LPCO MAPA | Conheça a tabela na importação
Atualizado em: por Sinara Bueno.O Brasil é um dos líderes mundiais na importação de vários produtos agropecuários, dentre eles estão a soja, açúcar, entre outros comuns na mesa dos brasileiros. No texto de hoje vamos falar dos LPCO’s de Importação com anuência do MAPA, veja também a Tabela LPCO MAPA.
Você vai conhecer neste artigo sobre o LPCO na importação MAPA, os seguinte tópicos:
O que é o MAPA?
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Importação
Tabela LPCO MAPA
Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Pegue seu café e vem comigo agora para saber sobre os LPCO’s do Ministério da Agricultura na Importação! ☕
MAPA: o que é?
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais, com vistas a coibir o ingresso de pragas e enfermidades que possam representar ameaça à sanidade dos vegetais e rebanhos nacionais; a garantir o ingresso de produtos de origem animal e vegetal e insumos agropecuários em conformidade com os padrões estabelecidos; e a emitir a certificação fitozoossanitária e sanitária dos produtos que são exportados.
Vale ressaltar que a Instrução Normativa Ministerial MAPA nº 36, de 10/11/2006, que dispõe sobre o Manual de Procedimentos Operacionais da Vigilância Agropecuária Internacional, tem por objetivo disciplinar, orientar e esclarecer os princípios determinados pela legislação vigente e padronizar as ações desenvolvidas pelos Fiscais Federais Agropecuários na inspeção e fiscalização dos produtos sob responsabilidade do MAPA nos portos, aeroportos, postos de fronteira e aduanas especiais. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Importação
As importações de animais, vegetais, seus produtos, derivados e partes, subprodutos, resíduos de valor econômico e dos insumos agropecuários devem atender aos critérios regulamentares e procedimentos de fiscalização, inspeção, controle de qualidade e análise de riscos fixados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
👉 Leia o texto Modelos de LPCO, neles falamos sobre o anuente MAPA e os anuentes correspondentes a Descrição TA. O que é LPCO?
As licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação, exceto os de natureza aduaneira, serão solicitados e emitidos pelo módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO), do Portal Único Siscomex. LPCO MAPA: Tabela de modelos
Confira abaixo a tabela completa com os LPCO’s utilizados no órgão anuente MAPA:
Fonte: Tratamento Administrativo de Importação – Portal Único de Comércio Exterior
Quanto a Base Legal, este órgão anuente está de acordo com o Decreto IN MAPA Nº 39/2017. Como incluir pedidos de LPCO no Portal Siscomex?
Para entender um exemplo de pedido de LPCO do órgão anuente MAPA, confira o passo a passo a seguir:
Para ilustrar:
Ilustrando:
O Módulo é LPCO cuja sigla significa "Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos" é o módulo de anuências do Portal Único. Este módulo já está em uso na Exportação desde a implantação da DU-E. Agora ele está sendo estendido à Importação, e será integrado com a DUIMP.
Com frequência, o processo de licenciamento já se dá de forma individualizada, mas externamente ao Siscomex (no Orquestra do Inmetro, no Sigvig do Vigiagro, no Datavisa da Anvisa, em processos em papel, etc.). Com o LPCO ter-se-á de fato a incorporação pelo Portal Único das verdadeiras licenças que hoje são processadas por fora do Siscomex, eliminando-se assim a redundância na prestação de informações na LI.
Cada órgão anuente terá seus formulários no Módulo LPCO conforme respectivas necessidades. E aí, gostou deste artigo sobre o LPCO importação MAPA e como funciona o LPCO importação MAPA? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
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O que é o MAPA?
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pela fiscalização e controle do trânsito internacional de produtos e insumos agropecuários nos aeroportos, portos, postos de fronteira e aduanas especiais.
