Drawback Embarcação: Saiba mais sobre o que é o
Atualizado em: por Sinara Bueno.O tema de hoje é: Drawback Embarcação: o que é. Você sabia, que dentre os tipos de Drawback existentes, temos um que incentiva a construção naval e permite vendas no mercado interno?
Vamos lá agora entender mais sobre o Drawback Embarcação e como funciona o Drawback Embarcação!
Drawback Embarcação: o que é?
O Drawback embarcação é um incentivo a produção naval brasileira, pois ele Isenta os tributos incidentes nos insumos para construções de embarcações, que podem ser exportadas, ou até mesmo vendidas no mercado nacional.
Quais tipos de embarcações podem ser produzidas?
Os tipos de embarcações que estão compreendidas em tal benefício são os seguintes:
- Ferry Boats ✔️
- Catamarans ✔️
- Pesqueiros ✔️
- Rebocadores ✔️
- Petroleiros ✔️
- Equipamentos ✔️
- Barcaças e passeios ✔️
Como funciona o Drawback Embarcação
Segundo o próprio Ministério da Economia, o Drawback Embarcação, funciona da seguinte forma:
- Permite a importação de insumos utilizados na industrialização de embarcação destinada ao mercado interno
- Apenas importações; não se aplica a compras no mercado interno
- Ato Concessório pode ser do tipo drawback genérico
- Beneficiário deve apresentar o contrato de fornecimento da embarcação
- Prazo de validade pode ser prorrogado até o máximo de 7 anos, conforme o cronograma de entrega previsto no contrato (Art. 97, §7º)
COMPROVAÇÃO
A comprovação do ato concessório se dá por Nota Fiscal de venda da embarcação.
Onde posso acessar o Embarcação?
O acesso ao Drawback Tipo Embarcação se dá através do no site do sistema Siscomex. Porém, no antigo sistema "tela azul" como era chamado. Visto que, ele não migrou para Drawback Integrado.
Quem sabe você pode usar nosso artigo dos principais produtos importados pelo Brasil, e buscar novas alternativas para seu negócio e empresa.
Então, esta modalidade se encaixa na sua produção ou dos seus clientes? Bora então ampliar seus negócios e se beneficiar com tais isenções tributárias.
E aí, gostou deste artigo sobre o que é Drawback Embarcação, como funciona o Drawback Embarcação e onde usar o Drawback Embarcação? Então, inscreva-se no nosso blog e fique por dentro das novidades de Exportação, Importação e Drawback.
Drawback Embarcação: o que é?
O Drawback embarcação é um incentivo a produção naval brasileira, pois ele Isenta os tributos incidentes nos insumos para construções de embarcações, que podem ser exportadas, ou até mesmo vendidas no mercado nacional.
Quem tem direito ao drawback?
A habilitação para o acesso ao Sistema Drawback Web é concedida aos representantes legais das empresas autorizadas a operar na exportação. Ou seja, para aqueles que possuem habilitação no Perfil Exportador do Siscomex.
