Drawback Suspensão Quadro de Consumo: O que é?
Atualizado em: por Sinara Bueno.No artigo de hoje nós vamos falar sobre o Quadro de Consumo, uma parte muito importante dentro do processo do Drawback Suspensão e do Ato concessório.
Você sabe como funciona esta etapa? Caso ainda não, continue conosco no texto de hoje e pegue o seu café!
Veja os seguintes tópicos neste artigo sobre o Drawback Suspensão Quadro de Consumo:
- Drawback Suspensão Quadro de Consumo: O que é?
- Como funciona o Drawback Integrado Suspensão?
- Fluxograma de Drawback Suspensão
- Ato Concessório de Drawback Suspensão
- Sistema FComex Módulo Drawback
- O que é Drawback?
Vamos lá agora saber mais sobre como funciona o quadro de consumo no Drawback Suspensão? 😉
Drawback Suspensão Quadro de Consumo: O que é?
No Drawback Suspensão, o Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos utilizados no processo do AC e informa como eles foram vinculados. Essa tela com as informações constam no sistema em que o usuário está acessando. A modalidade suspensão consiste na suspensão de tributos incidentes sobre a aquisição, no mercado interno ou via importação, de mercadorias para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado.
Na modalidade do Drawback Suspensão, que é a mais utilizada no Brasil, a empresa beneficiária assume o compromisso de exportar os bens produzidos a partir dos insumos adquiridos ao amparo do regime, nas condições e prazos definidos na legislação.
Como funciona o Drawback Integrado Suspensão?
O Drawback Suspensão é um estímulo à exportação, pois ele visa suspender os impostos que incidem sobre as aquisições de matérias primas ou insumos. Ele também pode ser aplicado no caso de reparos, criação, cultivo ou atividade extrativista do produto a ser exportado. Com essa desoneração da parte tributária, o custo de aquisição de matérias primas e insumos fica mais atraente, assim como os custos para fabricação, o que faz com que o produto passe a ter um preço competitivo.
Vale ressaltar que o Drawback Suspensão se refere a operações futuras, que ainda serão realizadas.
👉 Confira o nosso passo a passo de como Acessar o Drawback Suspensão!
Fluxograma de Drawback Suspensão
Para exemplificar, veja abaixo o fluxograma da modalidade Suspensão Integrado:
Para exemplificar, veja a tela do Sistema:
Ato Concessório de Drawback Suspensão
O Drawback Suspensão é a modalidade mais utilizada pelas empresas, por ser considerado menos complexo e por conceder a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao Ato Concessório. O benefício é estipulado a partir de uma previsão de exportação, sendo recomendado para empresas que possuem operações mais uniformes e ciclos de venda previsíveis.
Tal modalidade, no entanto, requer um controle constante para prevenir situações de risco.
Mesmo uma empresa organizada está sujeita a contratempos externos, portanto é fundamental realizar uma boa gestão fiscal e tributária a fim de antecipar riscos e efetuar alterações se necessário.
A consulta do Ato Concessório de Drawback Suspensão é feita no Sistema Drawback Eletrônico, implantado desde novembro de 2001 em módulo específico do SISCOMEX, veja neste link.
Sistema FComex Módulo Drawback
O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você cria e gerencia os seus Atos Concessórios (ACs) tanto na modalidade Isenção, como Suspensão.
As Principais funcionalidades do Fcomex – Drawback:
Gestão de Ato Concessório Suspensão Integrado e Isenção (sincronização dos dados do Siscomex módulo Drawback com o sistema)
Consulta de Saldo de Importação e Exportação por Item do Ato Concessório (AC)
Validação/ Controle das DU-Es vinculadas ao AC, considerando o Part Number do produto Exportado
Análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório
Cálculo de Saving automática e em tempo real
Acesso do beneficiário e/ou seu cliente para controle em tempo real
Elaboração de Ato Concessório Suspensão
Elaboração de Ato Concessório Isenção, inclusive com dados de Mercado Interno
Extrai dados do Siscomex Importação (DI), Portal Siscomex (DU-E) a fim de servir como base de dados para a criação de AC Isenção
Gera arquivos de lote no padrão do Sistema do Governo (Importações e Mercado Interno)
Retifica as DU-ES que entraram no Ato Concessório Isenção – automaticamente
👉 Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação, dentre outras funcionalidades.
Para ilustrar, confira a tela de Saving:
👉 Solicite uma Apresentação do Sistema!
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude da nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
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O que é Quadro de Consumo
O Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos utilizados no processo do AC e informa como eles foram vinculados.
O que é Drawback Suspensão?
O Drawback Suspensão é a modalidade mais utilizada pelas empresas, por ser considerado menos complexo e por conceder a suspensão dos impostos já na importação subsequente ao Ato Concessório.
