No artigo de hoje vamos falar sobre o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) na Exportação e detalhar um passo a passo como consultar o LPCO de qualquer exportador. Veremos também como consultar o LPCO sem certificado digital.

São Tópicos deste artigo sobre o LPCO na exportação:

• Como Consultar o LPCO de outro CNPJ
• O que é LPCO na Exportação

Vamos lá agora entender sobre como consultar o LPCO na exportação! 😉

Você sabia que de posse do número do LPCO e o número da chave de acesso do LPCO qualquer pessoa pode acessar os dados desta Licença de Exportação no Portal Siscomex?

Quando o exportador ou despachante aduaneiro registra um LPCO no Portal Único é gerado um número de Lpco e também uma chave de acesso, estes dados podem ser visualizados no Extrato do LPCO e na tela de consulta.

Para exemplificar, veja abaixo um Extrato do LPCO. Veja número e chave de acesso assinalados em vermelho:

Como Consultar o LPCO de outro CNPJ

É possível consultar um LPCO de exportação, mesmo que você não seja o representante do exportador emissor da licença.

Confira abaixo um passo a passo para a consulta do LPCO:

1. Acesse o Portal Siscomex no endereço: https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/;
2. Entre através do botão Acesso Público (neste caso não precisa de Certificado Digital), conforme imagem "A" abaixo;
3. Depois clique no Menu Exportação, conforme imagem B;
4. Acesse o Menu LPCO / Consultar LPCO por Chave de Acesso, ver imagem C abaixo;
5. Conforme imagem D, o usuário tem acesso a todos os dados da Licença de Exportação.

Este tipo de acesso ao LPCO pode ser muito útil para aqueles intervenientes do comex que não estão no radar do exportador.

Passo a passo em imagens:

Para exemplificar, Imagem "A":

Imagem B, menus do Portal Siscomex:

Imagem C:

Imagem D, acessando o LPCO completo:

O que é LPCO na exportação?

Lpco é a sigla para Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos e trata-se de um módulo no Portal Siscomex no qual deve ser solicitadas as licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos exigidos para a realização de uma exportação, exceto os de natureza aduaneira.

A solução do LPCO apresenta formulários customizados conforme a necessidade de cada órgão anuente.

Confira mais detalhes sobre as licenças de exportação em nosso Guia do LPCO.

O que é exportação?

Exportação é um termo que possui origem Latim Exportatio e representa a ação e efeito de exportar que representa a venda de mercadorias para outro país.

Ou seja, a exportação é referente ao tráfego de mercadoria e serviço que sai de um  país com destino a outro. Os formatos de como realizar as exportações são realizados pelas legislações do país emissor, que é o qual está exportando.

E aí, gostou deste artigo sobre o LPCO na exportação, como consultar o LPCO na exportação e onde usar o LPCO na exportação? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉