Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da notícia Siscomex nº 008/2024, referente à certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo as exportações no Brasil? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Certificação animais insumos medicamentos veterinários
- Principais destinos de Exportação de Animais Vivos
- O que é DU-E?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Certificação animais insumos medicamentos veterinários
Veja a nota emitida na íntegra:
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 04/03/2024, quando o país de destino exigir, deverá ser solicitada a emissão da “Certificação para animais vivos, produtos de origem animal, insumos, medicamentos veterinários e afins” (TA E0227, modelo E00139), no Portal Único Siscomex, por meio do registro de LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) sujeito à anuência pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
No item da DU-E deverá ser informado o código de enquadramento 80480 (Exportação de animal vivo, produto de origem animal, insumo, medicamento veterinário e afins, sujeita a certificação internacional).
A configuração do Tratamento Administrativo e os campos do formulário, com os respectivos atributos, constarão no Anexos I da Portaria Secex nº 19/2019 e estarão também disponíveis na planilha “Tratamentos Administrativos, Modelos de LPCO e Atributos na Exportação” (abas 01 e 02).
Fonte: Governo Federal
Principais destinos de Exportação de Animais Vivos
Conheça os principais destinos das exportações de Animais Vivos do Brasil:
| Principais destinos de Animais Vivos | % | Valor FOB US$ | |
| 1º | Turquia | 26 | 127 milhões |
| 2º | Iraque | 20 | 89,2 milhões |
| 3º | Líbano | 12 | 52,9 milhões |
| 4º | Egito | 11 | 51,8 milhões |
| 5º | Jordânia | 5,9 | 27,1 milhões |
| 6º | Argentina | 4 | 18,2 milhões |
| 7º | Peru | 3,6 | 16,5 milhões |
| 8º | Colômbia | 2,8 | 13 milhões |
| 9º | Equador | 2,7 | 12,5 milhões |
| 10º | Paraguai | 2,1 | 9,45 milhões |
Fonte: ComexStat
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
Confira o vídeo sobre o Novo Processo de Exportação da TV Receita:
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é Exportação?
Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
