Você que atua na exportação, algumas vezes pode se deparar com mensagens de erro dentro do Portal Siscomex, não é verdade?

Pois hoje nós vamos falar da mensagem de erro na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) "O código NCM: xxxxxxx não é válido. Recurso não encontrado [SUCE]".

Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a NCM? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

• Mensagem de erro 101 - SUCE: como solucionar o problema?
• Utilizações da NCM nos documentos
• O que é o código NCM?
• O que é DU-E?
• Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
• O que é o código NCM?
• FComex Módulo DU-E

Vamos lá saber mais? 😉

Mensagem de erro 101 - SUCE: como solucionar o problema?

A mensagem de erro: "101 O código NCM: xxxxxxx não é válido. Recurso não encontrado [SUCE]" é do próprio Portal Siscomex. 

Ela aparece quando a NCM citada na mensagem de erro não faz parte da base de dados do Portal Siscomex. É possível que tenha sido descontinuada. 

OBS.: Em 01/04/2023 algumas NCMS foram extintas são elas: 0207.12.00 0302.91.00, 0303.91.00 e 0305.20.00 - conforme Resolução Gecex 440/2022.

Utilizações da NCM nos documentos

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) está presente em notas fiscais eletrônicas sendo obrigatório a apresentação dessa informação em campo específico.

Além disso, o código também está presente nos documentos de exportação e importação tais como: Fatura Comercial, Conhecimento de Transporte, Siscomex Importação web e Siscomex Exportação.

O que é o código NCM?

Agora que já vimos um exemplo da Tabela NCM, vamos entender o que é o código NCM. Sendo assim, NCM é a sigla para Nomenclatura Comum do Mercosul. Toda e qualquer mercadoria que circula no Brasil deve ter o código NCM  e este código deve ser informado no preenchimento da nota fiscal e outros documentos de comércio exterior. A consulta NCM pode ser realizada no site da NF-E e em outros sistemas.

Relacionado à tabela NCM, saiba que o código NCM é adotado por todos os países membros do Mercosul desde janeiro de 1995 e tem como base o método internacional de classificação de mercadoria, chamado como SH – Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias.

O que é DU-E?

A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.

A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.

A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).

FComex Módulo DU-E

O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.

A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).

Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.

Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.

O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.

Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E

• Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);
• Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por ítem;
• Cálculos automáticos de peso líquido por item;
• Recurso de Salvar e continuar;
• Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);
• Suporte Técnico Especializado;
• Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;
• Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item e muito mais.

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