Drawback Isenção - Reposição Importação | Saiba mais
Atualizado em: por Sinara Bueno.Hoje veremos um tópico muito significativo dentro do Drawback Isenção. Trata-se da Reposição na Importação, você sabe a respeito deste assunto?
Caso ainda não, ou queira conhecer um pouco mais sobre o tema de hoje, pegue o seu café e continue conosco!
Saiba mais sobre os seguintes pontos:
- O que é Drawback Isenção?
- Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
- Drawback Isenção Reposição na importação: Como funciona?
- Fluxograma Drawback Isenção
- Preciso adquirir o mesmo Insumo no Drawback Isenção?
- O que é Drawback?
- Quais são as modalidades de Drawback?
- Ato Concessório de Drawback Isenção
- Quando abrir o Ato Concessório do Isenção?
Vamos lá agora saber mais sobre como funciona o Drawback Isenção Reposição na importação? 😉
O que é Drawback Isenção?
Antes de falarmos sobre a reposição na importação, vamos relembrar o que é a modalidade de Drawback do assunto de hoje. Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.
Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
Explicando melhor o conceito de como funciona o Drawback Integrado Isenção, podemos dizer que você irá trabalhar nesta modalidade com o que já adquiriu de insumos no passado e foi aplicado ao produto exportado. Ou seja, você terá direito a adquirir novos insumos, na mesma quantidade e valores para repor seu estoque. E o melhor, você poderá destinar a mercadoria para o que você preferir, seja vender no mercado nacional ou exportar. Sendo assim, não há obrigatoriedade de exportar novamente, como é feito na modalidade Drawback Suspensão, por exemplo.
Drawback Isenção Reposição na importação: Como funciona?
O Drawback isenção permite a importação ou compra no mercado interno (de forma combinada ou não) de insumos empregados na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.
A isenção dos tributos são as seguintes na importação:
Redução a zero do IPI
Redução a zero do PIS
Redução a zero do Cofins incidentes nas importações e compras no mercado interno
Vale ressaltar que não há isenção ou redução a zero do ICMS.
Fluxograma Drawback Isenção
Vamos ver como funciona. Para exemplificar, veja o fluxograma do Drawback Isenção, abaixo:
Preciso adquirir o mesmo Insumo no Drawback Isenção?
A resposta é não, conforme falamos anteriormente, a reposição pode ser por mercadoria idêntica ou equivalente a adquirida na importação ou mercado nacional. No entanto, devem ser observadas as regras de equivalência.
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude a nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
Quais são as modalidades de Drawback?
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
Drawback Isenção Integrado
Ato Concessório de Drawback Isenção
Nesta modalidade, a então empresa já fez o ciclo produtivo e exportou o produto, utilizando o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.
Neste caso, não há obrigação de nova exportação do produtos. O Drawback Isenção é considerado assim mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.
👉 Para ilustrar, imagem de um Ato Concessório Isenção:
Quando abrir o Ato Concessório do Isenção?
Confira abaixo a Linha do tempo do Isenção. Apenas para exemplificar:
Fonte: Webinar de Operações de Comércio Exterior em 29/06/2020. Sistema de Drawback: Gestão de Ato e Criação de AC
Na Fazcomex desenvolvemos um Sistema completo de Elaboração e Gestão de Atos Concessórios.
Com o Software de Drawback da Fazcomex você pode gerir seus ACs de Drawback Isenção e Suspensão, acompanhar os saldos, ter planilhas atualizadas para enviar ao seu cliente, ter acesso a gráficos de acompanhamento.
Você também pode Elaborar Ato Concessório de Drawback Isenção e Suspensão, desde a preparação dos documentos (exportação, importação e mercado interno), bem como realizar a transmissão do Ato para o Sistema do Governo.
Você também contará com o nosso módulo de Extração de dados do Siscomex para realizar a “baixa” dos dados Siscomex, informações as quais servirão de base para a elaboração do AC Isenção seja ele Comum ou Isenção Intermediário.
Saiba mais sobre o Sistema de Drawback da Fazcomex.
E aí, gostou deste artigo sobre o Drawback Isenção Reposição Importação e onde usar o Drawback Isenção Reposição? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é Drawback Isenção?
Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado.
