Dentre as novidades do Novo Processo de Importação (NPI) está o Módulo Catálogo de Produtos, o qual também será integrado com a DUIMP (Declaração Única de Importação). Aqui no blog da Fazcomex já temos vários artigos sobre o tema. Temos também alguns webinários sobre o Catálogo de Produtos. Mas no texto de hoje, vamos falar sobre o "Gestor do Catálogo de Produtos na Importação".
Vamos responder algumas perguntas como:
Vamos lá agora saber mais sobre o funcionamento do Gestor do Catálogo de Produtos na Importação! 😉
Qualquer pessoa pode gerir o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex?
A resposta para a pergunta acima é não! Pois apenas o Representante legal com função de Gestor do Catálogo de Produtos da empresa é que poderá incluir o produto antes do registro da Duimp. E isso é definido lá no Cadastro de Intervenientes do Portal Siscomex.
Portanto, cabe à empresa importadora decidir quais de seus representantes terão poderes para incluir, alterar ou desativar os produtos que importam via Duimp e quais usuários somente poderão registrar Duimp com base nos produtos previamente cadastrados.
Destacamos que o Catálogo de Produtos da empresa é por CNPJ raiz, ou seja, um Gestor no Catálogo de Produtos cadastrado em somente uma das filiais poderá incluir, alterar e desativar quaisquer produtos da empresa, independentemente se a criação foi feita por um representante da matriz ou de outra filial.
Já um representante legal que não seja gestor do Catálogo de Produtos poderá consultar um produto normalmente e usar um produto já catalogado para usar no registro de uma Duimp.
Leia também: Como integrar seu sistema de importação com o Catálogo de Produtos do Portal Siscomex!
Se você tentar realizar uma inclusão de Produto no Catálogo de Produtos do Portal Siscomex, e você não tiver poderes para tal aparecerá a mensagem de erro abaixo:
O acesso ao Catálogo de Produtos e ao Módulo de Operador Estrangeiro (módulo vinculado ao Catálogo de Produtos) é realizado no Portal Único, na opção "Importador/Exportador/Despachante", seguindo as regras normais de acesso ao Portal com certificação digital. No link: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/
Logo após, acesse o Módulo Cadastro de Intervenientes conforme imagem abaixo.
Há opção de Representação por Dirigente funcionário, despachante, mandatário ou terceiro. No exemplo, apresenta-se a "Representação por Despachante"
.
Após optar por "Incluir", preenchem-se as informações solicitadas (selecionando, em "Tipo de Atuação", a opção "Importador/Exportador"), marca-se a caixa "Gestor no Catálogo de Produtos", e depois clicando em "Adicionar". É possível indicar uma "Data final" para estabelecer até quando a representação é válida.
Para exemplificar:
Aqui na Fazcomex desenvolvemos um Software de apoio ao Catálogo de Produtos da DUIMP o qual integra com o Portal Siscomex. Solicite-nos mais informações pelo e-mail contato@fazcomex.com.br ou nossos canais de comunicação. Conheça o Sistema para Catálogo de Produtos da Duimp.
Para exemplificar:
O Classif é uma plataforma digital gratuita para importadores, exportadores e demais intervenientes aduaneiros, que disponibiliza, em um só lugar, informações sobre a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), tratamento tributário e administrativo.
Disponível no Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), o Classif tem como objetivo simplificar e agilizar o acesso a informações e dados relevantes para o comércio exterior.
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para classificação de mercadorias.
Na sua nova versão, destaca-se as seguintes funções:
E ai, gostou deste artigo sobre o gestor do catálogo de produtos na importação, como funciona o gestor do catálogo de produtos na importação e a importância do gestor do catálogo de produtos na importação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O Catálogo de Produto na importação é um módulo do Portal Siscomex. E tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP, utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador.