Drawback Isenção Quadro de Consumo: Entenda mais
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje nós vamos falar sobre o Quadro de Consumo, uma parte muito importante dentro do processo do Drawback Isenção e do Ato concessório.
Você sabe como funciona esta etapa do regime aduaneiro de Drawback?
Caso ainda não, continue conosco no texto de hoje e pegue o seu café!
Veja agora os seguintes tópicos neste artigo sobre o Drawback Isenção Quadro de Consumo:
- Drawback Isenção Quadro de Consumo: O que é?
- Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
- Fluxograma de Drawback Isenção
- Ato Concessório de Drawback Isenção
- Sistema FComex Módulo Drawback
- O que é Drawback?
Vamos lá saber como funciona o Quadro de Consumo no Drawback Isenção? 😉
Drawback Isenção Quadro de Consumo: O que é?
No Drawback Isenção, o Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos de exportação e importação utilizados na abertura do ato concessório de Drawback e informa a cronologia de como foram vinculados.
Ou seja, pode-se verificar quais DIS (Declaração de Importação) e/ou Notas Fiscais de Insumos foram vinculadas em quais DU-Es (Declaração de Exportação).
Lembrando que, o Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.
Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
Explicando melhor o conceito de como funciona o Drawback Integrado Isenção, podemos dizer que você irá trabalhar nesta modalidade com o que já adquiriu de insumos no passado e foi aplicado ao produto exportado. Ou seja, você terá direito a adquirir novos insumos, na mesma quantidade e valores para repor seu estoque. E o melhor, você poderá destinar a mercadoria para o que você preferir, seja vender no mercado nacional ou exportar. Sendo assim, não há obrigatoriedade de exportar novamente, como é feito na modalidade Drawback Suspensão, por exemplo.
Fluxograma de Drawback Isenção
Para exemplificar, veja abaixo o fluxograma da modalidade Isenção Integrado:
Ato Concessório de Drawback Isenção
Nesta modalidade, a então empresa já fez o ciclo produtivo e exportou o produto, utilizando o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.
Neste caso, não há obrigação de nova exportação do produtos. O Drawback Isenção é considerado assim mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.
Para ilustrar, imagem de um Ato Concessório Isenção:
Quando abrir o Ato Concessório do Isenção? Confira abaixo a Linha do tempo do Isenção. Para ilustrar:
Fonte: Webinar de Operações de Comércio Exterior em 29/06/2020.
Sistema FComex Módulo Drawback
O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você cria e gerencia os seus Atos Concessórios (ACs) tanto na modalidade Isenção, como Suspensão.
As Principais funcionalidades do Fcomex – Drawback:
Gestão de Ato Concessório Suspensão Integrado e Isenção (sincronização dos dados do Siscomex módulo Drawback com o sistema)
Consulta de Saldo de Importação e Exportação por Item do Ato Concessório (AC)
Validação/ Controle das DU-Es vinculadas ao AC, considerando o Part Number do produto Exportado
Análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório
Cálculo de Saving automática e em tempo real
Acesso do beneficiário e/ou seu cliente para controle em tempo real
Elaboração de Ato Concessório Suspensão
Elaboração de Ato Concessório Isenção, inclusive com dados de Mercado Interno
Extrai dados do Siscomex Importação (DI), Portal Siscomex (DU-E) a fim de servir como base de dados para a criação de AC Isenção
Gera arquivos de lote no padrão do Sistema do Governo (Importações e Mercado Interno)
Retifica as DU-ES que entraram no Ato Concessório Isenção – automaticamente
👉 Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação, dentre outras funcionalidades.
Para ilustrar, confira a tela de Saving:
👉 Solicite uma Apresentação do Sistema!
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado. Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
Ainda que não seja uma palavra que esteja no dia a dia do Brasileiro, o Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Entenda a nova regulamentação do Drawback, entenda as mudanças em virtude da nova Portaria Secex 44 de 24 de Julho de 2020.
Lembre-se: Drawback Precisa de LI (Licença de Importação) saiba mais aqui.
E aí, gostou deste artigo sobre o Drawback Isenção Quadro de Consumo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é Quadro de Consumo?
O Quadro de Consumo é uma ferramenta que mostra os documentos de exportação e importação utilizados na abertura do ato concessório de Drawback e informa a cronologia de como foram vinculados.
O que é Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
