Redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da redução de prazos nos pedidos das exportações com o novo Portal Único de Comércio Exterior.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as exportações? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Principais Mudanças no Processo de Exportação
- Redução no prazo das exportações
- Fases de Implementação
- Acesso unificado e integrado
- Objetivos da Redução de Prazos
- Prazos Específicos
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- O novo fluxo de exportação
- Integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação
- Preenchimento de informações
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá saber mais? 😉
Principais Mudanças no Processo de Exportação
Declaração Única de Exportação (DU-E):
- A introdução da DU-E consolidou vários documentos em um único, reduzindo a quantidade de papelada necessária e simplificando o processo. A DU-E reúne informações de diversos documentos, facilitando a gestão e a submissão de dados.
Integração com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e):
- A integração com a NF-e permite a reutilização de informações já existentes, evitando a duplicidade de dados e reduzindo o trabalho manual. Isso agiliza o preenchimento da DU-E e minimiza erros.
Automação e Validação Eletrônica:
- O processo de validação de dados foi automatizado, garantindo que as informações sejam verificadas e aprovadas de forma rápida e eficiente. Isso reduz o tempo necessário para a aprovação das exportações.
Rastreamento em Tempo Real:
- O sistema permite o rastreamento em tempo real das operações de exportação, proporcionando maior transparência e previsibilidade para as empresas. Elas podem monitorar o status de suas submissões e planejar suas operações de forma mais eficaz.
- O sistema permite o rastreamento em tempo real das operações de exportação, proporcionando maior transparência e previsibilidade para as empresas. Elas podem monitorar o status de suas submissões e planejar suas operações de forma mais eficaz.
Redução no prazo das exportações
O tempo médio para processar exportações foi significativamente reduzido. No modal aquaviário, por exemplo, o tempo de processamento caiu de 13 para 7 dias. Para todos os modais, a média de tempo de processamento caiu para 4,9 dias.
A implementação do Portal Único resultou em uma economia de cerca de R$ 40 bilhões para os exportadores brasileiros, decorrente da redução de prazos e simplificação dos processos.
👉 Para saber mais sobre este assunto, assista o Webinário do Portal Único!
Acesso unificado e integrado
A forma de acesso ao Portal, que antes era dividida em Visão Privadas, Visão RFB e Visão Anuente/SEFAZ, foi unificada em uma única visão, diminuindo o parque de máquinas alocadas, sem perder performance dos sistemas. A unificação também permite a melhor gestão da infraestrutura e menor tempo de implantação ou aplicação de alguma correção.
Com as mudanças no Portal Único, também foram disponibilizadas funcionalidades, como a consulta online das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (Nesh) e a pesquisa integrada de informações. O objetivo é auxiliar os operadores privados do Comércio Exterior com a classificação fiscal de suas mercadorias exportadas.
Objetivos da Redução de Prazos
Aumentar a Competitividade:
- Reduzir os prazos de exportação é crucial para aumentar a competitividade das empresas brasileiras no mercado global. Tempos mais curtos de processamento permitem que as empresas respondam mais rapidamente às demandas do mercado.
Eficiência Operacional:
- Melhorar a eficiência operacional das operações de exportação, reduzindo o tempo que as mercadorias permanecem em trânsito ou aguardando aprovação.
- Melhorar a eficiência operacional das operações de exportação, reduzindo o tempo que as mercadorias permanecem em trânsito ou aguardando aprovação.
Fases de Implementação
A implementação do Portal Único foi dividida em várias fases para garantir uma transição suave e eficaz. As primeiras fases focaram na digitalização de processos e na introdução da DU-E. Fases subsequentes incluíram a integração de mais funcionalidades e a expansão do sistema para incluir mais tipos de operações e modalidades de transporte.
Prazos Específicos
Nos próximos meses, novas funcionalidades do novo Portal Único deveriam estar operacionais, incluindo a total integração dos processos de exportação e importação e a centralização dos pagamentos de tributos e taxas.
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
O novo fluxo de exportação
👉 O Novo Processo de Exportação traz um fluxo centralizado de informações, que deverão ser complementares e validadoras.
O sistema conta com o módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) e com o módulo da Declaração Única de Exportação (DU-E), que conta com informações de natureza comercial, administrativa, aduaneira, fiscal e logística que caracteriza a operação de exportação das mercadorias nele contidas.
A Nota Fiscal Eletrônica deverá ser emitida antes da DU-E, sendo pré-requisito para sua elaboração. A partir das documentações, caberá ao Portal único informar à Administração Pública sobre a exportação com base nas leis vigentes e determinando ou não necessidade de intervenção.
Demais controles paralelos ao processo de exportação junto à Receita Federal também podem ocorrer e devem ser observados. Para que haja o desembaraço da mercadoria para embarque é necessária anuência de todos os órgãos competentes.
Integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação
Confira a seguir, como funciona a integração entre os módulos no Novo Processo de Exportação (NPE):
Fonte: Portal Único Siscomex
Preenchimento de informações
Como todo o processo é unificado, é necessário verificar cada campo com atenção para que contenha os dados corretos e atualizados, de acordo com as regulamentações estaduais, nacionais e internacionais.
É preciso atentar com as informações apresentadas e informar os dados de maneira correta a todos os órgãos envolvidos. Isso implica na revisão dos processos de comércio exterior e uma adequada solução, tanto com o sistema interno de gestão da empresa quanto com o governo
Os exportadores precisam dar atenção especial junto aos seus departamentos contábeis à qualidade da emissão de notas.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é DU-E?
A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.
O que é o Siscomex?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
