Governo discute ampliação das exportações para MPMEs para a promoção de um comércio exterior mais inclusivo
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos falar mais a respeito da ampliação das exportações para MPMEs para a promoção de um comércio exterior mais inclusivo, que está sendo discutido pelo Governo Federal.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a ampliação de MPMEs? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Ampliação das exportações para MPMEs
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Ampliação das exportações para MPMEs
"Com o objetivo de impulsionar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a participação dos estados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta quarta-feira (12) reunião ordinária do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). O encontro reuniu autoridades de diversos estados e de representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Já aderiram à política 22 estados brasileiros.
Criado em julho do ano passado, o Comitê tem como missão implementar a Política Nacional de Cultura Exportadora. A iniciativa visa a ampliar a base exportadora brasileira, fortalecer a presença de MPMEs no mercado internacional e aumentar a participação de estados que ainda não exploram todo seu potencial exportador.
“Aqui a gente congrega os principais atores da promoção de exportações. Este é um ambiente de acompanhamento da implementação das medidas que estamos nos propondo a realizar em conjunto com os estados, bem como dos indicadores que propusemos”, explicou Janaína Batista Silva, diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.
Veja também - Política Nacional da Cultura Exportadora ganha adesão do Memp
Na reunião, a Secex apresentou os avanços da parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), firmada em novembro de 2023, para apoiar a implementação da PNCE em todo o país. A colaboração com o Banco prevê o apoio à implementação de planos de promoção da cultura exportadora em conjunto com os estados da federação, levando em conta as realidades locais, e utilizando a experiência bem-sucedida do Plano Pará como referência (leia abaixo).
O Comitê também definiu seu plano de trabalho para 2024-2025, que inclui o compromisso com a elaboração de planos para promoção da cultura exportadora em outros estados. Já aderiram à política 22 unidades da federação: Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os próximos contemplados serão Pernambuco e Rondônia, a partir de julho.
Esta foi a primeira reunião do Comitê que contou com a participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa e Pequeno Porte (MEMP), que aderiu à PNCE em maio de 2024. Entre os novos participantes do Comitê está também a Embratur, que fortalece a dimensão da exportação de serviços da PNCE.
Plano Pará: modelo pioneiro
Durante a reunião, presidida pela Secex, foi apresentado o Plano de Promoção da Cultura Exportadora do Pará, elaborado de maneira colaborativa pelo governo do estado e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representantes do governo federal e grande participação de atores locais.
O plano, que serve como referência para os demais estados, reúne informações de inteligência comercial, objetivos e desafios específicos do Pará, além de um portfólio de ações estratégicas para impulsionar as exportações locais. Também contempla aspectos de governança e monitoramento, e identifica os principais riscos envolvidos.
Membros do CNPCE
Participam do Comitê representantes do MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos estados da federação."
Fonte: Governo Federal
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Exportação?
Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
