Como calcular a economia gerada pelo Drawback
Atualizado em: por Leandro Sprenger.O regime de Drawback é um dos principais incentivos fiscais ao comércio exterior brasileiro, oferecendo condições que estimulam as exportações e impulsionam a competitividade das empresas no mercado internacional.
Calcular a economia gerada pelo Drawback é essencial para que empresas possam planejar e otimizar suas operações, aproveitando o benefício fiscal de forma estratégica.
Neste artigo, abordaremos detalhadamente como realizar esse cálculo de Drawback e como interpretar os resultados para tomada de decisões.
Vamos lá? 😉
O que é o Drawback?
Antes de calcular a economia gerada, é importante compreender o que é o Drawback. O regime de Drawback é um incentivo fiscal oferecido pelo governo brasileiro, permitindo que empresas importem insumos sem o pagamento de tributos, desde que esses insumos sejam utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação. Esse regime se divide em três modalidades principais:
- Suspensão: permite suspender o pagamento de tributos sobre insumos importados.
- Isenção: concede isenção para reposição de estoque de insumos já exportados.
- Restituição: reembolsa tributos pagos anteriormente para reposição de estoque.
Quais Tributos Podem Ser Suspensos ou Isentos?
O Drawback abrange tributos federais que incidem sobre a importação de insumos, tais como:
- Imposto de Importação (II)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
- Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
A suspensão desses tributos, ao longo do processo de importação e fabricação, reduz consideravelmente o custo dos insumos, gerando economia significativa.
Como Iniciar o Cálculo da Economia?
O cálculo da economia gerada pelo Drawback envolve diversas etapas. Para realizar um cálculo preciso, é importante considerar:
- Levantamento dos Custos de Insumos: o valor total dos insumos importados que estarão sujeitos ao benefício do Drawback.
- Taxa de Incidência dos Tributos: a alíquota de cada tributo que incidiria sobre a importação sem o benefício.
- Simulação dos Tributos Suspensos: calcular quanto seria pago em impostos sem o Drawback e quanto foi economizado com o regime.
Abaixo, detalhamos cada uma dessas etapas.
Passo a Passo para o Cálculo da Economia do Drawback
Passo 1: Levantamento do Valor dos Insumos Importados
Para começar, é necessário identificar todos os insumos importados que se qualificam para o benefício de Drawback e o valor de cada um deles, considerando o preço de compra, fretes, taxas, e demais despesas.
Exemplo:
Se uma empresa importa uma matéria-prima no valor de R$ 1.000.000,00 e todos os insumos adquiridos estão vinculados ao ato concessório de Drawback, esse será o valor base para cálculo.
Passo 2: Identificar as Alíquotas dos Tributos Incidentes
Identifique as alíquotas aplicáveis para cada tributo incidente. Considere os tributos federais suspensos (ou isentos, conforme a modalidade) e aplique a alíquota em cada valor base.
Exemplo:
Para um insumo de R$ 1.000.000,00, vamos supor as alíquotas aplicáveis:
- Imposto de Importação (II): 10%
- IPI: 15%
- PIS: 2,1%
- Cofins: 9,65%
- AFRMM: 25% (em caso de transporte marítimo)
Passo 3: Calcule os Valores Suspensos para Cada Tributo
Com os valores base e as alíquotas definidas, multiplique cada alíquota pelo valor do insumo para obter o valor de cada tributo suspenso.
Exemplo de Cálculo:
- Imposto de Importação (II): R$ 1.000.000,00 * 10% = R$ 100.000,00
- IPI: R$ 1.000.000,00 * 15% = R$ 150.000,00
- PIS: R$ 1.000.000,00 * 2,1% = R$ 21.000,00
- Cofins: R$ 1.000.000,00 * 9,65% = R$ 96.500,00
- AFRMM: R$ 1.000.000,00 * 25% = R$ 250.000,00
Passo 4: Somar Todos os Valores Suspensos ou Isentos
Para obter a economia total gerada pelo regime de Drawback, some os valores de todos os tributos suspensos. A soma desses valores representa o montante que a empresa economizou.
Exemplo de Economia Total:
R$ 100.000,00 + R$ 150.000,00 + R$ 21.000,00 + R$ 96.500,00 + R$ 250.000,00 = R$ 617.500,00
Este valor, R$ 617.500,00, representa a economia gerada pelo regime de Drawback para a empresa sobre uma base de insumos de R$ 1.000.000,00.
Considerações Adicionais para o Cálculo
Além de realizar o cálculo direto, existem algumas variáveis e estratégias que podem influenciar no valor final da economia com o Drawback:
- Variação Cambial: como o valor dos insumos importados pode variar conforme o câmbio, é necessário considerar a taxa cambial no momento da importação.
- Reinvestimento da Economia: ao saber a economia gerada pelo Drawback, empresas podem reinvestir esse valor em novas exportações, ampliando o impacto do benefício.
- Impacto nos Preços de Venda: a redução nos custos dos insumos permite que a empresa ajuste o preço final do produto, aumentando sua competitividade no mercado internacional.
Ferramentas e Softwares para Auxílio no Cálculo do Drawback
Hoje, existem softwares de gestão de comércio exterior que facilitam o cálculo e o acompanhamento dos benefícios de Drawback. Algumas ferramentas disponíveis no mercado possibilitam:
- Cálculo automático dos tributos suspensos: com base nas alíquotas e nos valores importados.
- Gestão dos atos concessórios: garantindo que todas as operações estejam regularizadas perante a Receita Federal.
- Relatórios de Economia Gerada: o que facilita a análise de performance e o planejamento financeiro.
Exemplos de Empresas que se Beneficiam do Drawback
O Drawback é amplamente utilizado em setores como o automobilístico, o de tecnologia, o de produtos químicos, e o de agronegócio. Empresas que possuem uma cadeia de exportação estruturada e que dependem da importação de insumos beneficiam-se diretamente do regime.
Ou seja, o regime de Drawback é uma ferramenta poderosa para a redução de custos no comércio exterior, especialmente quando aplicado de forma estratégica e com um cálculo de economia bem planejado. Ao quantificar a economia gerada, as empresas podem não apenas melhorar seus resultados financeiros, mas também tornar-se mais competitivas e fortalecer sua posição no mercado global.
Calcular a economia gerada pelo Drawback permite que gestores avaliem o impacto desse regime sobre a rentabilidade dos produtos exportados, o que é fundamental para o crescimento sustentável das operações de comércio exterior.
Quando o Drawback é concedido?
O Drawback é concedido às empresas industriais exportadoras ou comerciais que se utilizam de matérias-primas importadas ou adquiridas no mercado interno, que são usadas para a produção de bens que serão exportados.
Para quem o Drawback é concedido?
O Drawback é um dos regimes especiais mais usados pelos exportadores brasileiros, uma vez que ele pode ser concedido para praticamente qualquer exportador.
O Regime tem alcance geral desde o pequeno até o gigante industrial e multinacional, ou seja ele é totalmente democrático, podemos assim dizer.
Podemos ainda dizer que é um regime aduaneiro que não discrimina qualquer segmento da indústria, nem distingue país de exportação ou importação. Além disso, pode ser utilizado com outros regimes aduaneiros especiais, como por exemplo Entreposto Aduaneiro ou Trânsito Aduaneiro.
Vale ressaltar que no pedido de abertura do Ato, será levado a agregação de valor, mensurado pelo Índice de drawback.
O que é ato concessório?
O Ato Concessório é o documento eletrônico através do qual ocorre o pedido de Drawback.
Ele é emitido em nome da empresa industrial ou comercial, que, após realizar a importação, envia a mercadoria a estabelecimento para industrialização, devendo a exportação do produto ser realizada pela própria beneficiária do Ato Concessório.
Quanto aos Atos Concessórios recebemos com frequência a dúvida sobre: Qual Moeda usar no Drawback. A resposta é: Dólar dos Estados Unidos.
Você sabe o que são Perdas, Subprodutos e Resíduos no Drawback? Confere nosso texto sobre o tema.
E aí, gostou deste artigo sobre o que é Drawback, como funciona o Drawback, onde utilizar o Drawback e quando usar o Drawback? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro das novidades do comércio exterior. 😉
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é o Drawback?
O regime de Drawback é um incentivo fiscal oferecido pelo governo brasileiro, permitindo que empresas importem insumos sem o pagamento de tributos, desde que esses insumos sejam utilizados na fabricação de produtos destinados à exportação.
Quando o Drawback é concedido?
O Drawback é concedido às empresas industriais exportadoras ou comerciais que se utilizam de matérias-primas importadas ou adquiridas no mercado interno, que são usadas para a produção de bens que serão exportados.
