DUIMP XML | Como Gerar?
Atualizado em: por Leandro Sprenger.A Declaração Única de Importação (DUIMP) é um documento essencial no processo de importação de mercadorias no Brasil, criado para simplificar e integrar as operações de comércio exterior.
Um dos formatos em que a DUIMP pode ser gerada e transmitida é o XML, que possibilita uma comunicação eficiente com os sistemas do governo. Neste artigo, abordaremos o processo de geração do XML da DUIMP, destacando os passos necessários e as melhores práticas para garantir uma importação bem-sucedida.
Veja os seguintes tópicos:
- O que é DUIMP?
- Importância do XML na DUIMP
- Passo a Passo para Gerar o XML da DUIMP
- Melhores Práticas para Geração do XML da DUIMP
- Extrato da DUIMP - Release Tocantins
- O que é a DUIMP?
Vamos lá? 😉
O que é DUIMP?
A DUIMP é um documento eletrônico que reúne informações sobre a importação de produtos e que deve ser apresentado à Receita Federal do Brasil. Sua implementação visa substituir a antiga Declaração de Importação (DI), proporcionando um fluxo mais ágil e menos burocrático para os importadores.
A DUIMP é uma peça fundamental para o controle aduaneiro e para a aplicação de tributos, além de permitir a integração com outros órgãos reguladores.
Importância do XML na DUIMP
O formato XML (eXtensible Markup Language) é amplamente utilizado para a troca de informações entre sistemas, devido à sua estrutura organizada e legibilidade tanto para humanos quanto para máquinas. A utilização do XML na DUIMP traz diversas vantagens:
- Automatização: Facilita a integração com sistemas de gestão, permitindo a automação do preenchimento e envio dos dados.
- Redução de Erros: Como o formato XML é estruturado, a probabilidade de erros de digitação e inconsistências é significativamente reduzida.
- Facilidade de Acompanhamento: Acompanhar o status da DUIMP se torna mais simples, uma vez que os dados são transmitidos eletronicamente.
Passo a Passo para Gerar o XML da DUIMP
A geração do XML da DUIMP envolve várias etapas que devem ser seguidas cuidadosamente. Abaixo, descrevemos um guia prático para ajudar você nesse processo.
Coleta de Documentos e Informações Necessárias
Antes de iniciar a geração do XML, é essencial reunir todos os documentos e informações necessárias, tais como:
- Dados do importador (CNPJ, razão social, endereço).
- Informações sobre a mercadoria (descrição, quantidade, valor, código NCM).
- Informações sobre o transporte (modalidade, número do conhecimento de transporte).
- Dados do fornecedor (CNPJ, razão social, endereço).
Utilização de Sistema ou Software de Gestão
Para gerar o XML da DUIMP, você pode utilizar sistemas ou softwares de gestão que ofereçam essa funcionalidade. Alguns exemplos incluem:
- Sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) que integram módulos de comércio exterior.
- Aplicativos desenvolvidos especificamente para a geração de documentos de importação.
Certifique-se de que o software esteja atualizado e que siga as normas estabelecidas pela Receita Federal.
Preenchimento dos Dados
Com o software escolhido, inicie o preenchimento dos dados da DUIMP. O sistema normalmente oferece um formulário onde você deverá inserir as informações coletadas na etapa anterior. É importante prestar atenção à correção dos dados, pois qualquer erro pode atrasar o processo de importação.
Geração do Arquivo XML
Após o preenchimento dos dados, o sistema permitirá que você gere o arquivo XML. Geralmente, isso é feito com um simples clique em um botão como "Gerar XML" ou "Salvar como XML". O arquivo gerado conterá todas as informações da DUIMP em conformidade com as especificações exigidas pela Receita Federal.
Validação do XML
Antes de transmitir o XML, é recomendável realizar uma validação do arquivo gerado. Muitos sistemas oferecem essa funcionalidade, que verifica se todos os dados estão corretos e se o formato XML atende aos requisitos da Receita Federal. Corrigir eventuais erros nesta fase pode evitar problemas futuros.
Transmissão do XML
Com o arquivo XML validado, o próximo passo é realizar a transmissão para a Receita Federal. Isso é feito através do Portal Único de Comércio Exterior. É importante seguir as orientações para o envio, garantindo que todas as etapas de autenticação e confirmação sejam devidamente cumpridas.
Acompanhamento do Status da DUIMP
Após a transmissão, você deve acompanhar o status da sua DUIMP no Portal Único. É possível verificar se o documento foi aceito, se há pendências ou se foi necessário algum ajuste. Essa etapa é crucial para garantir que a importação prossiga sem contratempos.
Melhores Práticas para Geração do XML da DUIMP
- Atualização Contínua: Mantenha seu sistema de gestão sempre atualizado com as últimas normativas e requisitos da Receita Federal.
- Treinamento da Equipe: Ofereça treinamento para sua equipe sobre como utilizar o sistema e preencher a DUIMP corretamente.
- Auditorias Internas: Realize auditorias periódicas para verificar a conformidade das informações enviadas e corrigir possíveis falhas.
O módulo de Importação passou a disponibilizar nos dois ambientes (Treinamento e Produção) os extratos da DUIMP e do Item DUIMP (pdf). Inclusive é permitido obter o extrato das DUIMP´s registradas antes de 27/10/2024.
Essa funcionalidade se deu a partir da notícia Siscomex Sistemas nº 015/2024.
Extrato da DUIMP - Release Tocantins
Veja a nota emitida pelo governo na íntegra:
"Comunicamos que a nova versão do Portal Único do Comércio Exterior (Release Tocantins) será publicada em 27/10/2024, domingo, no ambiente de Produção.
Durante o período de publicação, que ocorrerá entre 08h00 e 12h00 da data informada, todos os sistemas do Portal Único Siscomex, incluindo o CCT Importação e a API Recintos, ficarão indisponíveis.
Adicionalmente informamos que durante a parada programada deverão ser adotados os procedimentos de contingência publicados na Notícia Siscomex Importação nº 040/2023.
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - COANA/RFB
Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX/SECEX"
Fonte: Governo Federal
Para exemplificar:
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Ou seja, gerar o XML da DUIMP é um processo que, se seguido corretamente, pode simplificar significativamente o trabalho dos importadores.
A utilização de sistemas adequados e a atenção aos detalhes são fundamentais para garantir uma importação eficiente e sem contratempos. Com as dicas e o passo a passo apresentados, você estará mais preparado para enfrentar os desafios do comércio exterior e aproveitar ao máximo as facilidades que a DUIMP proporciona.
O que é a DUIMP?
A DUIMP - Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.
👉 Dessa maneira, a DUIMP é elaborada em módulo próprio no Portal Siscomex.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é a DUIMP?
A DUIMP é a Declaração Única de Importação a qual faz parte do Novo Processo de Importação (NPI) que está em implantação no Portal Único de Comércio Exterior.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras.
