DU-E passo a passo para elaborar
Atualizado em: por Sinara Bueno.Criamos um material de DU-E passo a passo com o objetivo de apoiar exportadores e despachantes aduaneiros durante a transição dos Sistemas HOD, Novoex, DE-WEB para o Portal Siscomex via DU-E (Declaração Única de Exportação), CCT (Controle de Carga e Trânsito) e LPCO (Licença, Permissões, Certificados e outros documentos).
O e-book tem contém partes do Manual da DU-E (Declaração Única de Exportação) disponibilizado pelo próprio Portal Único, bem como outras partes de conteúdos oriundos de nosso Curso Prático Online do Novo Processo de Exportação.
Esperamos que este passo a passo possa ser útil aos profissionais de comércio exterior, minimizando possíveis erros na hora da elaboração da Declaração Única de Exportação (DU-E).
Confira os seguintes tópicos relacionados ao passo a passo da elaboração da DU-E:
- Elaboração da DU-E Passo a Passo
- Onde formular a DU-E
- Formas de Elaboração da Declaração Única de Exportação
- O que é a DU-E
- O que é o Novo Processo de Exportação?
- Automatização da DU-E
Vamos lá agora conhecer o passo a passo da DU-E!
Elaboração da DU-E Passo a Passo
São passos para elaborar a DU-E (Declaração Única de Exportação) no Portal Siscomex:
- Exportador deve estar habilitado a operar no Comércio Exterior
- Despachante Aduaneiro deve estar no Cadastro de Intervenientes
- Emitir a Nota Fiscal de Exportação (NF-E)
- Emitir a Fatura Comercial de Exportação
- Acessar o Portal Siscomex com Certificado Digital
- Prestar as Informações Gerais da DU-E
- Vincular a(s) NF-e(s) da DU-E
- Detalhar os Itens da Exportação
- Anexar documentos (se necessário)
Onde formular a DU-E
A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação, de acordo com:
- a forma de exportação escolhida pelo exportador;
- os bens integrantes da DU-E; e
- as circunstâncias da operação.
Formas de Elaboração da Declaração Única de Exportação
Há duas formas básicas de elaboração da DU-E:
- Com Importação dos dados da NF-e, com posterior complementação dos dados exigidos não constantes da nota. O declarante indicará as NF-es com as quais iniciará a elaboração da DU-E e preencherá as demais informações manualmente no sistema;
- Sem importação dos dados da NF-e - para os casos previstos em norma de dispensa de NF-e ou utilização de NF-e em formulário, devendo ser preenchidas todas as informações da nota referentes às mercadorias a serem exportadas e as informações adicionais requerida na DU-E; e
Nas hipóteses de exportação com base em nota fiscal em papel ou sem nota fiscal, todos os dados necessários à elaboração da DU-E deverão ser fornecidos pelo declarante.
A elaboração de DU-E SEM a importação dos dados da NF-E é possível até este momento apenas por meio da utilização de estrutura própria (Webservice/XML).
Já a elaboração COM a importação dos dados da NF-E podem ser realizados tanto por telas no sistema como através de estrutura própria.
Saiba como Gerar o Extrato Completo da DU-E no Portal Único Siscomex.
O que é a DU-E
A DU-E é formada por uma parte comum, com informações que servem a todos os seus itens, e informações específicas de cada item. Os dados que são exigidos para o preenchimento da DU-E são semelhantes aos requeridos no RE, na DE (do antigo Siscomex Exportação) e na DSE.
O que é o Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação é uma das mudanças mais importantes implementadas pelo Portal Único Siscomex e principal iniciativa governamental de desburocratização e facilitação do comércio exterior brasileiro.
Com o novo processo, temos a implantação da DU-E (Declaração Única de Exportação) e do CCT (Controle de Carga e Trânsito).
Automatização da DU-E
O Software FComex é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.
👉 O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizarão a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.
E aí, gostou deste artigo sobre a DU-E, como a DU-E funciona, como elaborar a DU-E e o passo a passo da DU-E? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é DU-E?
A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.
Onde formular a DU-E?
A DU-E deve ser formulada em módulo próprio do Portal Siscomex e consiste na prestação, pelo declarante ou seu representante, das informações necessárias ao controle da operação de exportação.
