Entenda mais sobre a Importação de Máscaras da China

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) alertou, neste dia 12/05/2020, que alguns respiradores particulados (Máscaras) importadas da China (de alguns fabricantes) podem não proporcionar proteção adequada aos profissionais de saúde.

Para tanto, publicou Resolução Nº 1.480, que determinou a interdição cautelar do uso desses produtos como respiradores em serviços de saúde. A resolução contempla lista destes Fabricantes Chineses.

Vamos entender o alerta da Anvisa sobre a importação de máscaras!

Importação de Máscaras do tipo N95, PFF2 com falha

A FDA (Food and Drug Administration), autoridade regulatória americana, revogou a autorização de uso emergencial a diversos respiradores particulados (Máscaras) do tipo N95, PFF2 ou equivalentes que haviam sido autorizados no contexto atual da pandemia do novo coronavírus.

Esses produtos, em monitoramento de desempenho realizado pelo National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH), o Instituto Nacional de Segurança e Saúde Ocupacional dos Estados Unidos, não demonstraram eficiência mínima de filtragem de partículas de 95%.

É importante esclarecer que esses respiradores são máscaras faciais de proteção individual.

Apesar da semelhança do nome, os respiradores de que trata este texto não são aquelas máquinas de alto custo que auxiliam os pacientes com insuficiência respiratória grave causada pela Covid-19.

Portanto, no Brasil, a Anvisa publicou a Resolução 1480, que contém a medida cautelar para a importação de Máscaras da China, dos fabricantes relacionados em anexo. Confira abaixo.

Anvisa pode reconsiderar

A fonte das informações é a Resolução 1.480 publicada no DOU em 12/05/2020 e o site da Anvisa.

O que é Máscara N95 e Máscara Cirúrgica?

A finalidade principal da máscara cirúrgica é impedir ou dificultar a propagação de gotículas e o contágio por meio de microrganismos, tanto do profissional de saúde para o paciente, quanto do paciente para o profissional de saúde. A máscara cirúrgica é indicada para proteger o trabalhador da saúde de infecções por gotículas transmitidas a curta distância e pela projeção de sangue ou outros fluidos corpóreos que possam atingir suas vias respiratórias. O respirador N95/com filtro PFF2/P2 retém gotículas e é feito para proteger o trabalhador contra aerossóis contendo vírus, bactérias e fungos. Embora tanto a máscara cirúrgica quanto o respirador contenham um elemento filtrante, a máscara cirúrgica não protege adequadamente o profissional de microrganismos transmitidos por aerossóis porque não mantém uma vedação adequada.

Importação de Respiradores de China

Sobre importação respiradores, máscaras e outros itens de combate à covid-19, veja nosso Webinário sobre o tema. No Webinário sobre a Importação de Produtos de Combate à COVID-19 falamos sobre os DESAFIOS OPERACIONAIS nesse tipo de processo. 

👉🏼 Confira nosso artigo sobre o Feriado Chinês e seus impactos dentro do Comex!

Combate à pandemia do Coronavírus no Comércio Exterior

Muitas são as medidas tomadas pelos órgãos do governo com o objetivo facilitar o combate à pandemia do Coronavírus / Covid-19 no Brasil no âmbito do Comércio Exterior.

Já abordamos diversos destes pontos aqui no Blog da Fazcomex, principais ações:

• redução temporária, para zero porcento, da alíquota do Imposto de Importação (II), veja Lista;
• proibição da exportação de itens de combate;
• Licença Especial de Exportação de Produtos para o Combate do Covid-19, com finalidade de monitoramento;
• BC ampliou o prazo para liquidação de contratos de câmbio;
• Desembaraço de Mercadorias para Combate ao Covid-19 (Coronavírus);
• Drawback: Prorrogação de atos concessórios.

👉🏼 Aproveite e confira nosso artigo sobre Demurrage na importação.

Qual a importância do Comércio Exterior?

Uma das principais vantagens do Comércio Exterior é a possibilidade de importar mercadorias não existentes no país. Esse investimento é muito benéfico, pois garante um diferencial competitivo para as empresas que comercializam esses produtos internacionais no Brasil.

O mesmo vale para a exportação. Existem mercadorias que temos em grandes volumes no país, como é o caso dos produtos de origem agrícola. Os granéis agrícolas, como a soja, o milho e o trigo, são produzidos em grande escala no país, e a exportação contribui muito para a economia nacional.

E aí, gostou deste artigo sobre a importação de máscaras da China, como funciona a importação de máscaras da China? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉

Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex