carga será armazenada pela Infraero, (muda para TC6). |
| TC2 | Trânsito Rodoviário Imediato | Carga Pátio – Conexão Imediata Nacional. Terminal de Carga x Terminal de Carga: carga trânsito com remoção de zona primária para zona primária; a carga é removida pela consolidada (MAWB) e somente é desconsolidada no destino final. Após 24hs, não havendo a vinculação de documento liberatório, ocorrerá o armazenamento, passando para TC7. |
| TC3 | Trânsito Imediato Nacional | Conexão Imediata Terrestre. Mesmo padrão do TC 2, mas há mudança de caminhão em pontos de fronteira. |
| TC4 | Remoção para Recinto Alfandegado de zona secundária | Carga Pátio – Carga Trânsito Nacional Imediato. Trânsito Aduaneiro de zona primária para zona secundária; não sofre armazenamento no Mantra. Caso não seja vinculado o documento liberatório no prazo de 24hs, o sistema gera a indisponibilidade 31 (pátio vencido), sendo a carga devidamente recebida pelo depositário (armazenada), quando seu tratamento é alterado para TC7, após o fiscal visar. |
| TC5 | Trânsito Internacional | Carga Pátio: Carga Trânsito Internacional Imediato. Trata-se de cargas não-destinadas a armazenamento que, chegando no aeroporto, serão redestinadas a outros países por meio de Declaração de Transbordo Internacional (DTI). Após 24hs sem que seja vinculado um documento, será gerada a indisponibilidade 31 (pátio vencido). Após a atracação, será aplicado o TC8. |
| TC6 | Carga Local | Carga a ser Armazenada – carga local a ser desembaraçada e nacionalizada no aeroporto. |
| TC7 | Trânsito Nacional Armazenado | Carga Trânsito Nacional Armazenada – cargas recebidas e armazenadas pelo depositário e que serão removidas por DTA a outros recintos alfandegados em zona primária ou secundária, onde serão nacionalizadas. |
| TC8 | Trânsito Internacional Armazenado | Carga Trânsito Internacional Armazenada – cargas destinadas a outros países, que serão redestinadas por meio de DTI. |
| TC9 | Remessa Expressa (Courier) | Carga Courier - Remessa Expressa Declaração de Remessas Expressas (DRE) |
👉 Confira também o nosso artigo sobre CCT Importação Aéreo: como acessar!
Linha 11
- Código do Recinto Alfandegado onde a carga está armazenada (7911101);
- Quantidade de volumes armazenada;
- Peso bruto conforme pesagem do terminal.
Código da embalagem da carga no Mantra
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Código da embalagem da carga, conforme tabela abaixo:
| Código | Descrição da embalagem no Mantra |
| 01 | Tambor de Plástico |
| 02 | Tambor de Metal |
| 03 | Tambor de Papel |
| 04 | Caixa de Madeira |
| 05 | Caixa de Papelão |
| 06 | Caixa de Isopor |
| 07 | Saco Plástico |
| 08 | Saco de Aniagem |
| 09 | Amarrado |
| 10 | Envelope |
| 11 | Pacote |
| 12 | Peça |
| 13 | Canudo |
| 14 | Engradado |
| 15 | Mala Normal |
| 16 | Mala Diplomática |
| 17 | Urna Funerária |
| 18 | Caixa de Metal |
| 19 | Baú de Metal |
| 20 | Baú de Madeira |
| 21 | Light-van |
| 22 | Container |
| 23 | Caixa de Papelão |
| 24 | Saco de Lona |
| 25 | Diversos |
- Armazém onde a carga está, conforme tabela própria de cada terminal;
- Códigos das avarias na carga constatadas pelo terminal, conforme tabela abaixo.
Linhas 13 e 14
Essas linhas são de responsabilidade do terminal (Infraero ou concessionária). Após o lançamento dos dados da carga, o responsável coloca o status “Registrado”. Posteriormente, após uma última conferência é colocado o status “Encerrado”.
Linhas 15 e 16
A companhia aérea confere o registro do terminal e caso esteja de acordo coloca o status “Avalizado”. Finalmente, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil verifica se está tudo ok e, em não existindo indisponibilidade, coloca o status “Visado”.
👉🏼 Confira também nosso artigo: Lançamento CCT 2023!
Tecaplus e outros sistemas de acompanhamento
Alguns anos antes das privatizações dos principais aeroportos internacionais do país, quando todos eles ainda eram administrados pelo governo, a Infraero criou o sistema Tecaplus de forma a complementar os dados do Mantra, além de prover outras informações.
Posteriormente, após as privatizações, as concessionárias adotaram seus próprios sistemas de tracking e monitoramento de cargas em seus terminais.
👉 Além deste texto sobre o Siscomex Mantra, confira nosso artigo onde abordamos as Tabelas Aduaneiras!
O futuro
Pelas propostas do Novo Processo de Importação, as funções do Siscomex Mantra serão incorporadas pelo Módulo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) do Portal Único de Comércio Exterior já que a principal premissa do Portal é agrupar em um só local todos os sistemas de controle de comércio exterior.
Atualização 2023
O Governo informou que foi publicada a Portaria Coana nº 127, de 23 de junho de 2023, que definiu as seguintes datas de implementação do sistema:
- 9 de julho de 2023, no Aeroporto Internacional de Vitória/ES, em fase de piloto de produção;
- 2 de agosto de 2023, em todos os aeroportos alfandegados que atualmente utilizam o Mantra.
Os endpoints para os serviços da Application Program Interface (API) do CCT Importação deverão ter sua URL base alterada para o ambiente de produção (https://portalunico.siscomex.gov.br), conforme consta na documentação da API Siscomex em https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/introducao-api-publica/. A extensão para acesso aos serviços deverá ser incluída após a URL base, como no exemplo abaixo:
- Consulta de protocolo: GET /api/ext/protocolos/{numeroProtocolo}
- Endpoint em produção: https://portalunico.siscomex.gov.br/api/ext/protocolos/e63d5061-b154-4a6a-9066-8f16a2f31818
Fonte: Governo Federal
Ou seja, a partir desta última atualização, é importante ter conhecimento que o Mantra foi descontinuado!
E aí, gostou deste artigo sobre o Siscomex Mantra e como funciona o Siscomex Mantra? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉