Portal Único 2024 e registros de novos produtos | Como funciona?
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender um pouco mais sobre como será o princípio do registro de novos produtos no Portal Único de Comércio Exterior.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo o Portal Único? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Registro de novos produtos no sistema do Governo
- O que é o Siscomex
- O que é o Portal Único?
- Como acessar o Siscomex?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
- Expansão do Novo Processo de Importação (NPI)
- Integração dos Intervenientes
Vamos lá saber mais? 😉
Registro de novos produtos no sistema do Governo
Vamos saber mais como será este processo:
- Processo de Registro: De acordo com o Governo Federal em sua live no Youtube, o processo é guiado e intuitivo, começando pela entrada de informações detalhadas sobre o produto, incluindo descrição, classificação fiscal e documentação necessária.
- Validação Automática: Após a submissão dos dados, o sistema realiza uma validação automática de certos critérios e encaminha a documentação para análise por órgãos competentes, se necessário. Este processo automatizado reduz significativamente a margem de erro humano e acelera a aprovação.
Ressalta-se que, para registrar um novo produto, os usuários devem seguir o guia passo a passo fornecido na documentação do sistema, que inclui a inserção dos detalhes do produto e a garantia de que todas as certificações e aprovações necessárias estão anexadas.
Expansão do Novo Processo de Importação (NPI)
A nova versão do portal permite a realização de importações por encomenda e a utilização dos regimes de Drawback Suspensão e Isenção, que desoneram os insumos usados na produção de bens para exportação.
Esta atualização elimina a necessidade de licenciamento de importação para essas operações, reduzindo significativamente os custos e prazos.
👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.
Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.
O que é o Portal Único?
O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.
Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.
São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
Como acessar o Siscomex?
Como já falamos, o Siscomex é acessado no endereço: http://portal.siscomex.gov.br/, site que concentra todos os sistemas de comércio exterior.
Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.
Para acessar o Siscomex é necessário realizar a Habilitação Siscomex, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.
Integração dos Intervenientes
Esta integração tem três níveis:
Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único Siscomex e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.
Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos. Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único Siscomex isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.
Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.
Comércio Exterior o que é?
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Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é o Siscomex?
O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
