Na era da interconexão, as práticas de importação e exportação não se limitam mais às grandes empresas. Essa conectividade tornou-se popular entre empresas de todos os segmentos e até mesmo entre profissionais autônomos.
Entretanto, mesmo com todas essas evoluções, na prática, muitas pessoas ainda não entendem como funciona o comércio exterior, especialmente as operações aduaneiras do Brasil.
Realizamos este artigo para apresentar as principais cidades alfandegárias no Brasil e falar um pouco mais sobre a importância desse processo.
Veja agora os seguintes tópicos nesse texto sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil:
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Conforme o site da Receita Federal as cidade alfandegárias mais importantes no Brasil que se localizam nas fronteiras são:
Cidades alfandegárias | Região |
Bela vista | MS |
Corumbá | MS |
Mundo Novo | MS |
Ponta Porã | MS |
Porto Murtinho | MS |
Cáceres | MT |
Assis Brasil | AC |
Epitaciolândia | AC |
Santa Rosa do Purus | AC |
Guajará-Mirim | RO |
Bonfim | RR |
Pacaraima | RR |
Capanema | PR |
Foz do Iguaçu | PR |
Santo Antônio do Sudoeste | PR |
Dionísio Cerqueira | SC |
Bagé | RS |
Barra do Quaraí | RS |
Chuí | RS |
Uruguaiana | RS |
Fonte: Receita Federal — Dados do Ano de 2020.
Agora que já conhecemos a lista das principais cidades alfandegárias do Brasil, vamos entender o que é alfândega e o que acontece em uma alfândega no tópico a seguir.
Quando falamos sobre negócios internacionais, que envolvam importação ou exportação de mercadorias, não tem como não falarmos da alfândega. Também conhecida como aduana, essa área nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.
Na prática, as alfândegas estão localizadas em zonas fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país. Vale ressaltar que, ano após ano, novos processos, investimentos em tecnologias e a desburocratização têm feito as liberações desses postos cada vez mais ligeiras e descomplicadas.
O Porto de Santos é um porto estuarino, localizado nos municípios de Santos, Guarujá e Cubatão, no estado de São Paulo. É o principal porto brasileiro, e o maior complexo portuário da América Latina. Possui uma grande variedade de terminais de carga para diversos produtos, que realizam a movimentação de granéis sólidos (principalmente de origem vegetal), líquidos, contêineres, carga geral e passageiros.
A alfândega de Santos é a maior e mais importante unidade aduaneira do país, com jurisdição sobre 24 municípios (de Bertioga até a divisa com o Paraná). Ela é responsável pelo controle de 30% do fluxo de comércio exterior brasileiro.
👉 É a terceira alfândega a funcionar no país, a primeira foi em Salvador (BA) e a segunda, em São Vicente (SP).
Uma vez que o produto chegue ao Brasil, não importa de onde venha, ele deve ser encaminhado imediatamente para a alfândega responsável pela região. Geralmente no aeroporto, porto ou estrada.
O primeiro passo desse roteiro aduaneiro é classificar os produtos de acordo com suas características, como industrialização ou não, roupas, calçados, equipamentos eletrônicos, etc. Depois disso, o projeto será registrado e finalmente tributado.
Vale lembrar que o objetivo dessa etapa é verificar se o comprador declarou corretamente todas as informações, principalmente se tais dados são verdadeiros e consistentes. Ou seja, por esse motivo as caixas geralmente passam por um processo de digitalização.
👉🏼 Além deste texto sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil, Já conferiu o nosso Guia dos Incoterms? Se não, veja como essas normas funcionam!
Principais cidades alfandegárias no Brasil: o que é fiscalizado?
São muitos os fatores de análise que a alfândega brasileira fiscaliza. Porém, de uma forma geral, entre eles:
Por fim, após falarmos das alfândegas brasileiras no artigo de hoje, separamos alguns textos que falam sobre os principais portos, confira a seguir:
E aí, gostou deste artigo sobre as principais cidades alfandegárias do Brasil, quais são as principais cidades alfandegárias do Brasil e o que é alfandega? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉
O comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.