INMETRO na importação: LPCO
Atualizado em: por Sinara Bueno.O grande objetivo do INMETRO é certificar que a produção interna esteja de acordo com os padrões internacionais de qualidade, segurança e precisão de informações, por isso, se torna um anuente imprescindível para qualquer transação de comércio internacional.
Para a importação, produtos bem avaliados e certificados pelo INMETRO, já carregam consigo uma alta credibilidade e certificação de sua qualidade, isso proporciona maior competitividade no mercado externo e desperta maior confiança dos parceiros internacionais.
O assunto do artigo de hoje vai tratar dos principais aspectos envolvendo o INMETRO nas operações de Importação. Sendo assim, veremos os tópicos:
O que é INMETRO?
O que é o INMETRO nas operações da Importação?
Tabela LPCO INMETRO
Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Se você quer saber mais sobre este órgão anuente, pegue o seu café e vem com a gente!
Bora lá agora conhecer a tabela LPCO INMETRO! 😉
O que é o INMETRO?
Antes de entendermos como este órgão atua nas importações, vamos entender o seu funcionamento. INMETRO é a sigla para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, e é um órgão vinculado ao Ministério da Economia. Sua função é garantir que toda a produção industrial de bens de consumo, seja segura, de qualidade e entregue o que é divulgado.
O que é o INMETRO nas operações da Importação?
Na importação, compete ao Inmetro anuir às LPCO's de produtos por ele regulamentados compulsoriamente, desde que sujeitos ao licenciamento não automático.
Vale ressaltar que as solicitações da anuência de importação são feitas por meio do Orquestra, um sistema de gestão de processos.
Tabela LPCO INMETRO
Confira abaixo a tabela completa com os LPCO’s utilizados no órgão anuente INMETRO na importação:
Fonte: Tratamento Administrativo de Importação – Portal Único de Comércio Exterior
👉 Quanto a Base Legal, este órgão anuente está de acordo com a Portaria Inmetro n° 159, de 9 de abril de 2021.
Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente INMETRO, confira o passo a passo a seguir:
Em seguida você deverá preencher campos como o CPF/CNPJ do importador, Indicação de Importação para terceiros e o Uso proposto. Também haverá a aba Informações Gerais,
Após isso, será preciso adicionar um item no campo Itens do LPCO, bem como, se necessário, preencher as Informações adicionais. Para finalizar este processo, clique no botão Registrar.
O que é o LPCO na importação?
O Módulo é LPCO cuja sigla significa "Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos" é o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele está sendo estendido à Importação, e será integrado com a DUIMP.
Com frequência, o processo de licenciamento já se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.). Com o LPCO ter-se-á de fato é a incorporação pelo Portal Único das verdadeiras licenças que hoje são processadas por fora do Siscomex, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.
Cada órgão anuente terá seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades.
E aí, gostou deste artigo sobre o INMETRO LPCO, como funciona o LPCO Inmetro na importação e quando usar LPCO Inmetro na importação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
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O que é o INMETRO nas operações da Importação?
Na importação, compete ao Inmetro anuir às LPCO's de produtos por ele regulamentados compulsoriamente, desde que sujeitos ao licenciamento não automático.
