Dossiê de importação | Como funciona?

Preparar um dossiê de importação eficiente é essencial para garantir que todo o processo de importação transcorra sem problemas.

Um dossiê bem estruturado não só facilita a análise por parte da Receita Federal, mas também minimiza riscos de atrasos e penalidades. Aqui estão os passos e elementos fundamentais para criar um dossiê de importação eficaz.

Confira os assuntos de hoje:

• Dossiê de importação: Pesquisa e Planejamento
• Passo a passo para elaborar o dossiê de importação
• O que é o Comércio Exterior?

Vamos lá? 😉

Antes de começar a reunir documentos, é crucial entender os requisitos legais e regulatórios que se aplicam ao seu produto. Pesquise sobre:

• Classificação fiscal: Identifique a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) correta para o seu produto.
• Regulamentações específicas: Alguns produtos exigem licenças especiais ou certificações, como produtos químicos, eletrônicos e alimentícios.

Documentação Necessária

Um dossiê de importação típico inclui os seguintes documentos:

• Proforma Invoice: Documento preliminar que contém detalhes da transação, incluindo preços e condições de venda.
• Fatura Comercial: Fatura definitiva com detalhes completos da venda.
• Conhecimento de Embarque (Bill of Lading): Comprovante do transporte da mercadoria.
• Declaração de Importação (DI): Documento oficial que deve ser apresentado à Receita Federal.
• Certificados de Origem e Conformidade: Comprovam a origem do produto e que ele atende às normas brasileiras.
• Documentos de Transporte: Incluindo relatórios de inspeção e documentos de seguro.

Organização do Dossiê

Organize os documentos de forma lógica e acessível:

• Índice: Crie um índice que facilite a localização dos documentos.
• Separação por Seções: Separe os documentos em categorias, como fiscais, logísticos e técnicos.
• Cópias: Sempre mantenha cópias dos documentos em caso de necessidade futura.

Comunicação com Fornecedores

Mantenha uma comunicação clara e constante com seus fornecedores:

• Confirmação de Detalhes: Certifique-se de que todos os detalhes na fatura e outros documentos estão corretos e correspondem aos termos acordados.
• Solicitação de Documentação: Peça ao fornecedor que envie todos os documentos necessários, como certificados e faturas, em tempo hábil.

Revisão e Validação

Antes de submeter o dossiê, revise todos os documentos:

• Verifique a Conformidade: Garanta que todos os documentos atendem às exigências legais e regulamentares.
• Consistência: Certifique-se de que as informações estão consistentes entre os documentos.

Submissão da Declaração de Importação

Após a organização e validação do dossiê, é hora de submeter a Declaração de Importação:

• Plataforma: Utilize o sistema integrado da Receita Federal para a submissão.
• Acompanhamento: Após a submissão, acompanhe o status da declaração e esteja preparado para responder a quaisquer solicitações de documentação adicional.

Armazenamento e Acompanhamento

Após a conclusão do processo de importação, guarde o dossiê em um local seguro:

• Arquivo Digital: Considere digitalizar todos os documentos e mantê-los em um sistema de gerenciamento de documentos.
• Prazo de Armazenamento: Guarde os documentos por pelo menos cinco anos, conforme exigido pela legislação fiscal.

Ou seja, um dossiê de importação eficiente não apenas ajuda a garantir a conformidade legal, mas também otimiza o fluxo de trabalho, reduzindo a possibilidade de atrasos e problemas. Investir tempo na preparação e organização desse dossiê pode fazer uma grande diferença no sucesso das suas operações de importação.

Passo a passo para elaborar o dossiê de importação

Veja agora o passo a passo para a elaboração do dossiê de importação:

Etapa 1

O importador deve criar um dossiê próprio, onde deverá anexar o contrato celebrado com o adquirente ou com o encomendante, conforme o caso.

No Portal Siscomex, acesse o módulo de Anexação de Documentos e clique em ANEXAR DOCUMENTO a NOVO DOSSIÊ, conforme ilustrado abaixo.

Logo após, o sistema pedirá a localização do documento que será anexado. Informe o local para adicionar a imagem digitalizada do contrato.

Prossiga as orientações fornecidas pelo sistema, que retornará com o número do novo dossiê gerado.

Etapa 2

O importador precisa comunicar ao adquirente ou ao encomendante, conforme o caso, o número do dossiê gerado, para que possa ser incluído no Cadastro de Intervenientes. Este passo não é necessário se o adquirente ou encomendante for uma pessoa física.

Etapa 3

Após a conclusão das etapas anteriores, o importador estará apto a registrar as Declarações de Importação (DI) relacionadas a operações de importação realizadas em nome e por conta de um encomendante previamente designado, respaldadas pelo contrato mencionado.

Fonte: Governo Federal

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

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Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.