No artigo de hoje, nós vamos conhecer um software que auxilia o profissional de comex a cadastrar um Part Number na Declaração de Importação (DI) para o Drawback. Veja também o que é e para quê serve o Part Number.

Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o Part Number? Então pegue o seu café e continue conosco neste artigo!

Veja os seguintes tópicos sobre como cadastrar um Part Number na Declaração de Importação (DI) para o Drawback:

• Cadastrar o Part Number na DI para o Drawback
• O que é Part Number?
• O que é Declaração de Importação (DI)?
• Declaração de Importação a Passo a Passo
• Quem faz o registro da DI?
• Quando é feita a Declaração de Importação?
• O que é Drawback?

Vamos lá agora saber como cadastrar um Part Number na Declaração de Importação (DI) para o Drawback? 😉

Cadastrar o Part Number na DI para o Drawback

Você sabia que o FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, possibilita o usuário do sistema a cadastrar o Part Number na Declaração de Importação (DI) para o Drawback? Isso mesmo, vamos entender este processo dentro do FComex que visa facilitar e otimizar as demandas no comércio exterior.

Na elaboração do Ato Concessório Isenção, o sistema realiza o cruzamento das informações das mercadorias importadas e/ou compras de mercado interno por Part Number com as informações do Laudo Técnico. Sendo que existe mais de uma forma de realizar este procedimento.  

Para exemplificar:

Ilustrando:

O FComex possibilita cadastrar uma regra para que o sistema consiga identificar de forma automática estes Part Numbers nas Descrições das DIs. 

👉 Para conhecer as outras formas de cadastro do Part Number na DI para o Drawback, solicite uma apresentação junto aos nossos especialistas!

O que é Part Number?

O Part Number é um identificador de um projeto de peça específico ou material usado em uma indústria específica. Seu objetivo é simplificar a referência a esse item. Um Part Number identifica inequivocamente um projeto de peça em uma única empresa e, às vezes, em várias empresas.

O que é Declaração de Importação (DI)?

Declaração de Importação é o documento que regulariza as informações do processo de importação de mercadorias e serve como base para o despacho aduaneiro de importação. 

É possível vincular uma DI, Declaração de Importação, à uma LI, Licença de Importação, que falamos acima. Quando elas são vinculadas, alguns campos são preenchidos automaticamente. Já quando a mercadoria não possuir uma LI, todos os campos deverão ser preenchidos pela DI.

A DI é elaborada no Siscomex Web.

Declaração de Importação a Passo a Passo

Primeiramente cabe informar que a legislação base do despacho aduaneiro de importação e, consequentemente do preenchimento da Declaração de Importação (DI) é a Instrução Normativa SRF nº 680/06. 

Desse modo, já de posse dos documentos de importação que irão instruir o despacho aduaneiro, o importador ou seu representante legal deverá acessar o Siscomex Importação Web com seu Certificado Digital.

Logo depois, para criar uma nova Solicitação de Declaração de Importação, deve-se acessar a função através do menu "Operações / Declaração de Importação / Completa / Solicitação / DI / "Nacionalização / Saída / Internação" ou "Admissão em Regime", conforme abaixo.

Para ilustrar:

Vamos mostrar aqui os principais campos de preenchimento da DI (Declaração de Importação) utilizando como exemplo uma DI de Consumo, a qual é a mais comum tendo em vista tratar-se de uma operação de compra e venda.

Quem faz o registro da DI?

Normalmente, a DI é registrada pelo despachante aduaneiro, representante legal do importador. Esse profissional possui experiência e conhecimento técnico para realizar tal preenchimento de informações, atendendo aos requisitos de cada declaração.

Quando é feita a Declaração de Importação?

A declaração de importação é emitida depois da chegada das mercadorias ao armazém na zona primária ou secundária do país, mas antes do despacho aduaneiro. Em outras palavras, ela é a primeira etapa do despacho. Ela é registrada logo depois de o pagamento dos tributos e taxas ser efetuado pelo importador.

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.

Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.

Agora que você sabe o que é Drawback, lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.

👉 Para saber mais sobre o sistema FComex, entre em contato conosco para agendarmos uma apresentação!

E aí, gostou deste artigo sobre como cadastrar o Part Number da DI para o Drawback? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉