Consulta Drawback: saiba como consultar o Drawback?
Atualizado em: por Sinara Bueno.Veja no artigo de hoje, mais sobre como consultar Drawback. Descubra o passo a passo da consulta de Drawback e conheça um software online que automatiza os processos de Drawback.
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Veja os seguintes tópicos sobre a consulta de Drawback:
- Drawback Suspensão Web, onde acessar?
- Como acessar o Módulo de Drawback Isenção Web
- Drawback no sistema do Governo
- Sistema FCOMEX: Módulo Gestão de Drawback
- Sistema FCOMEX: Módulo Extrator Siscomex
Vamos lá agora entender mais sobre a consulta Drawback? 😉
Drawback Suspensão Web, onde acessar?
O Drawback Suspensão Web foi desenvolvido pelo SERPRO, e como falamos anteriormente, ele entrou no ar em 2018, facilitando a vida do exportador, com um sistema totalmente online para abertura, controle e fechamento dos Atos Concessórios.
O acesso ao Drawback Web é através do site do Siscomex.
Veja aqui o link de acesso ao Drawback Suspensão e passo a passo:
Passo 1. Na tela inicial você deve selecionar a opção "SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR":
Passo 2. Na tela seguinte clique na opção "DEMAIS SISTEMAS".
Para exemplificar:
Passo 3. Localizar a opção "Regimes Especiais" e depois o link "DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO, conforme abaixo:
Passo 4. Por fim, o acesso deve ser feito via certificado digital do exportador ou do despachante aduaneiro vinculado ao beneficiário do Ato Concessório. Note que, neste sistema ainda é permitido acesso por senha, porém isso em breve deve ser revogado.
Para ilustrar:
Passo 5. Modelo da Tela do Sistema Drawback Integrado:
Como acessar o Módulo de Drawback Isenção Web
O Drawback Isenção Web veio para satisfazer um desejo antigo do exportadores, uma vez que até Dezembro de 2014, toda a concessão era feita pelo Banco do Brasil, em formulários manuais e com altos custos de análises, sem contar o prazo de análise e reanálise, que poderia passar de meses.
Pois bem para acessar este sistema, dentro do mesmo site do SISCOMEX, informado no tópico anterior. Você deve seguir os passos 1 e 2 primeiramente. Na tela dos "Demais Sistemas" você deve observar o seguinte:
Passo 1. Acessar o Sistema Drawback Integrado Isenção, conforme ilustração abaixo:
Passo 2. Para Sistema Drawback Isenção do Governo o usuário deverá ter um Certificado Digital.
Para o link direto de acesso ao Sistema de Drawback Isenção do Governo, clique aqui.
Para exemplificar, veja a tela do Sistema Drawback Isenção:
Drawback no sistema do Governo
O SISCOMEX Drawback Web entrou em funcionamento em maio de 2008, exclusivamente na modalidade de suspensão dos tributos incidentes na importação, com os seguintes objetivos: registro do Drawback em documento eletrônico, com todas as etapas (solicitação, autorização, consultas, alterações, baixa) informatizadas; tratamento administrativo automático nas operações parametrizadas; acompanhamento das Importações e Exportações vinculadas ao sistema de Drawback através da interface com o Siscomex Importação e Exportação.
Em abril de 2010, com a criação do novo Drawback Integrado, o sistema foi remodelado para recepcionar todos os Atos Concessórios nesse novo regime, já que ele eliminou todas as restrições iniciais existentes. Dessa forma, os Atos dos regimes Verde-Amarelo e Integrado "antigo" foram convertidos para o novo Integrado, com exceção dos Atos do regime Verde-Amarelo baixados e os do tipo Intermediário.
Dessa forma, atualmente, todos os Atos Concessórios devem ser incluídos no sistema Drawback Integrado, exceto aqueles referentes aos tipos Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno, que, por terem legislação própria, devem ser registrados na versão original do sistema Drawback (módulo "azul"). O módulo "azul" também continua sendo utilizado para ratificação, retorno de exigência e baixa dos Atos registrados nesse sistema, pois os mesmos não foram migrados para o sistema Drawback Integrado.
Fonte: Governo Federal
Sistema FCOMEX: Módulo Gestão de Drawback
O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você gerencia seus Atos Concessórios de Drawback Suspensão e muito mais.
Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação e Importação, dentre outras funcionalidades.
O módulo de Drawback desenvolvido pela Fazcomex facilita o seu trabalho e potencializa seu benefício fiscal.
Sistema FCOMEX: Módulo Extrator Siscomex
Ainda relacionado ao Drawback, o Software FComex – Módulo Extração de dados do Siscomex é um sistema web com o qual você recupera as informações do Portal Único Siscomex e do Siscomex Importação.
Através deste módulo é possível recuperar os dados da DU-E (Declaração Única de Exportação), da DI (Declaração de Importação) e da LI (Licença de Importação).
O Extrator de dados do Siscomex desenvolvido pela Fazcomex gera relatórios diversos, os quais você poderá utilizar para apoio ao Drawback, etc.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
