Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA 2024
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje nós vamos conhecer mais a respeito das alterações nos modelos de LPCO da ANVISA 2024. Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a Anvisa? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Vamos lá? 😉
Alteração modelos LPCO ANVISA
Confira a nota emitida pelo governo na íntegra:
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) abaixo relacionados, a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior para anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passaram a exigir o preenchimento de novas informações, nas condições indicadas:
- Modelos LPCO I00044, I00045, I00046, I00047, I00048, I00049, I00050 e I00052:
- Inclusão do ATT_11760 – “CNPJ provedor do ensaio de proficiência”; e
- Inclusão do ATT_11780 – “CNPJ do destinatário que executará o ensaio de proficiência”
Os atributos acima somente são requeridos para os importadores que informarem o valor “08 – Ensaio de proficiência” como resposta ao campo “Finalidade da Importação” (ATT_8409).
Fonte: Governo Federal
O que é a LPCO na Importação?
Como já vimos aqui no blog, a LPCO na Importação do Portal Único substituirá a atual LI (Licença de Importação) do Siscomex Importação. O LPCO é uma licença, permissão, certificado ou outro documento necessário em função do produto (NCM) ou de outras características da operação (país de origem ou de aquisição, fundamento legal etc.). O importador deverá providenciar seu pedido por meio do módulo próprio.
Para saber os casos em que há anuência prévia na importação e, portanto, a necessidade do documento LPCO (ou LI), deve ser feita a verificação no Simulador do Tratamento Administrativo de Importação.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é importação?
Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
