No texto de hoje vamos entender como o Drawback Suspensão funciona. Vamos descrever um passo a passo do Drawback, ou seja vamos ver como abrir uma ato concessório suspensão!

Vamos lá agora entender mais sobre o Drawback!

Drawback Passo a Passo

O conteúdo de hoje irá abordar de forma bem prática o que devo observar para pedir um Ato Concessório de Drawback, sendo assim, os tópicos serão os seguintes:

• Qual das modalidades de Drawback devo escolher?
• Qual modalidade de Drawback me traz mais benefícios?
• Quais as etapas para pedir um Drawback Suspensão?
  
  

Qual das modalidades de Drawback devo escolher?

É importante sabermos as diferenças entre as modalidades de Drawback Isenção e o Drawback Suspensão. Dessa forma, podemos identificar qual das modalidades se encaixa melhor na empresa exportadora antes de iniciarmos de fato os trabalhos.

Se a empresa exporta regularmente, ela deve optar pela modalidade Suspensão, porém, se não é regular este volume — e pra evitar problemas com o fisco — o ideal é optar pela modalidade Isenção.

Qual modalidade de Drawback me traz mais benefícios?

Quando falamos de benefício, então estamos falando de tributos que deixamos de pagar na importação e no mercado interno.

Abaixo, temos duas tabelas, que já nos darão a real ideia de qual modalidade é mais benéfica.

Para ilustrar:

Portanto, a tabela acima explica claramente qual modalidade que traz mais benefícios: Drawback Suspensão, uma vez que suspende o ICMS e AFRMM, diferentemente da modalidade Isenção, onde estes tributos devem ser recolhidos.

Confira também nosso texto sobre: Item do Ato Concessório de Drawback

Drawback suspensão: Tributos Suspensos na importação

Os tributos suspensos na importação com Drawback suspensão, são:

• Imposto de Importação (II)
• IPI
• PIS
• COFINS
• ICMS
• AFRMM
  
  

Drawback suspensão: Tributos Suspensos no mercado interno

Os tributos suspensos nas compras adquiridas no mercado interno via Drawback suspensão, são:

• IPI
• PIS
• COFINS
  
  

Drawback Isenção: Tributos na importação

Os tributos isentos na importação via Drawback Isenção, são:

• Imposto de Importação (II)
• IPI
• PIS
• COFINS
  
  

Drawback Isenção: Tributos no mercado interno

Os tributos isentos nas compras adquiridas no mercado interno via Drawback Isenção, são:

• IPI
• PIS
• COFINS
  
  

Quais as etapas do Drawback Suspensão?

Sabendo então que a modalidade Suspensão é a mais benéfica; então vamos ao passo a passo para solicitar um Ato Concessório de drawback:

• Conseguir com a área comercial previsão de exportação para no mínimo 1 ano, tal relatório precisa conter: quantidade, NCM, valor unitário em USD e peso líquido.
• Com os Códigos em mãos, você deve solicitar a sua engenharia a estrutura de produtos de cada um dos seus PNs (Part Numbers);
• Com as quantidades e as estruturas levantadas, você deve iniciar o que chamamos de MIP - Matriz, Insumo x Produto, que nada mais é, multiplicar a quantidade de cada PN exportado pelos itens da estrutura de produtos. Exemplo: Vou exportar 50 celulares do código ABC225, minha estrutura de produtos informa que necessito 10 capacitores AAXX, 1 fone de ouvido AAVV, 1 cabo USB AAZZ e aí por diante, então devo multiplicar a minha previsão de 50 unidades pela quantidade da minha estrutura, logo 500 capacitores, 50 fones de ouvido e 50 cabos USB. Lembrando que você incluirá no AC apenas aqueles produtos que você irá realmente importar ou adquirir nacionalmente via Drawback.
• Com todos insumos necessários tabelados, você precisará verificar com a sua área de compras as seguintes informações: preço de compra em USD, NCM, peso liquido unitário, descrição completa da mercadoria a importar, estimativa de frete e seguro para toda a estimativa de compras importada.
• Com as informações completas, vem a parte mais fácil, que é abrir no sistema web, o Ato Concessório. 

Para ilustrar, veja o Drawback Passo a Passo:

Bom, agora você já sabe todas as etapas para escolher a melhor modalidade de drawback e abrir ele no sistema de drawback web, bora então tornar sua empresa mais competitiva no Mercado Internacional.

👉 Além deste artigo sobre o Drawback passo a passo, confira também o nosso artigo sobre os Regimes Aduaneiros Especiais!

Exportações com Drawback em 2023

Agora que você já viu os tipos de Drawback, vamos conhecer dados das exportações com o regime aduaneiro especial. Os dados abaixo fazem parte dos Painéis de Drawback Suspensão - visão Exportação.

Para exemplificar:

E aí, gostou deste artigo sobre o drawback passo a passo, como funciona o Drawback, a importância do Drawback e as modalidades de Drawback? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Comércio Exterior.