DUIMP SOBRE RODAS: Entenda mais
Atualizado em: por Sinara Bueno.O Novo Processo de Importação (NPI) vem criando alguns novos termos. E hoje vamos falar de um deles, DUIMP sobre rodas, que em breve será implementado.
Então, caso ainda não conheça a DUIMP sobre rodas, pegue o seu café e continue conosco no texto de hoje!
Neste artigo vamos ver os seguintes tópicos sobre a DUIMP sobre rodas:
- O que é o modal rodoviário?
- Vantagens do transporte rodoviário
- DUIMP sobre rodas: o que é
- Documentos no transporte internacional
- O que é o Novo Processo de Importação (NPI)
- O que é DUIMP
Vamos lá agora entender como funciona a DUIMP sobre rodas? 😉
DUIMP sobre Rodas: O que é
Para entender o que é DUIMP sobre Rodas você precisa entender o que DUIMP sobre águas. DUIMP sobre águas nada mais é do que a DUIMP registrada antecipadamente, antes mesmo da chegada no território nacional. Ou seja, o desembaraço das mercadorias ocorre antes mesmo da sua chegada ao porto, portanto sobre águas.
Neste caso, chamamos de DUIMP sobre águas quando o transporte internacional e DUIMP sobre Rodas quando é modal terrestre. Portanto, DUIMP sobre Rodas trata-se da expressão usada para o Despacho Antecipado de DUIMP rodoviária, na qual o despacho aduaneiro ocorrerá antes da mercadoria chegar na fronteira.
Porém, notar que ainda não é possível fazer DUIMP no modal Rodoviário.
O que é o modal rodoviário?
Antes de falarmos sobre a DUIMP sobre rodas, que tal reforçarmos o conceito do transporte rodoviário?
O transporte por modal rodoviário é aquele que é feito por estradas e rodovias, se utilizando de veículos apropriados como Caminhões e Carretas. Representa a maior parte do transporte terrestre hoje em dia, e no Brasil é responsável por 96% do movimento de passageiros e 58% do transporte de cargas (segundo dados do Banco Mundial).
Este modal é geralmente utilizado em transportes internacionais de curtas e médias distâncias. Por exemplo, um transporte feito dentro da América Latina, pode ser utilizado nas rodovias de vários países na mesma viagem.
O transporte rodoviário também é muito utilizado em transportes Multimodais (com mais de um modal).
Isto faz com que a mercadoria possa vir de algum país distante por via marítima, desembarcar em outro país da América Latina, e vir para o Brasil através de Rodovias, o que diminui muito o risco de avarias e atrasos. Veja a seguir os principais benefícios do transporte terrestre.
Vantagens do transporte rodoviário
As principais vantagens do transporte rodoviário são:
- Agilidade e Rapidez na entrega da mercadoria.
- Possibilita a entrega na porta do comprador
- Exigência de embalagens tem custo menor
- Reduz risco de avarias, devido à pouca movimentação da mercadoria.
Documentos no transporte internacional
Há alguns documentos básicos que você precisa conhecer com um pouco mais de detalhe quando o assunto é transporte internacional. Conheça a seguir:
- CRT - Conhecimento de transporte rodoviário
- MIC - Manifesto Internacional de cargas
- DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro
CRT: O Conhecimento de Transporte é não somente um documento de porte obrigatório no transporte internacional, como também um dos mais importantes. Ele é o responsável por identificar as mercadorias, reunindo os dados essenciais para a operação, de acordo com o que traz a legislação.
MIC – Manifesto Internacional de Cargas: Esse é o documento único necessário para apresentar na Alfândega, permitindo que os produtos possam ser transportados. Ao portar um desses, as mercadorias que estão em transporte são naturalizadas automaticamente para a nacionalidade do país que elas acabam de cruzar.
DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro: Caso o transportador opte, o Manifesto de Carga pode ser combinado ao DTA, no momento de transporte aduaneiro, em que é conferida apenas a documentação e os lacres da carga, sem vistoriá-la na fronteira.
Esses documentos permitem uma expressiva redução de custos na armazenagem e além disso, permitem o desembaraço aduaneiro e o pagamento dos tributos da importação.
👉 Confira também o nosso artigo onde abordamos o Conhecimento de Embarque!
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, Cadastro de Operador Estrangeiro, LPCO, Pagamento Centralizado e outros.
Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
O que é DUIMP?
A DUIMP – Declaração Única de Importação é o documento eletrônico que reúne todas as informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária e fiscal pertinentes ao controle das importações pelos órgãos competentes da Administração Pública brasileira na execução de suas atribuições legais.
Portanto a DUIMP substituirá a DI (Declaração de Importação) e também a DSI (Declaração Simplificada de Importação).
👉 Já a LI, Licença de Importação será substituída pelo LPCO na importação (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos).
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Como já mencionamos, fazendo parte do Novo Processo de Importação (NPI), a DUIMP está com outros quatro módulos, que inclui:
👉 Leia também nossos dois outros artigos a respeito da DUIMP sobre águas e DUIMP sobre nuvens!
E aí, gostou deste artigo sobre o que é a DUIMP sobre rodas, para quê serve a DUIMP sobre rodas quando é usada a DUIMP sobre rodas? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
DUIMP sobre rodas: o que é?
DUIMP sobre Rodas trata-se da expressão usada para o Despacho Antecipado de DUIMP rodoviária, na qual o despacho aduaneiro ocorrerá antes da mercadoria chegar na fronteira.
