por Sinara Bueno
EXPORTAÇÃO COM FINANCIAMENTO | Passo a passo da DU-E com Proex e outros
Hoje nós vamos falar de um processo fundamental dentro do Comércio Exterior. Trata-se da Exportação com Financiamento. Iremos entender como funciona esta etapa e um how to da DU-E desta modalidade.
Caso você tenha dúvidas quanto a estes assuntos, pegue o seu café e continue conosco.
Vamos lá agora saber como funciona a Exportação com Financiamento? 😉
Financiamento às exportações: O que é?
O financiamento de exportação é uma maneira que o Governo brasileiro encontrou para oferecer uma política de apoio à exportação com o intuito de trazer mais competitividade às exportações do país e incentivar uma maior participação do Brasil no comércio internacional.
Por meio de mecanismos de financiamentos, proporciona-se ao produto a ser exportado melhores condições de competitividade na comercialização com o exterior.
São oferecidas linhas de financiamento especificamente destinadas a propiciar recursos aos exportadores para a produção (fase pré-embarque) e a comercialização (fase pós-embarque) de seus produtos destinados ao exterior.
O que é o Proex
O Programa de Financiamento às Exportações (PROEX), foi criado pela Lei número 8 187, em junho de 1991, cujo objetivo é proporcionar às exportações brasileiras condições de financiamento equivalentes às do mercado internacional, nas modalidades financiamento e equalização.
Proex é um fundo de financiamento criado pelo Governo Federal e administrado pelo Banco do Brasil. Ele é usado por pequenas e micro empresas para a exportação viabilizando financiamento em condições equivalentes às praticadas no mercado internacional.
O PROEX financia diretamente ao exportador ou ao importador de bens e serviços brasileiros, incluídos programas de computador ou de softwares e filmes com recursos do Tesouro Nacional, previstos no Orçamento Geral da União. A operação é conduzida pelo Banco do Brasil. A figura apresenta essa estrutura.
O BNDES é uma das opções quando se pensa em linhas de financiamento para exportação e conta com um programa de apoio à exportação, conhecido como o BNDES Exim Pré-embarque – financiamento à produção para exportação.
O financiamento nessa linha de crédito pré-embarque está voltado à produção de bens e serviços com foco na exportação.
O processo pelo BNDES é basicamente o seguinte:
Depois de aprovado o crédito, o Agente Financeiro (credenciado pelo BNDES) encaminha o pedido de financiamento ao BNDES junto a todas as informações que envolvem a exportação e o Exportador. Será avaliado se a operação poderá ser aprovada;
Bem-sucedida a contratação feita entre o Agente Financeiro e o Exportador, os recursos são liberados pelo BNDES ao Agente Financeiro, que repassará esses recursos ao Exportador;
O Exportador produzirá os bens e os exportará, de acordo com os compromissos que foram assumidos e que serão novamente verificados pelo BNDES;
Passado o término da carência principal da linha de financiamento contratada, inicia-se o período de amortização das prestações, até a liquidação conforme as regras contratuais;
A intermediação continua entre o Agente Financeiro e o BNDES, que repassará os pagamentos ao BNDES, até a liquidação da dívida.
Também é possível, por meio do BNDES, que a empresa tenha acesso ao produto Pós-embarque, que contempla as seguintes linhas de financiamento: BNDES Exim Pós-embarque Bens; BNDES Exim Pós-embarque Serviços; BNDES Exim Pós- embarque Aeronaves e BNDES Exim Automático.
Passo a passo DU-E na exportação financiada - BNDES
Confira a seguir o passo a passo da DU-E na exportação financiada referente ao BNDES:
Exportador encaminha a Ficha Resumo da Operação (FRO) ao BNDES;
O BNDES homologa a operação, cria LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex e informa o nº dessa LPCO ao Exportador;
O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens desta DU-E averbados, objeto de financiamento, à LPCO BNDES;
Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
O BNDES, após validação da listagem dos itens de DU-E e análise dos demais documentos, efetua o desembolso ao Exportador.
Passo a passo DU-E na exportação financiada - BNDES/Proex
Confira a seguir o passo a passo da DU-E na exportação financiada referente ao BNDS com Proex Equalização:
O exportador inclui o LPCO via Portal Único;
O Banco do Brasil analisa e, conforme o caso, defere o pedido de equalização;
O Exportador encaminha a Ficha Resumo da Operação (FRO) ao BNDES;
O BNDES homologa a operação, cria LPCO de Financiamento (RCE) no Portal Único – Siscomex e informa o nº dessa LPCO ao Exportador;
O Exportador cria DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Único – Siscomex e vincula os itens dessa DU-E averbados, objeto de financiamento, à LPCO do BNDES e à LPCO de Equalização;
Após as vinculações dos itens de DU-E, o exportador encaminha Pedido de Liberação (PL) com a listagem dos itens de DU-E que serão objeto de desembolso e demais documentos necessários;
O BNDES, após validação da listagem dos itens de DU-E e análise dos demais documentos, efetua o desembolso ao Exportador.
Quais as Formas de Elaboração da DU-E?
Na elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Siscomex deve-se usar os enquadramentos de operação pertinentes à exportação com financiamento.
Veja abaixo um imagem da elaboração da DU-E no qual é selecionado um dos enquadramento de Exportação Financiada - notar que também são abertos campos de VALOR FINANCIADO para cada ITEM da DU-E.
Para ilustrar:
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação ; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex. A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
E aí, gostou deste artigo sobre o que é a exportação com financiamento, como funciona a exportação com financiamento e quando usar a exportação com financiamento? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
