Receita Federal apresenta Novo Processo de Importação com nova abordagem de pagamentos para o Comércio Exterior
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No dia 20 de setembro de 2024, a RFB emitiu um comunicado sobre essa nova rotina, que está promovendo maior eficiência no setor. Atualmente, os importadores permitem que seus representantes realizem o pagamento dos tributos através da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex).
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Veja os seguintes tópicos:
- Pagamentos mais eficazes no NPI
- Instituições Financeiras já se preparam
- O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
- Fluxo do Novo Processo de Importação (NPI)
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉 
Pagamentos mais eficazes no NPI
Com a proposta do novo processo, essa prática se tornará ainda mais segura e rápida, integrando protocolos modernos que possibilitam o registro do crédito tributário diretamente nos sistemas da Receita Federal.
Isso tornará as etapas mais fáceis e proporcionará benefícios significativos, como o reconhecimento imediato dos créditos tributários, a compensação de valores pagos a mais e uma gestão mais simplificada dos direitos creditórios.
Instituições Financeiras já se preparam
Desde o início da implementação do NPI e a transição para a Declaração Única de Importação (DUIMP), a Receita Federal tem mantido um diálogo ativo com órgãos públicos e instituições privadas, especialmente os bancos, para garantir a integração de seus sistemas às novas funcionalidades previstas para outubro de 2024.
No que diz respeito à nova rotina de pagamentos, quatro das cinco principais instituições bancárias (Banco do Brasil, Citibank, Itaú e Santander) já estão prontas para o novo processo de importação, faltando apenas o Banco Bradesco concluir sua preparação.
Esses cinco bancos, atualmente, correspondem a cerca de 99% dos pagamentos de tributos relacionados ao registro de declarações de importação. Fora essas instituições, a Caixa Econômica Federal também já faz parte da nova solução e está acessível no Pucomex.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.
👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
Fluxo do Novo Processo de Importação (NPI)
Confira abaixo como é o fluxo do Novo Processo de Importação, divulgado pelo governo:
Ou seja, a fim de melhorar o Comércio Exterior Brasileiro, bem como, os padrões de atividades das pessoas físicas e jurídicas que atuam na área e a relação com países parceiros, os seguintes itens serão gradualmente implementados:
- Declaração Única de Importação (DUIMP)
- Catálogo de Produtos
- Cadastro de Atributos
- Controle de Carga e Trânsito (CCT)
- Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
- Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)
- Gerenciamento de riscos
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é importação?
Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos.
O que é RFB?
Ocupa-se da arrecadação federal de tributos e da fiscalização aduaneira. A elaboração e fiscalização da legislação tributária e aduaneira e a arrecadação de tributos federais são algumas das funções da Receita Federal.
