O marco do Novo Processo de Importação é a Declaração Única de Importação ou simplesmente DUIMP.
Neste texto vermos o Passo a Passo da DUIMP (Declaração Única de Importação).
Vamos lá agora saber mais sobre a Declaração Única de Importação! 😉
A Declaração Única de Importação ou DUIMP é o novo documento eletrônico do processo de importação possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.
A DUIMP substitui, os seguintes documentos:
A implantação ainda está no projeto-piloto portanto apenas um pequeno grupo de empresas e de tipos de processos podem ser conduzidos pela nova sistemática.
Sendo informações da Receita Federal as duas primeiras DUIMP foram registradas no dia 03/10/2018 pelas empresas Embraer S. A. e 3M do Brasil Ltda., no Portal Único de Comércio Exterior.
Neste artigo traremos alguns aspectos práticos da Declaração Única de Importação, aos quais também são assunto em nosso Curso Online de DUIMP.
O processo de implantação da DUIMP será gradual assim como foi o da DU-E recentemente.
O cronograma completo de implantação ainda não foi divulgado pela receita federal entretanto está prevista nova versão para Dezembro/2019.
A previsão para que empresas não certificadas pelo OEA possam registrar DUIMP é 2021. Portanto, o prazo da mesma será bem extenso.
A nova Duimp deve ser acessada através do Portal Siscomex no link: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ para tanto será necessário ter o Certificado Digital do Despachante Aduaneiro ou Dirigente da empresa importadora.
Ao acessar o Portal Único Siscomex, são apresentadas as opções de módulos que podem ser escolhidos pelo usuário.
Portanto, para realizar o registro de Duimp, deve-se acessar o módulo Importação.
Só para exemplificar, confira abaixo as principais telas da nova declaração única de importação, ou seja um passo a passo da duimp.
Veja a Aba Identificação da Tela de Elaboração da Duimp:
Só para ilustrar, veja a Aba Carga da Declaração Única de Importação.
No campo Identificação da Carga: O usuário deve digitar o número de identificação da carga relacionada à operação de importação.
Uma vez que estamos no projeto piloto da DUIMP, só serão permitidas cargas marítimas e, por essa razão, deve-se preencher com o respectivo número do CE mercante.
Com a informação da identificação da carga (CE Mercante), todas as demais informações, excetuando o valor do seguro, serão automaticamente preenchidas pelo sistema.
Só para ilustrar, veja a Aba Documentos da DUIMP.
Aba onde são preenchidas as informações dos documentos instrutivos do despacho e, se houver, processos vinculados, sejam administrativos ou judiciais.
Esta tela é muito simular ao dela do Siscomex Importação Web.
Só para ilustrar, veja a Aba Item da DUIMP.
Declaração Única de Importação
Incluindo um produto na DUIMP: a inclusão pode ser através da consulta de um produto já cadastrado no Catálogo de Produtos.
Ou ainda, o cadastro do produto pode ser criado no momento da elaboração da Declaração Única de Importação.
Elaboração da DUIMP - Inclusão de Produto
Tela de Resumo da DUIMP: Aqui o sistema mostrará um resumo com o somatório das principais informações da importação.
Declaração Única de Importação
E aí, gostou deste artigo sobre o passo a passo DUIMP, como funciona o passo a passo da DUIMP e como preencher a DUIMP? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback. 😉
A Declaração Única de Importação ou DUIMP é o novo documento eletrônico do processo de importação possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação.
A nova Duimp deve ser acessada através do Portal Siscomex no link: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/ para tanto será necessário ter o Certificado Digital do Despachante Aduaneiro ou Dirigente da empresa importadora.