Mercosul e União Europeia | Acordo histórico de Livre Comércio após 25 Anos de negociações

Após um longo período de negociações iniciado em 1999, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi oficialmente anunciado. Este marco histórico é resultado de esforços diplomáticos que enfrentaram inúmeros desafios políticos, econômicos e sociais ao longo de mais de duas décadas.

O acordo promete criar um dos maiores mercados do mundo, envolvendo cerca de 780 milhões de pessoas, com impactos significativos para o comércio global e as economias dos países envolvidos.

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Veja os seguintes tópicos:

• O que é o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia?    
• Jornada de desafios: O caminho até o acordo
• Os setores mais impactados
• Próximos passos para a implementação
• Desafios futuros e estratégias
• Cotas que o acordo comercial trouxe
• O que é o Mercosul?
• O que é a União Europeia?

Bora lá? 😉


O que é o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia?

O objetivo principal deste acordo é reduzir ou eliminar barreiras tarifárias e não tarifárias entre os dois blocos econômicos. Além da facilitação do comércio, ele abrange temas como:

• Cooperação política e ambiental: Incentivar a sustentabilidade e o alinhamento de políticas ambientais para mitigar impactos negativos no meio ambiente.
• Livre comércio: Zerar tarifas de importação e exportação sobre uma ampla gama de produtos e serviços.
• Normas sanitárias e fitossanitárias: Harmonizar requisitos técnicos e padrões de saúde, especialmente no setor de alimentos e agricultura.
• Propriedade intelectual: Fortalecer a proteção de direitos autorais, marcas e patentes.
• Compras governamentais: Permitir maior acesso das empresas dos dois blocos aos contratos públicos.

O acordo se apresenta como um divisor de águas, não apenas para o comércio de commodities agrícolas, mas também para setores industriais, tecnológicos e de serviços.

Jornada de desafios: O caminho até o acordo

As negociações enfrentaram momentos de paralisação, como ocorreu entre 2004 e 2010, devido a divergências de interesse entre os blocos. Um termo preliminar foi assinado em 2019, mas a ratificação foi adiada devido a pressões internas na União Europeia, lideradas principalmente por países como a França, que manifestaram preocupações sobre os impactos ambientais e econômicos do tratado.

Os agricultores europeus, particularmente os franceses, temiam que o acordo resultasse em uma concorrência desleal. O Mercosul, composto por grandes produtores agrícolas como Brasil e Argentina, poderia inundar o mercado europeu com produtos mais baratos, colocando em risco a competitividade da produção local. Além disso, alegava-se que os padrões ambientais e sociais nos países sul-americanos eram menos rigorosos.

Por outro lado, os países do Mercosul expressaram preocupações sobre a entrada de produtos industrializados europeus, o que poderia prejudicar setores locais, como os de química, automóveis e tecnologia.

Por que o acordo é estratégico?

Para o Mercosul:

1. Acesso ampliado ao mercado europeu: O acordo permite que produtos agrícolas, como carnes, grãos e frutas, tenham tarifas reduzidas ou eliminadas, ampliando sua competitividade no mercado europeu.
2. Atração de investimentos: A redução de barreiras comerciais pode atrair investimentos europeus em infraestrutura, tecnologia e serviços nos países do Mercosul.
3. Diversificação de exportações: Com tarifas reduzidas, os exportadores sul-americanos podem expandir seu portfólio de produtos no mercado europeu.

Para a União Europeia:

1. Maior acesso a commodities: O bloco europeu se beneficiará da entrada de commodities agrícolas sul-americanas a preços mais competitivos.
2. Oportunidades para a indústria europeia: Produtos manufaturados e tecnológicos poderão acessar mercados sul-americanos com menos barreiras.
3. Alinhamento estratégico: O acordo reforça a presença geopolítica da UE na América do Sul, reduzindo a influência de outros atores globais, como China e Estados Unidos.
   
   

Impactos econômicos projetados

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou projeções promissoras para o Brasil e os demais países do Mercosul:

• Crescimento econômico: Entre 2024 e 2040, o Brasil deve experimentar um crescimento adicional de 0,46% no PIB, enquanto a UE crescerá 0,06%.
• Aumento das exportações: As exportações brasileiras podem atingir um ganho acumulado de US$ 11,6 bilhões durante o período.
• Investimentos estrangeiros: O Brasil poderá atrair 1,49% a mais de investimentos diretos do exterior.
• Balança comercial: O acordo adicionará US$ 302,6 milhões ao saldo comercial brasileiro, enquanto a UE enfrentará uma redução de US$ 3,44 bilhões devido às concessões feitas.

Esses números indicam uma reconfiguração do comércio entre os blocos, com benefícios econômicos potenciais, mas também desafios setoriais.

Os setores mais impactados

Setores favorecidos no Mercosul:

1. Agronegócio: O setor agropecuário é o grande vencedor no bloco sul-americano, especialmente para exportadores de carnes, grãos e frutas.
2. Mineração: Acesso ampliado para exportação de minerais e metais para a Europa.
3. Indústria alimentícia: Produtos processados terão maior competitividade no mercado europeu.

Setores vulneráveis:

1. Indústria manufatureira: O aumento das importações de bens industrializados europeus pode pressionar a indústria brasileira, exigindo investimentos em inovação e produtividade.
2. Pequenas e médias empresas (PMEs): As PMEs terão que se adaptar a novos padrões técnicos e competir com produtos de alta tecnologia da Europa.
   
   

Próximos passos para a implementação

Embora o acordo tenha sido anunciado, ele ainda depende de etapas críticas antes de entrar em vigor:

1. Revisão jurídica: O texto será revisado para garantir conformidade com as legislações dos países envolvidos.
2. Tradução: Os documentos precisarão ser traduzidos para os idiomas oficiais da UE e do Mercosul.
3. Ratificação pelos parlamentos: Cada país-membro dos blocos deve aprovar o acordo internamente.
4. Aprovação pelo Conselho Europeu e Parlamento Europeu: Uma etapa desafiadora, que requer consenso entre os estados-membros da UE.
5. Implementação: O acordo entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à conclusão de todos os trâmites.
   
   

Desafios futuros e estratégias

A implementação do acordo não será isenta de desafios. A oposição da França e de outros países europeus, preocupações com o desmatamento na Amazônia e o cumprimento de normas ambientais podem dificultar o processo. Além disso, é crucial garantir que os benefícios econômicos sejam distribuídos de forma equitativa entre os países do Mercosul e da UE.

Por outro lado, o acordo representa uma oportunidade única para o Mercosul reforçar sua posição no comércio global e diversificar suas exportações, enquanto a União Europeia consolida sua presença estratégica na América do Sul.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia simboliza um avanço significativo nas relações comerciais internacionais. Apesar dos desafios e das críticas, ele oferece oportunidades de crescimento econômico, inovação e fortalecimento dos laços entre os blocos. Sua concretização será uma peça-chave na redefinição do comércio global nas próximas décadas, exigindo esforços conjuntos para superar barreiras políticas e econômicas. Para os profissionais de comércio exterior, este é um momento crucial para entender os detalhes e implicações do tratado, a fim de maximizar as oportunidades e mitigar os riscos associados.

Fonte: Globo

Cotas que o acordo comercial trouxe

Além de os produtos que irão possuir tarifas zeradas, o acordo também especificou cotas para a exportação em alguns itens. Confira a lista:

• Carne bovina: 99 mil toneladas equivalente carcaça (TEC), dos quais 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa intraquota de 7,5%. O acordo determina também a eliminação da tarifa para países do Mercosul na quota Hilton, da OMC. A liberalização para carne bovina ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
• Frango: 180 mil toneladas TEC, sem tarifa intraquota, dos quais 50% com osso e 50% desossado. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
  Carne suína: 25 mil toneladas, com tarifa intraquota de EUR 83 por tonelada. O volume da quota aumentará linearmente em seis estágios anuais.
• Açúcar: eliminação de tarifa em 180 mil toneladas da quota do Brasil na OMC de açúcar para refino, desde a entrada do acordo em vigor.
• Etanol: 450 mil toneladas para uso químico, com tarifa intraquota zero, e 200 mil toneladas para todos os usos, com tarifa intraquota a um terço da tarifa OMC. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
• Arroz: 60 mil toneladas a tarifa zero. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
• Mel: 45 mil toneladas a tarifa zero. A liberalização ocorrerá linearmente em seis estágios anuais.
• Milho: 1 mil toneladas a tarifa zero, desde a entrada em vigor.

Fonte: ApexBrasil

Haverá também cotas para cargas transitórias de 50 mil veículos exportados da Europa para o Mercosul e liberação de cotas de alguns produtos da América do Sul para a União Europeia, como por exemplo, queijo e leite em pó.  A UE vai liberar 82% das importações agrícolas do Mercosul.

O que é o Mercosul?

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico bastante importante para a América Latina, o qual tem países membros e países observadores. Formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e outros países, foi criado oficialmente em 1991, na tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre as nações. As negociações para a criação do Mercosul iniciaram ainda no ano de 1980; em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina, respectivamente) conversavam sobre um projeto de integração que envolvia Brasil e Argentina. Cinco anos depois, em 1990, o Paraguai e o Uruguai entraram na negociação para participarem também do bloco econômico.

O Mercosul possui uma grande estrutura organizacional composta principalmente pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC) e Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). Agora que já conhecemos os países do Mercosul, vamos entender o que é o Tratado de Assunção.

O que é a União Europeia?

A União Europeia (UE) é um bloco econômico criado em 1992 para estabelecer uma cooperação econômica e política entre os países europeus. É um dos exemplos de blocos mais avançados apresentando uma integração econômica, social e política, moeda comum, livre circulação de pessoas e funcionamento de um Parlamento Europeu formado por deputados dos países membros e eleitos pelos cidadãos.

Ela engloba cerca de 28 países, entre eles temos: Alemanha, Bélgica, Áustria, Polônia, Portugal, entre outros. 

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Leandro Sprenger

Empreendedor, Apaixonado por Tecnologia, Especialista em TI para Comércio Exterior e responsável pela criação de diversos sistemas de BI para Comex por mais de 15 anos. Co-criador da Plataforma de Ensino SimulaComex e do Sistema FComex.