por Leandro Sprenger
CONSULTAR NCM | Como pesquisar uma NCM?
Você já se perguntou qual NCM consultar para determinada operação? Ou mesmo, como consultar NCM?
No artigo de hoje nós iremos lhe explicar como realizar a consulta NCM de forma rápida e exata, sem que haja enganos por parte do atuante do Comex.
Quer saber mais sobre este assunto? Então pegue o seu café e continue conosco no artigo de hoje!
Neste texto sobre a consulta NCM, você verá os seguintes tópicos:
- Como consultar NCM?
- Tabela NCM 2022, atualização em 01 de abril de 2022
- O que é NCM?
- NCM: Como funciona a estrutura do código?
- Utilizações da NCM nos documentos
Vamos lá agora saber sobre como consultar o NCM? 😉
Como consultar NCM?
Há diversas formas de realizar a consulta da tabela NCM a fim de obter a correta classificação fiscal de sua mercadoria. Você pode realizar a pesquisa NCM através de nosso Portal NCM Fazcomex, onde você irá encontrar toda a tabela NCM com os produtos e seus devidos códigos, posições e subposições.
Consulta NCM do seu produto, outros locais para pesquisar:
Site Tabelas Aduaneiras da Receita Federal;
Tabela de NCM em Excel no site da NF-E;
Tabela no site do MDIC;
Simulador de Tratamento Administrativo da Receita Federal;
Classificação Fiscal de Mercadoria no Portal Único Siscomex;
Sistemas comerciais pagos.
A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
👉🏼 Além disso, também é possível fazer download da tabela de NCMs no portal da NF-e. Neste caso, ao acessar o site da nota fiscal, clique no link destacado na imagem abaixo para fazer o download da tabela em excel:
Tabela NCM 2022, atualização em 01 de abril de 2022
Atualização NCM 2022: A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta segunda-feira (29/11), a Resolução Gecex nº 272, que atualiza a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) a partir de modificações efetuadas no Sistema Harmonizado 2022.
Dentre as principais características da nova versão está a introdução de questões ambientais e sociais de interesse global, Saúde e segurança humana também estão presentes, com novas disposições sobre kits de diagnósticos. Proteção da sociedade na luta contra o terrorismo também está presente na versão SH 2022.
As NCMS Descontinuadas em 2022, a partir de 31/03/2022, totalizam 441 NCMS EXTINTAS. Já as novas NCMs 2022 incluídas a partir de 01/04/2022, totalizam 537 NCMS NOVAS.
O que é NCM?
A sigla significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e serve para repassar informações ao governo. O NCM passou a ser utilizado em 1995, tendo como base o Sistema Harmonizado (NCM SH).
O objetivo é identificar produtos sujeitos a tributação nas operações comerciais.
Portanto, podemos dizer, então, que esse código NCM é a Classificação Fiscal dos produtos.
Desse modo, o NCM é possível analisar estatísticas econômicas dos países do Mercosul, já que é neles que vigora esse tipo de categorização de mercadorias.
Logo, o código está presente no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O número, que contém 8 dígitos, precisa estar presente nas notas fiscais das empresas.
Lembrando que, através da classificação fiscal da mercadoria, são identificados os diversos tributos aplicáveis ao produto, tais como:
PIS, PASEP E COFINS – Importação
NCM: Como funciona a estrutura do código?
A NCM obedece à seguinte estrutura de código: 0000.00.00
Ou seja, é um código de oito dígitos que correspondem ao produto. Cada um dos numerais representa algo diferente, conforme abaixo:
Os dois primeiros caracterizam o produto (capítulo);
Os dois números seguintes abrangem mais sobre a característica do produto (posição);
O quinto e sexto definem a subcategoria do mesmo (ou subposição);
O sétimo o classifica (item); e
O oitavo se refere ao subitem, que descreve especificamente do que se trata a mercadoria.
É importante você saber que independentemente de um produto ser importado ou comercializado dentro do país, é necessário que seja informado na nota fiscal eletrônica, NF-e, o código padrão dele que foi estabelecido pela Nomenclatura do Mercosul.
Para ilustrar:
Utilizações da NCM nos documentos
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) está presente em notas fiscais eletrônicas sendo obrigatório a apresentação dessa informação em campo específico.
Além disso, o código também está presente nos documentos de exportação e importação tais como: Fatura Comercial, Conhecimento de Transporte, Siscomex Importação web e Siscomex Exportação.
E aí, gostou deste artigo sobre como consultar NCM, onde consultar NCM e os passos para consultar NCM? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e Drawback. 😉
