por Sinara Bueno
Saiba mais sobre como consultar as Tabelas Aduaneiras
Se você já atua na área de comércio exterior e não sabe ainda como consultar as Tabelas Aduaneiras, não se preocupe, é muito simples e fácil de consultar. Por isso continue com a gente e saiba tudo sobre essas tabelas e a sua importância dentro do processo de comex.
A seguir vamos te mostrar como consultar as tabelas aduaneiras, por isso pegue uma caneca de chá e continue neste artigo!
A Receita Federal possui um site com todos os códigos usados nos sistemas de comércio exterior. É o Sistema Tabelas Aduaneiras, nele é possível pesquisar o código NCM, moedas dos países, detalhamento de operação de exportação, documento de instrução do despacho de importação, entre diversos outros.
No sistema Tabelas Aduaneiras também é possível encontrar os demais códigos usados no Portal Siscomex.
Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, sendo assim você consegue achar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
Declaração de Importação: o que é?
Declaração de Importação é o documento que regulariza as informações do processo de importação de mercadorias e serve como base para o despacho aduaneiro de importação.
É possível vincular uma Declaração de Importação à uma LI (Licença de Importação). Quando elas são vinculadas, alguns campos são preenchidos automaticamente. Já quando a mercadoria não possuir uma LI, todos os campos deverão ser preenchidos pela DI.
Lembrando que a DI é elaborada no Siscomex Web!
Principais Tabelas Aduaneiras
Abaixo listamos as principais tabelas disponíveis no sistema Tabelas Aduaneiras do governo.
- ACORDO ALADI
- ACRÉSCIMO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- ADUANA PAIS ATIT
- AGÊNCIA SECEX
- ATIVIDADE ECONÔMICA
- CLASSE DE MERCADORIA PERIGOSA
- CÓDIGO DE RECEITA
- DEDUÇÃO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- DETALHAMENTO DE OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
- DOCUMENTO DE INSTRUÇÃO DO DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
- ENQUADRAMENTO DE OPERAÇÃO
- ETAPA DO DESPACHO
- FUNDAMENTO LEGAL
- FUNDAMENTO LEGAL - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
- FUNDAMENTO LEGAL - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO II
- FUNDAMENTO LEGAL - REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO PIS/COFINS
- INCOTERM - CONDIÇÃO DE VENDA
- INSTITUIÇÃO FINANCIADORA
- LOCODE
- MERCADORIA CONTROLADA
- MERCADORIA PERIGOSA
- MÉTODO DE VALORAÇÃO ADUANEIRA
- MODALIDADE DE PAGAMENTO
- MOEDA
- MOTIVO DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA
- MOTIVO DE DISPENSA DE
- MOTIVO DE DIVERGÊNCIA NA RECEPÇÃO DE DECLARAÇÃO
- MOTIVO DE IMPORTAÇÃO SEM COBERTURA CAMBIAL
- MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 39
- MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 42
- MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 72
- MOTIVO DO FUNDAMENTO LEGAL 73
- NALADI-NCCA
- NALADI-SH
- NATUREZA DA OPERAÇÃO
- NCM - NÍVEL 1 - CAPÍTULO
- NCM - NÍVEL 2 - POSIÇÃO
- NCM - NÍVEL 3 - SUBPOSIÇÃO1
- NCM - NÍVEL 4 - SUBPOSIÇÃO2
- NCM - NÍVEL 5 - ITEM
- NCM - NÍVEL 6 - SUBITEM
- ÓRGÃO / RECINTO / SETOR DE IMPORTAÇÃO
- ÓRGÃO ANUENTE
- ÓRGÃO EMISSOR DE ATO LEGAL
- PAÍS
- PAISES_LOCODE
- RECINTO ADUANEIRO DE PAISES ATIT
- REGIME DE TRIBUTAÇÃO
- SIMPLIFICADA DE PRODUTOS
- SUBDETALHAMENTO DE OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO
- TAXA DE JUROS - BACEN
- TIPO DE ATO LEGAL
- TIPO DE CARGA
- TIPO DE DECLARAÇÃO
- TIPO DE DECLARAÇÃO / REGIME TRIBUTÁRIO
- TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE
- TIPO DE DOCUMENTO INSTRUTIVO
- TIPO DE EMBALAGEM
- TIPO DE EMBALAGEM INTERNACIONAL
- TIPO DE IMPORTADOR
- TIPO DE RECIPIENTE
- TIPO DE TRATAMENTO ADMINISTRATIVO
- UNIDADE DA FEDERAÇÃO
- UNIDADE DE MEDIDA DO MERCOSUL
- UNIDADE LOCAL RFB
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior – é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
Siscomex Mantra: o que é?
O Siscomex Mantra ou, mais comumente chamado, Mantra, é a sigla de Sistema Integrado da Gerência do Manifesto, do Trânsito e do Armazenamento. De acordo com a Instrução Normativa a qual normatizou o Mantra (IN/SRF nr.102 de 20/12/1994) ele é responsável pelo controle de cargas aéreas procedentes do exterior
Qual a importância do Comércio Exterior?
Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.
O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.
E aí, gostou deste artigo sobre as tabelas aduaneiras, como funcionam as tabelas aduaneiras e o que são as tabelas aduaneiras? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉