Substituição do Siscomex pelo Portal Único promete render US$ 51,8 bi nas exportações em 25 anos
Atualizado em: por Leandro Sprenger.Nos próximos meses, os processos de importação vão passar por simplificações. Em outubro, o Portal Único de Comércio Exterior oferecerá novas funcionalidades que tornam mais fácil a aquisição de produtos de outros países.
Esta plataforma visa modernizar o setor, substituindo o Siscomex, que tem mais de 30 anos de funcionamento. É fundamental que todos se preparem, pois as operações deverão ser registradas exclusivamente no Portal Único, com uma transição gradual do uso do Siscomex.
Quer saber mais sobre este assunto envolvendo a substituição do Siscomex pelo Portal Único? Então pegue seu café e continue conosco neste texto.
Veja os seguintes tópicos:
- Mudança auxilia o Comércio Exterior
- Portal deve injetar US$ 51,8 bi nas exportações em 25 anos
- O que é o Portal Siscomex?
- Novo Processo de Exortação: o que é?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá? 😉
Mudança auxilia o Comércio Exterior
O Portal Único é uma iniciativa da Receita Federal que busca consolidar em uma única plataforma todos os processos, exigências regulatórias e sistemas relacionados a exportações e importações, visando aumentar a eficiência e diminuir custos.
Graças a essa integração, os documentos ou formulários preenchidos pelas empresas poderão ser acessados por diversos órgãos responsáveis pelos procedimentos aduaneiros, por exemplo.
A transição do Siscomex para o Portal Único teve início em 2014 e está sendo realizada em fases, com a previsão de conclusão para 2025.
Portal deve injetar US$ 51,8 bi nas exportações em 25 anos
De acordo com a estimativa da CNI, o programa proporcionará ao Brasil um aumento de US$ 51,8 bilhões nas exportações até 2040. A previsão é que, até 2040, as exportações do setor industrial alcance um crescimento acumulado de 32,8%.
Entre 2014 e 2040, os destinos que apresentarão o maior incremento no volume de exportações brasileiras, em decorrência das iniciativas de modernização implementadas, incluem os Estados Unidos, Argentina, União Europeia e China. O total do incremento será de US$ 26,4 bilhões, sendo que US$ 24,45 bilhões devem ser movimentados por transporte marítimo e US$ 1,89 bilhão pelo aéreo.
Quanto ao impacto no PIB do Brasil, esse deve chegar a um adicional de US$ 124,9 bilhões no mesmo período, conforme apontado pelo estudo.
O que é o Portal Siscomex?
Siscomex é a sigla para Sistema Integrado de Comércio Exterior. Ele foi criado no ano de 1992, em Setembro, por meio do Decreto nº 660, porém, o sistema apenas começou a operar, oficialmente, em 1993, com uma interface.
Trazendo mais informação e tecnologia para o ramo, o Governo buscava simplificar as operações brasileiras de exportação e só em 1997, o SISCOMEX foi ampliado para integrar os processos de Importação no novo módulo.
Segundo o Decreto nº 660/1992, “o Siscomex é o instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, mediante fluxo único, computadorizado, de informações”.
Sendo assim, podemos compreender que o SISCOMEX foi idealizado e projetado para ser a ferramenta em qual a legislação de comércio exterior seria executada.
Sendo que todos as medidas administrativas incidentes sobre as importações e sobre as exportações deveriam e devem, assim, ser realizadas através do SISCOMEX.
Novo Processo de Exportação: o que é?
Atualmente, existem diferentes frentes de trabalho dentro do Programa Portal Único, envolvendo todo o governo brasileiro e contando com apoio e participação do setor privado.
Dentre essas iniciativas, merece destaque o desenvolvimento do Novo Processo de Exportação, concluído em 2016. Esse trabalho engloba o mapeamento dos processos atuais de exportação e a identificação de necessidades dos intervenientes públicos e privados para a criação de um fluxo contínuo de informações por meio do Portal Único.
Ou seja, podemos concluir que o Novo Processo de Exportação (NPE) promove um fluxo de informações mais eficiente e integração entre os intervenientes do comércio exterior públicos e privados.
Sua implementação se deu junto ao Portal Único do Comércio Exterior, Siscomex, pela Receita Federal Brasileira em conjunto ao SECEX e desde então vem otimizando os processos de comércio exterior, seja diminuindo o tempo necessário entre as etapas, como também reduzindo custos inerentes às operações, o que aumenta a competitividade brasileira frente ao mercado externo.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é Comércio Exterior?
Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.
O que é Logística Internacional?
Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.
O que é o Portal Siscomex?
O Portal Siscomex é uma facilidade que permite às partes envolvidas no comércio exterior e no transporte apresentar informações padronizadas e documentos em um único ponto de entrada para atender a todas as exigências regulatórias relativas à expo e impo.
