Drawback passo a passo: Entenda
Atualizado em: por Sinara Bueno.No texto de hoje vamos entender como o Drawback Suspensão funciona. Vamos descrever um passo a passo do Drawback, ou seja vamos ver como abrir uma ato concessório suspensão!
Vamos lá agora entender mais sobre o Drawback!
Drawback Passo a Passo
O conteúdo de hoje irá abordar de forma bem prática o que devo observar para pedir um Ato Concessório de Drawback, sendo assim, os tópicos serão os seguintes:
- Qual das modalidades de Drawback devo escolher?
- Qual modalidade de Drawback me traz mais benefícios?
- Quais as etapas para pedir um Drawback Suspensão?
Qual das modalidades de Drawback devo escolher?
É importante sabermos as diferenças entre as modalidades de Drawback Isenção e o Drawback Suspensão. Dessa forma, podemos identificar qual das modalidades se encaixa melhor na empresa exportadora antes de iniciarmos de fato os trabalhos.
Se a empresa exporta regularmente, ela deve optar pela modalidade Suspensão, porém, se não é regular este volume — e pra evitar problemas com o fisco — o ideal é optar pela modalidade Isenção.
Qual modalidade de Drawback me traz mais benefícios?
Quando falamos de benefício, então estamos falando de tributos que deixamos de pagar na importação e no mercado interno.
Abaixo, temos duas tabelas, que já nos darão a real ideia de qual modalidade é mais benéfica.
Para ilustrar:
Portanto, a tabela acima explica claramente qual modalidade que traz mais benefícios: Drawback Suspensão, uma vez que suspende o ICMS e AFRMM, diferentemente da modalidade Isenção, onde estes tributos devem ser recolhidos.
Confira também nosso texto sobre: Item do Ato Concessório de Drawback
Drawback suspensão: Tributos Suspensos na importação
Os tributos suspensos na importação com Drawback suspensão, são:
- Imposto de Importação (II)
- IPI
- PIS
- COFINS
- ICMS
- AFRMM
Drawback suspensão: Tributos Suspensos no mercado interno
Os tributos suspensos nas compras adquiridas no mercado interno via Drawback suspensão, são:
- IPI
- PIS
- COFINS
Drawback Isenção: Tributos na importação
Os tributos isentos na importação via Drawback Isenção, são:
- Imposto de Importação (II)
- IPI
- PIS
- COFINS
Drawback Isenção: Tributos no mercado interno
Os tributos isentos nas compras adquiridas no mercado interno via Drawback Isenção, são:
- IPI
- PIS
- COFINS
Quais as etapas do Drawback Suspensão?
Sabendo então que a modalidade Suspensão é a mais benéfica; então vamos ao passo a passo para solicitar um Ato Concessório de drawback:
- Conseguir com a área comercial previsão de exportação para no mínimo 1 ano, tal relatório precisa conter: quantidade, NCM, valor unitário em USD e peso líquido.
- Com os Códigos em mãos, você deve solicitar a sua engenharia a estrutura de produtos de cada um dos seus PNs (Part Numbers);
- Com as quantidades e as estruturas levantadas, você deve iniciar o que chamamos de MIP - Matriz, Insumo x Produto, que nada mais é, multiplicar a quantidade de cada PN exportado pelos itens da estrutura de produtos. Exemplo: Vou exportar 50 celulares do código ABC225, minha estrutura de produtos informa que necessito 10 capacitores AAXX, 1 fone de ouvido AAVV, 1 cabo USB AAZZ e aí por diante, então devo multiplicar a minha previsão de 50 unidades pela quantidade da minha estrutura, logo 500 capacitores, 50 fones de ouvido e 50 cabos USB. Lembrando que você incluirá no AC apenas aqueles produtos que você irá realmente importar ou adquirir nacionalmente via Drawback.
- Com todos insumos necessários tabelados, você precisará verificar com a sua área de compras as seguintes informações: preço de compra em USD, NCM, peso liquido unitário, descrição completa da mercadoria a importar, estimativa de frete e seguro para toda a estimativa de compras importada.
- Com as informações completas, vem a parte mais fácil, que é abrir no sistema web, o Ato Concessório.
Para ilustrar, veja o Drawback Passo a Passo:
Bom, agora você já sabe todas as etapas para escolher a melhor modalidade de drawback e abrir ele no sistema de drawback web, bora então tornar sua empresa mais competitiva no Mercado Internacional.
👉 Além deste artigo sobre o Drawback passo a passo, confira também o nosso artigo sobre os Regimes Aduaneiros Especiais!
Exportações com Drawback em 2023
Agora que você já viu os tipos de Drawback, vamos conhecer dados das exportações com o regime aduaneiro especial. Os dados abaixo fazem parte dos Painéis de Drawback Suspensão - visão Exportação.
Para exemplificar:
E aí, gostou deste artigo sobre o drawback passo a passo, como funciona o Drawback, a importância do Drawback e as modalidades de Drawback? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Comércio Exterior.
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
Como solicitar o drawback?
A empresa poderá solicitar a retirada do status de baixa em “retorno de exigência” ou diretamente à COEXP (Coordenação de Exportação e Drawback), por meio do Portal Siscomex, no sistema de anexação de documentos.
