Os blocos econômicos desempenham um papel significativo no comércio exterior, moldando as relações comerciais entre países e influenciando diretamente as operações de despachantes aduaneiros, exportadores e importadores. 

Este artigo tem como objetivo fornecer uma compreensão técnica e operacional dos blocos econômicos, com foco nos parceiros do Brasil e dados recentes.

Vamos lá saber mais? 😉

Leis e Regulamentações Aplicáveis ao Comércio em Blocos Econômicos

Confira a seguir algumas das Leis e Regulamentações Aplicáveis ao Comércio em Blocos Econômicos:

• Lei de Comércio Exterior (Lei nº 13.105/2015): Estabelece as normas e princípios do comércio exterior brasileiro, incluindo as relações com blocos econômicos.

• Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/2009): Define os procedimentos aduaneiros relacionados às importações e exportações envolvendo países membros de blocos econômicos.
  
  

Operacionalização e Dados Recentes

O que é um Bloco Econômico?

Blocos econômicos são acordos comerciais entre países ou regiões que buscam facilitar o comércio mútuo, promover a integração econômica e fortalecer relações diplomáticas.

Principais Blocos Econômicos Parceiros do Brasil:

1. Mercosul (Mercado Comum do Sul): Composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Atua na promoção do livre comércio e coordenação de políticas econômicas.

2. BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): Bloco de cooperação econômica entre países emergentes, visando o desenvolvimento sustentável.

3. União Europeia: Acordo entre países europeus, com ênfase em integração econômica e livre comércio.
   
   

Dados (Valores em Bilhões de Dólares)

O que é o Mercosul?

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico bastante importante para a América Latina, o qual tem países membros e países observadores. Formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países, foi criado oficialmente em 1991, na tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre as nações. As negociações para a criação do Mercosul iniciaram ainda no ano de 1980; em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina, respectivamente) conversavam sobre um projeto de integração que envolvia Brasil e Argentina. Cinco anos depois, em 1990, o Paraguai e o Uruguai entraram na negociação para participarem também do bloco econômico.

O Mercosul possui uma grande estrutura organizacional composta principalmente pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Agora que já conhecemos os países do Mercosul, vamos entender o que é o Tratado de Assunção.

Desafios e Perspectivas para blocos econômicos

Os desafios incluem a necessidade de harmonização de regulamentações e superação de barreiras técnicas. As perspectivas indicam um aumento nas operações comerciais e oportunidades decorrentes da integração regional.

Ou seja, para despachantes aduaneiros, exportadores e importadores, compreender os blocos econômicos é crucial.

A aderência às leis e regulamentações específicas, juntamente com a análise de dados recentes, possibilita uma atuação mais eficiente no cenário complexo do comércio internacional.

O que é a RCEP?

A Parceria Econômica Global Abrangente (RCEP) é um acordo de livre comércio entre 15 países da região Ásia-Pacífico. Esse novo bloco econômico corresponde a mais de 30% do PIB mundial e quase ⅓ da população do planeta, além de reunir muitas das maiores e mais pujantes economias da região Ásia-Pacífico, as quais deixaram diferenças geopolíticas de lado para concretizar o acordo.

Após mais de trinta rodadas de negociações, iniciadas no final de 2011, quando foi introduzida a ideia da RECP, o acordo finalmente foi assinado em 15 de novembro de 2020. Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia de assinatura foi realizada por videoconferência baseada em Hanói (Vietnã). O RCEP é visto como um aumento da influência da China na região e visa reduzir progressivamente as tarifas de importação entre os países nos próximos anos.

 👉🏼 Além deste texto sobre o RCEP, aproveite e confira nosso artigo: Principais Produtos Importados pelo Brasil

Países-membros do RCEP

O RCEP é formado pelos 10 países da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e outros 5 países:

1. Austrália

2. Brunei

3. Camboja

4. China

5. Cingapura

6. Coréia do Sul

7. Filipinas

8. Indonésia

9. Japão

10. Laos

11. Malásia

12. Myanmar

13. Nova Zelândia

14. Tailândia

15. Vietnã

A notada ausência dos Estados Unidos no acordo é decorrente da política externa adotada pelo governo Trump, deixando a maior economia do mundo de fora de dois blocos comerciais (RCEP e TPP - Parceria Transpacífica) que abrangem a região Ásia-Pacífico, a que possui o crescimento mais rápido do planeta atualmente.

O que é o Regulamento Aduaneiro?

É o conjunto de normas que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior em nosso país.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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