Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais a respeito da notícia Siscomex Exportação nº 031/2024, referente à alteração das informações ao exportador em LPCO do Bando do Brasil (BB).
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o LPCO e o Banco do Brasil? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- Banco do Brasil nas Exportações
- O que é o Banco do Brasil?
- O que é o LPCO?
- Como acessar o módulo LPCO na exportação
- Novo Processo de Exportação: O que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Alteração das informações ao exportador em LPCO do BB
Veja a nota emitida pelo governo na íntegra:
"Comunicamos que, em virtude da publicação da Resolução CMN nº 5.143 de 26 de junho de 2024, foram atualizadas as “Informações ao Exportador” constantes no modelo de LPCO E00035 – “Proex Financiamento -BB”, sujeito à anuência do Banco do Brasil, para que contemple os procedimentos necessários ao financiamento de operações previamente ao embarque das mercadorias.
Esta Notícia Siscomex está sendo publicada por solicitação do Banco do Brasil.
Departamento de Operações de Comércio Exterior"
Fonte: Governo Federal
Banco do Brasil nas Exportações
O Banco do Brasil (BB) presta serviços de comércio exterior por delegação da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Existem alguns processos deste órgão anuente destinados à exportação, como por exemplo o pré-pagamento de exportações brasileiras, que é um financiamento para a exportação em moeda estrangeira, concedido por agência do BB no exterior antes do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço. O objetivo é proporcionar aos exportadores recursos antecipados para produção, armazenagem e comercialização de bens e serviços.
O que é o Banco do Brasil?
Banco do Brasil é um banco brasileiro, constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil em 50% das ações. Vale ressaltar que o BB é o maior banco da América Latina, com destaque em segmentos como agronegócio, infraestrutura, micro e pequenas empresas.
Atualmente vinculado ao Bacen, a principal função do Banco do Brasil é ser o agente financeiro do Governo Federal, atuando como banco de desenvolvimento econômico. Também cumpre o papel de banco comercial do país, mantendo contas correntes, oferta de crédito de curto prazo, entre outros serviços.
O que é o LPCO?
O LPCO veio para ser a nova forma de se comunicar com os órgãos anuentes do comex responsáveis pela emissão de licenças, permissões, certificados e outros documentos de exportação, a fim de atender algumas restrições ou exigências especiais de tratamento administrativo.
Antes a atuação dos órgãos competentes encontrava-se, muitas vezes, duplicada. Com o módulo LPCO foi criado um canal único para todas solicitações.
Devido à independência de sistemas em relação ao SISCOMEX, a atuação dos órgãos competentes encontrava-se, muitas vezes, duplicada.
Com a implementação já realizada do Módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos de Exportação (LPCO – Exportação) do Portal Siscomex, as solicitações aos órgãos de governo se dão por meio de um único ponto na web, sendo possível também o envio de dados via WebService.
Ademais, o LPCO é integrado à DU-E para garantir que, no momento da saída da mercadoria a ser exportada, todos os requisitos administrativos para a exportação tenham sido cumpridos.
A chave para essa integração é o tratamento administrativo, que aponta, com base nas informações constantes da DU-E, eventual necessidade de um documento LPCO para a operação.
Como acessar o módulo LPCO na exportação
Como acessar o módulo LPCO no Portal Siscomex, veja abaixo o passo a passo:
- Acesse o Portal Siscomex
- Entre com seu Certificado Digital de Exportador ou Despachante Aduaneiro
- Clicar no módulo Exportação na tela principal do Portal
- Clicar no Menu TA/LPCO
- Clicar na opção Incluir Pedido
Novo Processo de Exportação: O que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é LPCO?
LPCO é um novo módulo do Siscomex. Nesta área do Portal Único do Comércio Exterior, as empresas vão encontrar diferentes formulários de pedidos de documentos para lidar com exportação e importação.
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
O que é o Banco do Brasil?
Banco do Brasil é um banco brasileiro, constituído na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil em 50% das ações.
Qual a função do Novo Processo de Exportação?
O Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
