O Governo Federal, através da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, disponibiliza agora, uma série de painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado, suspensão e isenção.

Os Painéis Drawback são mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados. 

A ferramenta lançada pelo governo são painéis de BI com gráficos interativos que permitem a visualização de dados estatísticos relativos à participação do regime de drawback no comércio exterior brasileiro.

Sendo assim, os painéis drawback oferecem aos interessados diversos dados referentes ao regime aduaneiro especial.

Painéis Drawback: exportação por grupo CUCI

Segundo levantamentos realizados pelo Siscomex, em 2020, os principais produtos exportados por grupo CUCI a respeito das operações vinculadas ao regime aduaneiro de drawback foram:

Vale lembrar que os dados estão disponíveis ao nível de grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI) e de seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica (ISIC), garantindo a comparação dos números do Brasil com os reportados por outros países do mundo.

Quais os dados disponíveis para visualização na ferramenta?

Os painéis de drawback possibilitam a visualização de dados como:

Drawback suspensão - visão exportação e importação, visão consumo de mercado interno, visão mês a mês, visão valor seção ISIC, visão participação seção ISIC, visão beneficiários;

Drawback isenção - visão reposições, visão beneficiários e suspensão X Isenção.

👉🏼 Além dos deste texto sobre o painéis dados Drawback, confira aqui todos os dados dos painéis de drawback!

Os painéis complementam as demais publicações de dados sobre drawback atualmente realizadas pela Secex, com destaque para o Relatório de Dados Consolidados, a lista de empresas usuárias e o Plano de Dados Abertos, também disponíveis no endereço eletrônico do Siscomex.

Painéis Drawback suspensão: importação por grupo CUCI

Já quando falamos de importações vinculadas ao regime de drawback, os produtos adquiridos mudam, bem como os valores gastos pelo Brasil, a seguir, confira a lista dos 10 primeiros:

1. Carvão - 433,34 Milhões
2. Minérios de Cobre - 424,75 Milhões
3. Elementos Químicos - 275,11 Milhões
4. Álcoois, fenóis - 222,75 Milhões
5. Soja - 211,83 Milhões
6. Obras de Ferro - 207,51 Milhões
7. Torneiras, válvulas - 170,30 Milhões
8. Compostos orgânicos - 158,63 Milhões
9. Milho - 151,22 Milhões
10. Partes e acessórios dos veículos automóveis - 140,18 Milhões

O da esquerda exibe, segregados do ano de 2020, os valores das importações totais, os valores das importações amparadas por Drawback.

Além de um índice que demonstra a participação percentual das importações amparadas por Drawback em relação às importações totais. O gráfico da direita apresenta o valor acumulado, de todos anos contemplados pelo relatório.

👉 Relacionado com os painéis de Drawback, confira também o nosso artigo onde abordamos Drawback: Perdas, Subprodutos e Resíduos!

Drawback Suspensão X Isenção: dados

Veja a seguir, dois gráficos que indicam a relação entre o Drawback Suspensão e Isenção, explicando alguns valores totais das importações realizadas nos últimos anos.

O gráfico da esquerda, exibe, por ano, o valor das importações totais realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção), bem como o valor das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e das importações amparadas pelo Drawback Isenção

O gráfico da direita, exibe a participação das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e a participação das importações amparadas pelo Drawback Isenção (Reposições) no total das importações realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção).

O que é Drawback?

Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:

• Drawback Isenção Integrado
• Suspensão Integrado
• Restituição