Redesenho dos processos de exportação e importação no Portal Único
Atualizado em: por Leandro Sprenger.No artigo de hoje, nós vamos entender mais sobre o redesenho dos processo de exportação e importação no Portal Único de Comércio Exterior.
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Veja os seguintes tópicos:
- Redesenho dos processo de exportação e importação
- Objetivos do Redesenho
- Tecnologia da Informação
- O Programa Portal Único do Comércio Exterior
- O que é o Siscomex?
- O que é o Portal Único?
- Como acessar o Siscomex?
- Integração dos Intervenientes
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
Vamos lá saber mais? 😉
Redesenho dos processo de exportação e importação
Na revisão dos processos de exportação e importação, mapearam-se as ineficiências dos processos e respectivas propostas de melhoria segundo o ponto de vista de representantes de diversas categorias de profissionais do comércio exterior (exportadores, importadores, transportadores, depositários, despachantes aduaneiros, dentre outros).
Com a identificação dos gargalos e das oportunidades de melhorias, buscou-se a máxima eficiência e a eliminação de etapas e exigências redundantes ou atualmente desnecessárias.
A revisão dos processos se deu em parceria com o setor privado, seguindo as seguintes etapas:
- Mapeamento e análise dos processos então em vigor;
- Elaboração e validação de proposta para os novos processos; e
- Implantação gradual.
Buscou-se compreender o papel dos atores, o encadeamento das atividades, desde a intenção de exportar e importar até a entrega da mercadoria e o fluxo das informações. Detalhou-se também a atuação e necessidades de informação de 16 órgãos anuentes, da RFB (órgão responsável pelo controle aduaneiro), e dos fiscos estaduais.
Objetivos do Redesenho
Modernização e Digitalização:
- O principal objetivo é modernizar e digitalizar os processos, eliminando procedimentos manuais e substituindo-os por processos automatizados e eletrônicos.
Redução de Burocracia:
- Simplificar e reduzir a burocracia associada às operações de comércio exterior, tornando o processo mais ágil e menos oneroso para as empresas.
Integração de Sistemas:
- Integrar todos os sistemas e órgãos envolvidos no comércio exterior em uma única plataforma, permitindo uma comunicação mais eficiente e uma gestão centralizada das operações.
- Integrar todos os sistemas e órgãos envolvidos no comércio exterior em uma única plataforma, permitindo uma comunicação mais eficiente e uma gestão centralizada das operações.
Tecnologia da Informação
Para implantar os novos processos tem-se empregado os mais modernos recursos tecnológicos. Várias novas ferramentas estão sendo desenvolvidas utilizando a Metodologia Ágil a fim de melhor gerir esses processos.
Adicionalmente, alguns sistemas existentes passaram por evoluções e soluções de integração, de modo a permitir que determinado dado já coletado fosse compartilhado com os demais que dele necessitem.
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O Programa Portal Único do Comércio Exterior
A criação do Programa Portal Único de Comércio Exterior – Portal Siscomex é uma iniciativa do Governo Federal com vistas a reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras. Foi lançado em 2014 com o objetivo de atender com mais eficiência as demandas do comércio exterior brasileiro de hoje e dos próximos anos, de modo a fazer com que o Siscomex se mantenha uma ferramenta efetiva. Os principais objetivos do Programa são reformular os processos de exportações e importações, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior.
São objetivos gerais do Programa Portal Único:
- Redução do tempo das operações, por meio da simplificação e aumento de eficiência e da celeridade processual;
- Maior transparência e previsibilidade nos processos de exportação e importação.
Para alcançá-los, busca-se, por meio dos Novos Processos de Exportação e Importação:
- Acesso simplificado às normas que regem as exportações e importações brasileiras;
- Eficiência processual, com base, por exemplo, em paralelização de etapas;
- Anexação eletrônica de documentos;
- Obtenção centralizada de autorizações, certificações e licenças para exportar ou importar;
- Solicitação de informações uma única vez e distribuição aos órgãos competentes;
- Coordenação e harmonização da atuação dos órgãos de governo;
- Atuação com base gestão de riscos.
Para tanto, o Programa Portal Único de Comércio Exterior tem três pilares:
Fonte: Governo Federal
O que é o Siscomex?
O SISCOMEX é a sigla de Sistema Integrado de Comércio Exterior - é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro.
O Sistema entrou em operação em 1993 com o módulo de Exportação e, em 1997, para as importações. Em 2014 foi lançado o Portal Único de Comércio Exterior.
Sem dúvida o Brasil inovou ao criar um fluxo único de informações na década de 90. Entretanto uma nova revisão se faz necessária atualmente. Dessa forma, desde 2014 iniciou-se o projeto do Portal Único de Comércio Exterior.
O que é o Portal Único?
O Portal Único Siscomex é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Com essa reformulação, busca-se estabelecer processos mais eficientes e integrados entre todos os intervenientes públicos e privados no comércio exterior.
Da reformulação dos processos, o Programa Portal Único passa ao desenvolvimento e integração dos fluxos de informações correspondentes a eles e dos sistemas informatizados encarregados de gerenciá-los.
São órgãos responsáveis pelo projeto de reformulação do Comércio Exterior as equipes técnicas da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
Como acessar o Siscomex?
Como já falamos, o Siscomex é acessado no endereço: http://portal.siscomex.gov.br/, site que concentra todos os sistemas de comércio exterior.
Nele o usuário pode acessar diversas informações, serviços e estatísticas do comércio exterior, assim como acessar todos os sistemas de comex do governo.
Para acessar o Siscomex é necessário realizar a Habilitação Siscomex, junto à RFB (Receita Federal do Brasil) e possuir Certificado Digital.
Integração dos Intervenientes
Esta integração tem três níveis:
Primeiro Nível: é onde a interação de todos os envolvidos na exportação governo e setor privado. Onde se cria o planejamento e o desenvolvimento do Portal Único Siscomex e existe também a interação da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Comércio Exterior e a Supervisão da Casa Civil.
Segundo Nível: É onde tem a integração e a unificação dos processos de comércio exterior, exigência de documentos e onde se elimina a duplicidade de dados e documentos. Gradativamente evitando gastos desnecessários e perda de tempo, com o crescimento do Portal Único Siscomex isso diminui cada vez mais a burocracia e o tempo, fazendo com que todos os envolvidos tenham acesso aos mesmos dados e solicitações necessárias para a exportação e importação, sendo possível gerenciar riscos, ter maior fluidez nos casos de riscos baixos, agilizar as operações regulares com menor intervenção do governo, dentre outras melhorias.
Terceiro Nível: Integração dos sistemas informatizados que integram as atividades administrativas e de registro, com o acompanhamento e controle das operações do comércio exterior com fluxo único e computadorizado de informações.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
E aí, gostou deste artigo? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O que é o Siscomex?
O Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex é um instrumento administrativo que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior.
O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
