Como saber se foi registrada alguma DU-E erroneamente e não foi vinculada no Ato Concessório Suspensão
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, vamos saber mais sobre o FComex - Módulo Drawback, o software desenvolvido pela Fazcomex que possibilita saber se foi registrada alguma DU-E erroneamente e não foi vinculada no Ato Concessório Suspensão.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo Drawback? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Confira os seguintes tópicos:
- DU-E não vinculada Ato Concessório Suspensão: o que fazer?
- Software FComex – Módulo Gestão de Drawback
- Como automatizar a Elaboração da DU-E
- Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
- O que é DU-E?
Vamos lá? 😉
DU-E não vinculada Ato Concessório Suspensão: o que fazer?
Se você é usuário do Fcomex - Módulo Drawback, tem acesso ao menu Analytics / Ato Concessório. Com o seu Ato Concessório (AC) consultado no Sistema, você tem à sua disposição a aba “Potencial DU-E”.
Para exemplificar:
Com seu AC Suspensão consultado no Sistema Fcomex, clique na aba “Potencial DU-E”.
O objetivo desta tela é encontrar entre as DU-Es registradas e constantes na base de dados do Sistema Fcomex (previamente consultadas pelo menu Analytics / DU-E), declarações que poderiam ter entrado no ato concessório em questão, mas por algum erro no momento do registro da mesma não foram vinculadas ao AC.
Note as opções de busca:
CNPJ Exportador: Informe o CNPJ.
Enquadramento: Mantenha o 80000 ou escolha outro entre as opções.
Início: Virá já preenchido com a data inicial do AC.
Fim: Virá já preenchido com a data final do AC.
O sistema leva em consideração as seguintes regras:
O CNPJ do Exportador bate com o beneficiário do AC?
O Código do Produto (PN) no Item do AC (Ver Aba é o mesmo código do produto no item da DU-E?
A DU-E Possui um dos 4 enquadramentos 80000
Data de Registro da DU-E está entre o período de validade do AC, constantes nos campos Início e Fim.
Obs: Alguns dos campos/filtros podem ser alterados na tela, então o que vale é o que está no campo do filtro.
Lembrando que são validações complementares, se uma delas não bater exatamente, não vai aparecer a DU-E na listagem.
Exemplo referente ao ponto 2 acima comparação do CÓDIGO de exportação:
O Código do Produto na DU-E vem da NF-E de exportação, e pode ser vista no item da declaração.
O código deve ser igual ao PN informado na aba Exportação
Software FComex – Módulo Gestão de Drawback
O Software FComex – Módulo Gestão de Drawback é um sistema web com o qual você gerencia seus Atos Concessórios de Drawback Suspensão e muito mais.
Através deste módulo é possível fazer uma análise automática de Potencial de Exportação não vinculado ao Ato Concessório, consultas automáticas de Saldo de Exportação e Importação, dentre outras funcionalidades.
O módulo de Drawback desenvolvido pela Fazcomex facilita o seu trabalho e potencializa seu benefício fiscal.
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Como automatizar a Elaboração da DU-E
O Software FComex, software desenvolvido pela Fazcomex, é um sistema para elaboração da DU-E e transmissão para o Portal Único Siscomex.
A solução tecnológica da Fazcomex surgiu devido a implantação do Novo Processo de Exportação com a Declaração Única de Exportação – DU-E, a qual substituiu o RE (Registro de Exportação) e a DE (Declaração de Exportação).
Apesar de ser um processo simplificado, requer diversos cuidados e também aumentou o detalhamento das informações a serem prestadas ao Governo. A DU-E é elaborada através da Nota Fiscal de Exportação, fazendo que os principais dados da NF sejam migrados para a DU-E de forma automática.
Mas não é tão simples assim, a Nota Fiscal poderá ter até 990 itens além de que cada DU-E pode ter diversas Notas Fiscais, tornando assim um processo com inúmeros itens.
O sistema FComex veio justamente para simplificar esses processos com muitos itens, fazendo com que os campos que são digitados repetidamente item a item, sejam reaproveitados. O sistema FComex possui diversos recursos que facilitam o preenchimento de muitos itens, bem como cálculos inteligentes que agilizam a elaboração e transmissão da DU-E ao Portal Único Siscomex.
Principais funcionalidades do Fcomex – DU-E
Elaboração da DU-E (Declaração Única de Exportação);
Cálculos automáticos dos campos VMCV, VMLE por item;
Cálculos automáticos de peso líquido por item;
Recurso de Salvar e continuar;
Extrato da DU-E (antes e depois da transmissão para o Portal);
Suporte Técnico Especializado;
Facilita na elaboração de Du-e Normal, Embarque Antecipado e DU-E Posteriori;
Diversos recursos de preenchimento automático, eliminando repetição manual item a item
e muito mais.
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O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento da operação; e serve de base para o despacho aduaneiro de exportação.
A elaboração da Declaração Única é realizada no Portal Siscomex.
A Declaração Única de Exportação substituiu o antigo RE (Registro de Exportação), a DE (Declaração de Exportação) e a DSE (Declaração Simplificada de Exportação) documentos anteriormente elaborados no Siscomex Exportação (Novoex).
Novo processo de exportação
O Novo Processo de Exportação (NPE) começou a ser implantado com a chegada do Portal Único Siscomex. Na modalidade, exportador foi introduzido um novo fluxo simplificado e centralizado para trâmite de documentos e licenças, emissão de Notas Fiscais e a geração da Declaração Única de Exportação (DU-E).
Com ele, o governo almeja mais agilidade e automatização nos processos, principalmente no fluxo de autorizações e licenças que eram feitas de forma linear e, com o novo processo, poderão ocorrer de forma paralela, o que tornará mais rápido o despacho e liberação de cargas nos terminais.
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O que é Exportação?
Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.
O que é DU-E?
A DU-E (Declaração Única de Exportação) é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados.
O que é o Portal Siscomex?
O Portal Siscomex é uma facilidade que permite às partes envolvidas no comércio exterior e no transporte apresentar informações padronizadas e documentos em um único ponto de entrada para atender a todas as exigências regulatórias relativas à expo e impo.
O que é ato concessório?
O Ato Concessório é o documento eletrônico através do qual ocorre o pedido de Drawback.
