E aí, gostou deste artigo sobre os painéis de Drawback, como funcionam os painéis de Drawback e como usar os painéis de Drawback? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro das novidades do comércio exterior. 😉
O Governo Federal, através da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, disponibiliza agora, uma série de painéis contendo visualizações interativas sobre o desempenho dos regimes de drawback integrado, suspensão e isenção.
Os Painéis Drawback são mecanismos que possibilitam a desoneração tributária na aquisição de insumos importados ou locais para a produção de bens exportados.
A ferramenta lançada pelo governo são painéis de BI com gráficos interativos que permitem a visualização de dados estatísticos relativos à participação do regime de drawback no comércio exterior brasileiro.
Sendo assim, os painéis drawback oferecem aos interessados diversos dados referentes ao regime aduaneiro especial.
Segundo levantamentos realizados pelo Siscomex, em 2020, os principais produtos exportados por grupo CUCI a respeito das operações vinculadas ao regime aduaneiro de drawback foram:
Painéis Drawback suspensão - Visão Exportação | Valor FOB US$ | |
1º | Celulose | 4,28 Bilhões |
2º | Minérios de ferro e seus concentrados | 4,23 Bilhões |
3º | Carnes de aves | 4,04 Bilhões |
4º | Ouro | 3,17 Bilhões |
5º | Minérios de cobre | 2,31 Bilhões |
6º | Alumina | 2,18 Bilhões |
7º | Produtos semi-acabados, lingotes | 1,93 Milhões |
8º | Ferro-gusa, Spiegel, ferro-esponja, grânulos e pó | 1,49 Bilhão |
9º | Carne suína fresca | 1,12 Bilhão |
10º | Carne bovina fresca | 0,94 Bilhão |
Vale lembrar que os dados estão disponíveis ao nível de grupo da Classificação Uniforme do Comércio Internacional (CUCI) e de seção da Classificação Internacional Padrão por Atividade Econômica (ISIC), garantindo a comparação dos números do Brasil com os reportados por outros países do mundo.
Os painéis de drawback possibilitam a visualização de dados como:
Drawback suspensão - visão exportação e importação, visão consumo de mercado interno, visão mês a mês, visão valor seção ISIC, visão participação seção ISIC, visão beneficiários;
Drawback isenção - visão reposições, visão beneficiários e suspensão X Isenção.
👉🏼 Além dos deste texto sobre o painéis dados Drawback, confira aqui todos os dados dos painéis de drawback!
Os painéis complementam as demais publicações de dados sobre drawback atualmente realizadas pela Secex, com destaque para o Relatório de Dados Consolidados, a lista de empresas usuárias e o Plano de Dados Abertos, também disponíveis no endereço eletrônico do Siscomex.
Já quando falamos de importações vinculadas ao regime de drawback, os produtos adquiridos mudam, bem como os valores gastos pelo Brasil, a seguir, confira a lista dos 10 primeiros:
O da esquerda exibe, segregados do ano de 2020, os valores das importações totais, os valores das importações amparadas por Drawback.
Além de um índice que demonstra a participação percentual das importações amparadas por Drawback em relação às importações totais. O gráfico da direita apresenta o valor acumulado, de todos anos contemplados pelo relatório.
👉 Relacionado com os painéis de Drawback, confira também o nosso artigo onde abordamos Drawback: Perdas, Subprodutos e Resíduos!
Veja a seguir, dois gráficos que indicam a relação entre o Drawback Suspensão e Isenção, explicando alguns valores totais das importações realizadas nos últimos anos.
O gráfico da esquerda, exibe, por ano, o valor das importações totais realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção), bem como o valor das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e das importações amparadas pelo Drawback Isenção
O gráfico da direita, exibe a participação das importações amparadas pelo Drawback Suspensão e a participação das importações amparadas pelo Drawback Isenção (Reposições) no total das importações realizadas ao amparo de Drawback (importações amparadas pelo Drawback Suspensão + importações amparadas pelo Drawback Isenção).
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
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Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.