Drawback Isenção e Exportação AC Intermediário
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje nós vamos falar de um assunto fundamental relacionado ao Drawback Isenção. Trata-se de como é o processo de utilização do Ato Concessório Intermediário na exportação.
Então se você quer saber mais a respeito do assunto de hoje, pegue o seu café e continue conosco!
Veja agora os seguintes tópicos neste artigo sobre o Drawback Isenção Exportação AC Intermediário:
- O que é Drawback Isenção?
- Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
- Fluxograma Drawback Isenção
- Como fazer drawback isenção?
- Quais tributos são isentos no Drawback Isenção na exportação?
- Ato concessório Intermediário: Como funciona na Isenção para a exportação?
- Ato Concessório de Drawback Isenção
- Quando abrir o Ato Concessório do Isenção?
- O que é Drawback Intermediário
- Drawback o que é?
Vamos lá entender sobre como funciona o Drawback Isenção Exportação Ato Concessório Intermediário? 😉
O que é Drawback Isenção?
Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado, para reposição de estoques.
Como funciona o Drawback Integrado Isenção?
Explicando melhor o conceito de como funciona o Drawback Integrado Isenção, podemos dizer que você irá trabalhar nesta modalidade com o que já adquiriu de insumos no passado e foi aplicado ao produto exportado. Ou seja, você terá direito a adquirir novos insumos, na mesma quantidade e valores para repor seu estoque.
E o melhor, você poderá destinar a mercadoria para o que você preferir, seja vender no mercado nacional ou exportar. Sendo assim, não há obrigatoriedade de exportar novamente, como é feito na modalidade Drawback Suspensão, por exemplo.
Fluxograma Drawback Isenção
Vamos ver como funciona. Para exemplificar, veja o fluxograma do Drawback Isenção, abaixo:
Como fazer drawback isenção?
O Drawback na Modalidade Isenção Integrado pode ser solicitado através do site do Siscomex, em site próprio.
Para exemplificar, veja abaixo a tela do Ato Concessório:
Quais tributos são isentos no Drawback Isenção na exportação?
Os tributos que são isentos no Drawback Isenção durante a operação de exportação são os seguintes:
👉 Lembrando que os tributos são isentos sobre insumos de reposição – insumos equivalentes aos insumos utilizados em exportações já realizadas.
Ato concessório Intermediário: Como funciona na Isenção para a exportação?
No processo envolvendo o AC Intermediário (lembrando que isso vale tanto para a modalidade Isenção, quanto para a modalidade Suspensão), o titular do Ato Concessório (fabricante-intermediário) vende sua mercadoria a uma empresa (industrial-exportadora) que a incorpora ou consume na industrialização do produto final exportado.
Ato Concessório de Drawback Isenção
Nesta modalidade, a então empresa já fez o ciclo produtivo e exportou o produto, utilizando o benefício para desoneração de impostos e reposição de seu estoque. Ou seja, a isenção é concedida para aquisição de insumos na quantidade e qualidade proporcionais aos utilizados no produto exportado.
Neste caso, não há obrigação de nova exportação do produtos. O Drawback Isenção é considerado assim mais complexo por ser retroativo e pela necessidade de se apontar corretamente os documentos que comprovam a aquisição da matéria-prima e sua consequente exportação.
Para ilustrar, imagem de um Ato Concessório Isenção:
Quando abrir o Ato Concessório do Isenção?
Confira abaixo a Linha do tempo do Isenção. Para ilustrar:
Fonte: Webinar de Operações de Comércio Exterior em 29/06/2020.
O que é Drawback Intermediário
O Regime especial de Drawback não é concedido apenas para empresas exportadoras, ele pode abranger uma cadeia de fornecedores e fabricantes, sendo que em algum momento uma das empresas precisa exportar, não necessariamente quem adquiriu os insumos, isso é o que chamamos de Drawback intermediário.
Segundo a Receita Federal, o Drawback Intermediário consiste na importação, por empresas denominadas fabricantes-intermediários, de mercadoria para industrialização de produto intermediário a ser fornecido a empresas industriais-exportadoras e utilizado na industrialização de produto final destinado à exportação.
Drawback o que é?
O Drawback é um regime aduaneiro especial, instituído no ano de 1966 pelo Decreto Lei nº 37, consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado.
Ou seja, o Drawback é um incentivo às exportações com o objetivo de proporcionar melhores condições de competitividade do produto brasileiro no exterior. Visto que, reduz os custos de produção de produtos exportáveis.
São modalidades de Drawback:
Drawback Isenção
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O que é Drawback Isenção?
Drawback Isenção é a modalidade que possibilita a isenção ou redução de tributos incidentes na importação ou aquisição doméstica de mercadoria equivalente à empregada ou consumida na industrialização de produto previamente exportado
Onde solicitar o Drawback na Modalidade Isenção Integrado?
O Drawback na Modalidade Isenção Integrado pode ser solicitado através do site do Siscomex, em site próprio.
