Time Release Study (TRS) no comex| O que é?
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje nós vamos entender mais sobre o que é o Time Release Study (TRS) e a sua importância para o Comércio Exterior.
Quer saber mais a respeito deste assunto envolvendo o TRS? Então pegue o seu café e continue conosco neste texto!
Veja os seguintes tópicos:
- O que é Time Release Study (TRS)?
- O que é o Portal Siscomex?
- Integração dos Intervenientes
- História do Portal SISCOMEX
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉 
O que é Time Release Study (TRS)?
O Time Release Study (TRS) é uma metodologia estratégica da Organização Mundial das Aduanas (OMA), reconhecida globalmente por avaliar o tempo real necessário para o desembaraço de mercadorias, desde o momento em que a carga chega ao recinto até sua entrega efetiva.
Esse estudo tem como propósito identificar pontos críticos no fluxo comercial e sugerir ações que visem aprimorar a eficácia e a eficiência dos processos aduaneiros.
Além disso, busca orientar as administrações aduaneiras, os demais órgãos envolvidos no comércio exterior e o setor privado na execução desse estudo sobre o tempo de liberação de cargas. Mencionado especificamente no Artigo 7.6 do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), o TRS tem sido cada vez mais adotado pelos países membros, sendo considerado um instrumento essencial para avaliar e melhorar a implementação do AFC.
Com o intuito de aprimorar a gestão das fronteiras e facilitar o acesso aos mercados globais, além de incrementar a participação no comércio internacional, o Grupo Banco Mundial colabora com os países em desenvolvimento para que alinhem suas práticas comerciais ao Acordo de Facilitação do Comércio (AFC).
Periodicamente, a instituição divulga os tempos médios de movimentação desses países. Na Europa e na Ásia Central, foram realizados 13 Estudos de Tempo de Resposta (TRS) com o respaldo do Grupo.
No Brasil, a situação não foi diferente, uma vez que tanto o estudo sobre os tempos de importação, realizado em 2020, quanto o recente estudo de exportação, lançado em 2023, têm o apoio do Banco Mundial.
O que é o Portal Siscomex?
Siscomex é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior. Ele foi criado no ano de 1992, em Setembro, por meio do Decreto nº 660, porém, o sistema apenas começou a operar, oficialmente, em 1993, com uma interface.
Trazendo mais informação e tecnologia para o ramo, o Governo buscava simplificar as operações brasileiras de exportação e só em 1997, o SISCOMEX foi ampliado para integrar os processos de Importação no novo módulo.
Segundo o Decreto nº 660/1992, “o Siscomex é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”.
Sendo assim, podemos compreender que o SISCOMEX foi idealizado e projetado para ser a ferramenta em qual a legislação de comércio exterior seria executada.
Sendo que todos as medidas administrativas incidentes sobre as importações e sobre as exportações deveriam e devem, assim, ser realizadas através do SISCOMEX.
Integração dos Intervenientes
Esta integração tem três níveis:
Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único SISCOMEX e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.
Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos.
Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único SISCOMEX isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.
Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.
História do Portal SISCOMEX
Primeiramente o Portal Siscomex foi pensado para os operadores de comércio exterior - exportadores, importadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, terminais portuários etc. -, o Portal Siscomex objetiva, em sua etapa inicial de implementação, simplificar o acesso aos serviços e sistemas governamentais e à legislação pertinentes às operações de comércio exterior.
O projeto do Portal Único se apresenta como o segundo pilar basilar para o um aumento de eficiência do comércio exterior brasileiro e da competitividade exportadora do País.
Sendo assim, o Portal Siscomex tem um papel de interação entre o governo e os operadores de comércio exterior por meio das inovações que serão apresentadas e implementadas, de forma gradual no Portal.
Conforme novas necessidades vão surgindo, novos sistemas foram sendo criados e integrados ao SISCOMEX, como o SISCOMEX Drawback Web que atua na concessão dos regimes especiais de drawback, e também no SISCOMEX Carga que é destinado ao acompanhamento aduaneiro das cargas que ingressam no Brasil pela via marítima.
A criação do Siscomex foi tão importante para o Comércio Exterior do Brasil que após a implementação do SISCOMEX, na década de 1990, fez com que o comércio do Brasil com o Mundo aumentasse expressivamente em seu fluxo e em sua complexidade.
Quando bem aceito o sistema, ele trouxe ao Brasil um Desenvolvimento econômico maior do que já registrado. O desenvolvimento econômico pressupõe também um aumento da eficiência do setor produtivo, o que somente é possível com um comércio exterior competitivo.
Confira também nossa tabela com códigos de países conforme a Tabela Siscomex.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é o Siscomex?
O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
O que é Time Release Study?
O Time Release Study (TRS) é uma metodologia estratégica da Organização Mundial das Aduanas (OMA), reconhecida globalmente por avaliar o tempo real necessário para o desembaraço de mercadorias.
