Taxação importados | Como funciona?
Atualizado em: por Sinara Bueno.A taxação de produtos importados é um tema importante para despachantes aduaneiros e importadores. Neste artigo, exploraremos profundamente o processo de taxação, desde a definição do que são as taxas até o pagamento, apresentando porcentagens reais e detalhando as principais taxas incidentes nas importações.
Além disso, destacamos leis e regulamentações relevantes para fornecer um guia abrangente no âmbito do comércio exterior.
Veja os seguintes tópicos:
- O que é Taxação de Importados?
- Como pagar as taxas de importação?
- Porcentagem das Taxas de importação
- Leis e Regulamentações
- Qual valor da taxa de importação 2024?
- Como ficou a taxação de produtos importados?
- Porque os Correios estão cobrando taxa de importação?
- Quais são as alíquotas atualmente?
- Como funciona a taxação das importações na Shopee?
- Porque os Correios estão cobrando taxa de importação?
- Quais são as alíquotas atualmente?
- Por que os valores são menores na Shein?
- Como não ser taxado no AliExpress?
- Impostos nas compras pela Wish: Importação
- O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá saber mais? 😉
O que é Taxação de Importados?
A taxação de importados refere-se à imposição de tributos sobre produtos estrangeiros que entram no território nacional. Esses tributos são essenciais para garantir a arrecadação do Estado e proteger a indústria nacional.
Como pagar as taxas de importação?
O pagamento das taxas de importação é um processo estruturado, exigindo que importadores sigam algumas etapas cruciais:
Acesso à Plataforma Alfandegária: O importador deve acessar a plataforma alfandegária para obter informações sobre os tributos incidentes na importação.
Cálculo dos Tributos: É necessário calcular os tributos devidos, considerando as alíquotas específicas de cada taxa.
Emissão de Documentos de Arrecadação: Após o cálculo, o importador emite os documentos de arrecadação, como a Guia de Importação e o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Pagamento: O pagamento é efetuado nos canais autorizados, como agências bancárias ou pela internet.
Comprovação de Pagamento: O importador deve apresentar a comprovação do pagamento junto aos órgãos competentes para liberação do produto.
Porcentagem das Taxas de importação
As taxas de importação são compostas por diferentes tributos, cada um com uma porcentagem específica. Algumas das taxas mais comuns incluem:
Imposto de Importação (II): Varia de 0% a 35%, dependendo do produto.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Pode variar de 0% a 300%, conforme a natureza do produto.
PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação: Ambos são calculados sobre o valor aduaneiro e somam aproximadamente 9,25%.
Taxa de Armazenagem e Despacho Aduaneiro: São tarifas cobradas por empresas responsáveis pela logística aduaneira.
Leis e Regulamentações
Decreto-Lei nº 1.804/1980: Estabelece normas gerais de tributação aplicáveis à importação.
Resolução Camex nº 94/2011: Regulamenta a aplicação do Imposto de Importação.
Ou seja, a taxação de importados é um processo complexo, exigindo conhecimento técnico e operacional. Despachantes aduaneiros, exportadores e importadores devem compreender as nuances das taxas incidentes, seguir as regulamentações vigentes e calcular corretamente os tributos devidos.
Qual valor da taxa de importação 2024?
Caso comprovado fim comercial, a mercadoria era tributada em 60%. Já mercadorias entre US$ 500 e US$ 3 mil incidiam imposto de importação de 60% acrescidos do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Como ficou a taxação de produtos importados?
Caso a compra ultrapasse o valor de US$ 50, a alíquota do tributo federal de 60% continua sendo aplicada, estando a empresa cadastrada ou não no programa do governo. Neste caso, a taxação pode chegar a 92% do valor do produto devido ao funcionamento da tributação do ICMS, que incide sobre a sua própria base de cálculo.
Porque os Correios estão cobrando taxa de importação?
A taxa de despacho total foi criada em 2018. De acordo com os Correios, o valor é pago pela prestação dos serviços de suporte às atividades de tratamento e despacho aduaneiro e visa cobrir os custos com serviços como armazenagem e inspeção de raio-x.
Quais são as alíquotas atualmente?
As taxas utilizadas atualmente variam de acordo com a classificação fiscal do produto e a política tributária em vigor. No caso do Imposto de Importação, as alíquotas podem variar de 0% a mais de 30%, dependendo do tipo de mercadoria.
Como funciona a taxação das importações na Shopee?
Pela lei brasileira, toda e qualquer compra no exterior feita na Shopee, assim como no Aliexpress e Shein, precisa ser taxada considerando os aspectos do imposto de importação e demais tributos incidentes.
Contudo, existem alguns produtos e/ou situações que podem resultar na isenção ou redução da tributação do item importado.
O imposto de importação é um valor cobrado pela Receita Federal no momento em que uma mercadoria é recebida no Brasil e passa pela fiscalização da RFB no centro de distribuição que recebe o produto, de acordo com o tipo da remessa internacional.
Por que os valores são menores na Shein?
Um dos motivos para as pessoas comprarem pela Shein deve-se pelos valores acessíveis da loja por conta de sua produção em massa, o que barateia os custos de fabricação.
Além disso, como dito anteriormente, a empresa possui bases distribuídas estrategicamente em todo o mundo, mantendo depósitos e até mesmo fábricas em outros países. Assim, os preços de exportação e frete, por exemplo, ficam mais em conta, além de diminuir os custos de envio.
Como não ser taxado no AliExpress?
Você sabe como não ser taxado no Aliexpress 2024? A importação através de livros, jornais, periódicos e medicamentos por pessoa física não está sujeita a tributação. Assim sendo, a compra desses itens pode ser realizada sem problemas. É importante notar apenas que a liberação de medicamentos está condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Vale lembrar que este assunto está diretamente ligado a Taxa de Importação 2022 e sobre como pagar taxa de importação.
Impostos nas compras pela Wish: Importação
Na maioria das regiões, o Wish não cobra impostos e não pode cobrir encargos que seu país possa adicionar. A empresa ajusta os procedimentos de política fiscal de acordo com as regras e regulamentações de cada localidade.
A companhia ainda não assegura se a agência dos correios local irá cobrar pelo pedido. Neste caso, se você tiver alguma dúvida sobre tarifas postais, entre em contato com a agência de correios local para obter mais informações.
O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.
👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
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Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Importação?
Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
