Redução de prazos nos pedidos das importações com o novo Portal Único

Atualizado em: 21/06/2024 por Leandro Sprenger.

No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único de Comércio Exterior.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as importações? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!

Veja os seguintes tópicos:

• Redução no prazo das importações
• Ferramentas e Funcionalidades do Portal Único
• O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?
• Fluxo do Novo Processo de Importação
• Cronograma NPI?
• Objetivos da Redução de Prazos
• Principais Mudanças no Processo de Importação
• O que é Logística Internacional?
• O que é o Siscomex?
• Comércio Exterior o que é?

Vamos lá? 😉

Redução no prazo das importações

A implementação do Portal Único resultou na redução significativa dos prazos de importação. O tempo médio para o desembaraço aduaneiro foi reduzido de aproximadamente 17 dias para menos de 10 dias em muitos casos​. A redução dos prazos de importação tem gerado economias significativas para as empresas, diminuindo os custos de armazenamento e logística associados às mercadorias importadas.

Nos próximos meses, as funcionalidades principais relacionadas ao processo de importação devem estar totalmente operacionais no Portal Único, incluindo a completa centralização dos pagamentos de tributos e taxas e a implementação da DUIMP para todas as operações de importação.

A implementação do Novo Processo de Importação foi dividida em fases para garantir uma transição suave. As primeiras fases focaram na digitalização e automação de processos críticos, seguidas pela integração total das funcionalidades e expansão do sistema para incluir mais tipos de operações.    

Objetivos da Redução de Prazos

1. 

   Melhoria da Competitividade:

   • Reduzir os prazos de importação é fundamental para aumentar a competitividade das empresas brasileiras, permitindo-lhes obter insumos e produtos de forma mais rápida e eficiente.

2. Eficiência Operacional:

   • Acelerar os processos de importação melhora a eficiência operacional das empresas, reduzindo o tempo que as mercadorias permanecem em trânsito ou aguardando desembaraço.
     
     

Ferramentas e Funcionalidades do Portal Único

1. Declaração Única de Importação (DUIMP):

   • A DUIMP consolida diversos documentos em uma única declaração, simplificando o processo e reduzindo a quantidade de documentos necessários. Isso agiliza a preparação e submissão dos documentos de importação.

2. Centralização e Automação:

   • A centralização dos processos e a automação das validações e aprovações reduzem significativamente o tempo necessário para processar os pedidos de importação. Isso inclui a integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e outros sistemas fiscais.

3. Rastreamento em Tempo Real:

   • O sistema permite o rastreamento em tempo real das operações de importação, proporcionando maior transparência e permitindo às empresas monitorar o status dos seus pedidos e ajustar suas operações conforme necessário.

👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!

Principais Mudanças no Processo de Importação

• A DUIMP consolida diversos documentos em uma única declaração, similar à DU-E. Isso simplifica o processo de importação e reduz a quantidade de documentos que precisam ser gerenciados.

• Todos os tributos e taxas associados à importação são centralizados no Portal Único, facilitando a gestão financeira e o pagamento das obrigações fiscais.

• O sistema automatiza o cálculo e a cobrança dos tributos, além de integrar-se com os sistemas de arrecadação do governo. Isso garante que os valores corretos sejam cobrados e que os pagamentos sejam processados de forma eficiente.

• O processo de desembaraço aduaneiro foi agilizado, com a automação das verificações e validações necessárias. Isso reduz o tempo de liberação das mercadorias e melhora a eficiência logística.
  
  

O que é o Novo Processo de Importação (NPI)?

O Novo Processo de Importação, ou simplesmente NPI é o Projeto do Governo de reestruturação, simplificação e desburocratização das Importações Brasileiras. O Portal Siscomex é um dos instrumentos do NPI, no qual temos uma reestruturação de documentos eletrônicos tais como: a DUIMP, o Catálogo de Produtos, LPCO e outros.

👉 Mas não ficando só nisso, e passando também por mapeamento, reestruturação de normas, processos e legislações. 

Fluxo do Novo Processo de Importação

Confira abaixo como é o fluxo do Novo Processo de Importação, divulgado pelo governo:

Ou seja, a fim de melhorar o Comércio Exterior Brasileiro, bem como, os padrões de atividades das pessoas físicas e jurídicas que atuam na área e a relação com países parceiros, os seguintes itens serão gradualmente implementados:

• Declaração Única de Importação (DUIMP)
• Catálogo de Produtos
• Cadastro de Atributos
• Controle de Carga e Trânsito (CCT)
• Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE)
• Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)
• Gerenciamento de riscos
  
  

Cronograma NPI?

Confira abaixo o cronograma do NPI até o ano de 2026:

Fonte: Siscomex

O que é o Siscomex?

O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.

O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.

Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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