O transporte aéreo é uma peça fundamental no complexo quebra-cabeça do comércio exterior. Este artigo visa fornecer uma visão profunda sobre o frete aéreo, abordando aspectos técnicos e operacionais relevantes para despachantes aduaneiros, exportadores e importadores. 

Desde as leis e regulamentações até os dados mais recentes de valores, este guia é uma ferramenta essencial para aqueles envolvidos no comércio internacional.

Vamos lá saber mais? 😉

O que é Frete Aéreo?

O frete aéreo refere-se ao transporte de mercadorias por meio de aeronaves. Esse modal é amplamente utilizado no comércio internacional devido à sua velocidade e eficiência. 

O frete aéreo pode ser realizado por empresas especializadas, conhecidas como companhias aéreas de carga, que operam voos dedicados ao transporte de mercadorias.

Leis e Regulamentações Aplicáveis ao Frete Aéreo

Veja a seguir algumas Leis e Regulamentações Aplicáveis ao Frete Aéreo:

• Convenção de Varsóvia (1929): Um dos primeiros documentos internacionais a regulamentar o transporte aéreo internacional, estabelecendo regras para a responsabilidade das companhias aéreas em caso de danos ou perdas de carga.

• Convenção de Montreal (1999): Atualização da Convenção de Varsóvia, introduzindo mudanças significativas nas regras de responsabilidade e estabelecendo limites mais claros para compensação em casos de danos ou atrasos.

• IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo): Embora não seja uma legislação, a IATA desempenha um papel crucial na padronização de procedimentos e na emissão de regulamentações operacionais que afetam o frete aéreo.
  
  

Aspectos Técnicos do Frete Aéreo

• Classificação de Mercadorias: A correta classificação tarifária das mercadorias é crucial para determinar os custos de frete. A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é frequentemente usada para esse fim.

• Incoterms: A escolha dos Incoterms é essencial na definição das responsabilidades e custos entre exportador e importador. Termos como FCA (Free Carrier) e CPT (Carriage Paid To) são comuns no frete aéreo.

• Documentação Aduaneira: A documentação necessária para o frete aéreo inclui a fatura comercial, conhecimento de embarque aéreo, declaração alfandegária e outros documentos específicos do país de origem e destino.

Veja agora, um exemplo de valores de produtos que podem ser negociados e, posteriormente transportados pelo modal aéreo.

Operacionalização do Frete Aéreo

• Reserva de Espaço: O primeiro passo envolve a reserva de espaço junto à companhia aérea. Isso deve ser feito com antecedência para garantir disponibilidade.

• Embalagem Adequada: As mercadorias devem ser devidamente embaladas para garantir a segurança durante o transporte aéreo. A conformidade com as regulamentações de embalagem é essencial.

• Coleta e Transporte Terrestre: As mercadorias são coletadas e transportadas para o aeroporto de origem, onde são despachadas para o destino final.

• Despacho Aduaneiro: No destino, as mercadorias passam pelo processo de despacho aduaneiro antes de serem entregues ao destinatário.
  
  

Perspectivas Futuras e Desafios no Frete Aéreo

O frete aéreo enfrenta desafios, como variações nos preços do combustível, capacidade limitada de carga em tempos de crise e questões ambientais. No entanto, a busca constante por inovações, como o uso de aeronaves mais eficientes, contribui para o desenvolvimento sustentável desse modal.

Ou seja, o frete aéreo é um pilar essencial do comércio internacional, proporcionando rapidez e eficiência nas entregas. Para despachantes aduaneiros, exportadores e importadores, compreender as leis, regulamentações e aspectos técnicos do frete aéreo é vital para garantir operações suaves e eficientes.

O que é Incoterms

Incoterms é a abreviatura do inglês (International Commercial Terms), que em português significa “Termos Internacionais de Comércio”. Trata-se de normas padronizadas que regulam aspectos diversos do comércio internacional. Os Incoterms são importantes pois eles têm o papel de deixar clara a alocação de riscos, custos e obrigações entre o comprador e o vendedor em um contrato de compra e venda de mercadorias.

Vale ressaltar que os Incoterms não são imposições e sim uma proposta para o melhor entendimento entre vendedor e comprador.

Atualmente existem 11 Incoterms, desde Janeiro de 2020 entra em vigor uma nova versão. Ambas versões, tanto Incoterms 2010 como Incoterms 2020 possuem 11 siglas.

Incoterms Aéreos: Quais são os usados no modal aéreo?

Os Incoterms abaixo são multimodais, ou seja, são aceitos com qualquer tipo de modal de transporte. Portanto, são os que pode ser usados em exportações e importações aéreas: 

1. FCA 

2. EXW 

3. CPT 

4. CIP

5. DPU

6. DDP

7. DAP
   
   

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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