Drawback Restituição: Saiba mais sobre
Atualizado em: por Sinara Bueno.Você já deve ter escutado falar sobre Drawback Suspensão e Drawback Isenção, mas você sabia que existe uma terceira modalidade chamada de Drawback Restituição? Quer saber o que significa essa modalidade de Drawback?
Então vamos nessa conhecer o Drawback Restituição!
O que é Drawback Restituição?
O Drawback de Restituição é a modalidade que trata da restituição dos tributos pagos na importação de insumo importado e utilizado na produção de bem exportado.
No site do Ministério da Economia cita: "O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado."
Esta Modalidade não é mais Utilizada?
Segundo o próprio site da Receita Federal, RFB, está modalidade (Drawback Restituição) praticamente já não é mais utilizada, pois as modalidades atuais compreendem a mesma restituição de tributos seguindo as regras, principalmente se observarmos o Drawback Isenção.
"Existem três modalidades de drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. A primeira modalidade consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.
A segunda, na suspensão dos tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado. A terceira trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
O drawback de restituição praticamente não é mais utilizado. O instrumento de incentivo à exportação em exame compreende, basicamente, as modalidades de isenção e suspensão .
Fonte: RFB
Porque o Drawback Restituição não é utilizado?
Tal modalidade de Drawback é de competência da Receita Federal do Brasil, um dos motivos pela qual não é utilizada, uma vez que também é mais burocrática, além dos regimes atuais compreenderem os mesmos benefícios, então realmente entrou em desuso.
E aí nos comente, já abriu um Drawback Restituição?
Como funciona o Sistema do Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Agora que você sabe o que é Drawback, lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
E aí, gostou deste artigo sobre o Drawback Restituição, como funciona o Drawback restituição, onde utilizar o Drawback Restituição e para quem é concedido o Drawback Restituição? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre comércio exterior.
O que é Drawback Restituição?
O Drawback de Restituição é a modalidade que trata da restituição dos tributos pagos na importação de insumo importado e utilizado na produção de bem exportado.
O que é drawback e como funciona?
O Drawback é um regime aduaneiro especial instituído pelo Decreto-Lei nº 37, de 1966, que permite a suspensão ou isenção de tributos incidentes na importação ou aquisição no mercado nacional de insumos ou matérias-primas.
Quem tem direito ao drawback?
A habilitação para o acesso ao Sistema Drawback Web é concedida aos representantes legais das empresas autorizadas a operar na exportação. Ou seja, para aqueles que possuem habilitação no Perfil Exportador do Siscomex.
