Manual de Exportação via DE/DE web
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito do manual de Exportação via DE (Declaração de Exportação) / DE web, da Receita Federal.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo a Declaração de Exportação (DE)? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Manual de Exportação via DE/DE web
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- O que é DU-E?
- Declaração de Exportação: o que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Manual de Exportação via DE/DE web
Veja o informativo emitido pelo governo na íntegra:
"Atualmente o exportador não pode mais utilizar DE ou DE web para amparar suas exportações.
Este conteúdo pode ser utilizada para assuntos pendentes referentes a exportações amparadas por DE/DE web (por exemplo, averbação ou retificação de RE ou DE).
É possível consultar os roteiros de procedimentos para as diversas etapas do despacho, pesquisar a legislação aplicável por assunto-chave, ou ainda, verificar a seqüência de comandos utilizados no Siscomex para efetuar determinado registro (Guia do Siscomex). O Manual de Exportação tem como objetivo orientar os exportadores, transportadores, depositários e demais intervenientes nas atividades relativas ao despacho de exportação.
Estrutura do manual:
- Tópicos: roteiros detalhados dos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de exportação, acompanhado de links que remetem a textos legais, comentários e sequência de etapas e comandos utilizados no Siscomex.
- Legislação: normas legais e infralegais relacionadas aos tópicos abrangidos, apresentadas por tipo de ato normativo.
- Declaração de Exportação via Web: Vídeos orientativos e Folder
O manual é atualizado periodicamente. Nesta tela consta a data da versão atual. Alterações posteriores na legislação, procedimentos ou funcionalidades de sistemas não são consideradas.
A RFB acredita que este manual eletrônico constitui importante ferramenta para a orientação ao exportador, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de exportação."
Fonte: Governo Federal
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
Declaração de Exportação: o que é?
A elaboração da Declaração de Exportação (DE) inicia o despacho aduaneiro de exportação. Nesse momento, a DE recebe uma numeração automática, única, nacional e sequencial, reiniciada a cada ano pelo Siscomex.
A Declaração de Exportação, processada no Siscomex, poderá conter um ou mais Registros de Exportação (RE), desde que estes se refiram, cumulativamente:
- ao mesmo exportador;
- a mercadorias negociadas na mesma moeda e na mesma condição de venda; e
- às mesmas unidades da RFB de despacho e de embarque.
Um RE somente poderá ser vinculado a uma única DE.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Exportação?
Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
Como funciona a Declaração de Exportação?
A elaboração da Declaração de Exportação (DE) inicia o despacho aduaneiro de exportação. Nesse momento, a DE recebe uma numeração automática, única, nacional e sequencial, reiniciada a cada ano pelo Siscomex.
