Sem documento resumido, terá um acesso para imprimir a DUIMP no portal?
Atualizado em: por Leandro Sprenger.Com a implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) como parte do Novo Processo de Importação (NPI), muitas dúvidas surgem entre os importadores sobre a gestão e o acesso às informações declaradas no sistema. Uma questão frequentemente levantada é: haverá um documento simplificado que permita visualizar ou imprimir a DUIMP no Portal Único Siscomex?
A resposta oficial é positiva: o extrato simplificado da DUIMP está em desenvolvimento e sua produção está prevista para outubro de 2024. Esse recurso atenderá à demanda por um documento de fácil acesso que resuma as informações principais da DUIMP, facilitando a consulta e o uso prático por parte dos intervenientes.
Neste artigo, exploraremos as funcionalidades esperadas do extrato simplificado da DUIMP, sua importância para o fluxo aduaneiro, e como ele impactará as operações de importação no Brasil.
Veja os seguintes tópicos:
- DUIMP e necessidade de um documento resumido
- Por que um extrato simplificado é necessário?
- Extrato simplificado da DUIMP: o que esperar
- O que é a DUIMP?
- Cronograma DUIMP 2025
- Impacto do extrato simplificado nas operações de comércio exterior
- Como o extrato simplificado se integra ao NPI?
- Cronograma de disponibilização
- Preparação para o uso do extrato simplificado
- FComex Módulo Catálogo de Produtos
Bora lá? 😉
DUIMP e necessidade de um documento resumido
A DUIMP é uma evolução tecnológica que centraliza todas as informações necessárias para o despacho aduaneiro em um único documento. Essa centralização simplifica os processos, mas também gera uma documentação robusta, que pode ser extensa dependendo da complexidade da operação.
Por que um extrato simplificado é necessário?
Embora a DUIMP seja acessível digitalmente no Portal Único Siscomex, nem sempre é prático navegar por todas as abas e seções do sistema para consultar informações específicas. Algumas situações comuns em que um documento resumido pode ser útil incluem:
- Consulta rápida de dados principais: Informações como número da DUIMP, descrição da mercadoria, valores e tributos podem ser rapidamente acessadas.
- Interação com terceiros: O extrato pode ser compartilhado com transportadores, despachantes ou outros parceiros comerciais que necessitem de um resumo da operação.
- Conformidade e auditorias: Um documento resumido facilita o registro de informações para fins de controle interno ou auditorias.
Extrato simplificado da DUIMP: o que esperar
O extrato simplificado da DUIMP será projetado para atender às necessidades dos usuários do sistema, apresentando de forma clara e objetiva os dados mais relevantes da declaração. A seguir, destacamos as funcionalidades e características esperadas desse recurso.
1. Conteúdo Resumido
O extrato incluirá as informações essenciais da DUIMP, como:
- Identificação da DUIMP: Número de registro, versão, e data.
- Dados do Importador: Razão social e CNPJ.
- Descrição da Mercadoria: Principais características e classificação fiscal.
- Valores Declarados: Base de cálculo, tributos incidentes e outros valores.
- Tratamentos Administrativos: Informações sobre anuências e licenças (se aplicável).
- Status da Declaração: Registro, desembaraço, ou pendências.
2. Formato de Impressão
O extrato será disponibilizado em um formato amigável para impressão, permitindo que o importador gere uma versão física para uso operacional ou arquivamento.
3. Acessibilidade no Portal
O Portal Único Siscomex oferecerá uma opção para a geração e o download do extrato diretamente na interface da DUIMP, garantindo fácil acesso para todos os usuários autorizados.
Impacto do extrato simplificado nas operações de comércio exterior
A introdução do extrato simplificado promete melhorar significativamente a eficiência das operações de importação, trazendo benefícios claros para todos os envolvidos no processo.
1. Agilidade Operacional
Com um documento que consolida as informações principais, importadores e despachantes poderão tomar decisões mais rápidas e precisas, sem necessidade de consultar a declaração completa.
2. Redução de Erros
O extrato simplificado minimiza o risco de interpretações equivocadas, já que apresenta as informações de forma organizada e clara.
3. Integração com Parceiros
O extrato facilitará a comunicação com transportadores, agentes de carga e outros parceiros logísticos, que poderão acessar as informações necessárias sem exigir acesso direto ao sistema.
4. Conformidade Regulamentar
A disponibilização do extrato simplificado alinha-se às melhores práticas internacionais de comércio exterior, aumentando a transparência e o controle das operações.
Como o extrato simplificado se integra ao NPI?
O Novo Processo de Importação é baseado nos pilares de simplificação, agilidade e integração. O extrato simplificado da DUIMP complementa esses objetivos, servindo como uma ferramenta prática para os usuários do sistema.
1. Facilitação de Processos
O NPI busca reduzir a carga burocrática, e o extrato simplificado é uma extensão desse objetivo, permitindo que informações sejam rapidamente acessadas e compartilhadas.
2. Suporte à Fiscalização
O extrato poderá ser utilizado por intervenientes governamentais, como Receita Federal e órgãos anuentes, para consultas rápidas durante análises ou inspeções.
3. Continuidade na Transição
Enquanto o processo de migração para a DUIMP continua em curso, o extrato simplificado atuará como um elemento de apoio, garantindo que os usuários tenham acesso às informações de forma eficiente.
Cronograma de disponibilização
O desenvolvimento do extrato simplificado está alinhado ao cronograma de implantação do NPI e à migração gradual das funcionalidades da DUIMP. Segundo as informações mais recentes, a produção do extrato simplificado está prevista para outubro de 2024.
Essa etapa marca um avanço significativo na implementação do sistema, consolidando a transição para o modelo digital e integrado proposto pelo NPI.
Preparação para o uso do extrato simplificado
Importadores e intervenientes devem estar preparados para utilizar o extrato simplificado da DUIMP assim que ele estiver disponível. Algumas ações recomendadas incluem:
- Capacitação de Equipes: Treinamento para utilização da funcionalidade no Portal Único Siscomex.
- Integração com Sistemas Corporativos: Adequação de sistemas internos para incorporar o uso do extrato no fluxo de trabalho.
- Revisão de Processos: Atualização de procedimentos internos para incluir a utilização do extrato em operações de rotina.
.png)
Logo, a introdução do extrato simplificado da DUIMP é mais um passo rumo à modernização do comércio exterior brasileiro, promovida pelo Novo Processo de Importação. Com a previsão de produção em outubro de 2024, o extrato atenderá a uma demanda importante por um documento prático e resumido, otimizando a gestão das operações de importação.
Importadores, despachantes e intervenientes devem estar atentos às novidades e prontos para adotar essa funcionalidade em seus processos, aproveitando os benefícios de uma gestão mais ágil e eficiente das informações.
FComex Módulo Catálogo de Produtos
O sistema FComex Módulo Catálogo de Produtos foi projetado para agilizar o trabalho de Gestão do Catálogo de Produtos junto ao Portal Único Siscomex. Com ele você pode gerenciar os Operadores Estrangeiros e os Produtos Importados, de uma forma fácil e simples, possibilitando a integração com qualquer arquivo que você tenha com os dados a serem cadastrados.
Além disso, é um sistema totalmente web, podendo ser acessado de qualquer lugar, necessitando apenas um computador com acesso a internet.
O sistema faz críticas dos dados informados, antes mesmo de você enviar ao Portal Único Siscomex, possibilitando assim uma análise mais crítica da sua base de dados atual.
Com a substituição da DI (Declaração de Importação) pela DUIMP (nova Declaração Única de Importação) passa a ser obrigatório também o uso do Módulo Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex.
O Catálogo de Produtos da Receita Federal visa elevar a qualidade da descrição do produto, com informações organizadas em atributos, anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo, a fiscalização e a análise de riscos, além de prover maior facilidade e segurança na classificação fiscal, visto que ela realizada antes do registro da DUIMP.
O Sistema Fcomex (módulo Catálogo) permite que o importador ou despachante aduaneiro cadastre todos os produtos e operadores de forma “off line” no módulo da Fazcomex, escolha os atributos, trabalhe e revise todas as informações e posteriormente transmita para o Portal Siscomex do governo.
São funcionalidades do módulo:
Gestão do Catálogo de Produtos (para DUIMP):
- Gerencie os Produtos importados em seus processos;
- Realize o cadastro com atributos, Ncm, Naladi, UNSPSC, GPC, etc;
- Faça o cadastro de todos seus produtos em lote, através de arquivos em qualquer formato (csv, txt, etc);
- Sincronize seus produtos importados com o Portal Siscomex;
- Visualize alertas de erros antes da transmissão do Produto para o Siscomex;
- Insira anotações internas;
- Gere relatórios de gerenciamento de seus produtos.
Gestão de Operador Estrangeiro
- Gerencie os Operadores Estrangeiros (Exportador e o Fabricante dos Produtos lá no exterior);
- Realize o Cadastro dos Operadores com o TIN;
- Faça o cadastro de todos seus Fornecedores / Fabricantes / Exportadores em lote, através de arquivos em qualquer formato (csv, txt, etc);
- Sincronize seus cadastros de operadores com o Portal Siscomex;
- Visualize alertas de erros antes da transmissão do Operador para o Siscomex;
- Gere relatórios de gerenciamento de seus Operadores Estrangeiros.
Relatórios Customizados
O sistema possibilita você gerar relatórios personalizados, de acordo com a sua necessidade. Além de exportar no padrão Excel/CSV.
👉 SOLICITAR APRESENTAÇÃO/DEMONSTRAÇÃO
Ou fale conosco em:
- Comercial: (51) 3191-0990
- E-mail: contato@fazcomex.com.br
O que é a DUIMP?
A DUIMP - Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.
👉 Dessa maneira, a DUIMP é elaborada em módulo próprio no Portal Siscomex.
Cronograma DUIMP 2025
👉 Confira a seguir o mapa do cronograma completo da DUIMP para os próximos anos 2024 - 2026:
Fonte: Gov. Federal
Operações de importação serão migradas para o Portal Único de Comércio Exterior
Veja a seguir o informativo na íntegra para a DUIMP 2025:
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Receita Federal informam que as operações de importação hoje feitas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.
O Programa Portal Único tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos.
Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.
Cronograma de migração
Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.
No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.
A terceira e última fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.
O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.
O Portal Único de Comércio Exterior
O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.
Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.
O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.
Fonte: MDIC
E aí, gostou deste artigo? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback. 😉
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras.
O que é a DUIMP?
A DUIMP é a Declaração Única de Importação a qual faz parte do Novo Processo de Importação (NPI) que está em implantação no Portal Único de Comércio Exterior.
