Falha no Desembaraço Aduaneiro: Causas, Consequências e Soluções
Atualizado em: por Leandro Sprenger.O desembaraço aduaneiro é uma etapa importante no processo de importação e exportação, em que as mercadorias são liberadas pela alfândega para entrada ou saída do país.
No entanto, falhas no desembaraço aduaneiro podem ocorrer, atrasando ou até impedindo a liberação de mercadorias, gerando custos adicionais e prejudicando a cadeia de suprimentos.
Neste artigo, abordaremos as principais causas dessas falhas no desembaraço aduaneiro, suas consequências e como mitigar tais problemas no comércio exterior.
Veja os seguintes tópicos:
- O que é o Desembaraço Aduaneiro?
- Consequências das falhas no Desembaraço
- Como prevenir falhas no Desembaraço Aduaneiro?
- Quanto tempo dura o desembaraço aduaneiro?
- Comércio Exterior o que é?
- O que é Logística Internacional?
- Principais causas de falha no Desembaraço Aduaneiro
- Documentação no desembaraço aduaneiro
- Desembaraço Aduaneiro concluído: como funciona?
Vamos lá? 😉
O que é o Desembaraço Aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro consiste no conjunto de procedimentos exigidos pelas autoridades alfandegárias para autorizar a entrada ou saída de mercadorias do país.
Esses procedimentos incluem a análise de documentos, verificação de conformidade com normas de importação e exportação, além do pagamento de tributos incidentes. Somente após a finalização do desembaraço a mercadoria é liberada para o importador ou exportador.
Principais causas de falha no Desembaraço Aduaneiro
A falha no desembaraço aduaneiro pode ser causada por diversos fatores, que variam desde questões burocráticas até problemas técnicos. Alguns dos principais motivos incluem:
Erro na Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM): A classificação incorreta das mercadorias pode levar à aplicação de alíquotas inadequadas de tributos ou a exigências de licenças especiais, gerando impedimentos no desembaraço.
Documentação Incompleta ou Incorreta: A apresentação de documentos incompletos, com erros de preenchimento ou divergências de informações entre diferentes documentos pode gerar exigências fiscais, atrasando o processo de liberação.
Pendências no Cumprimento de Obrigações Legais: Questões como a falta de pagamento de tributos, pendências em regimes especiais (ex.: Drawback), ou problemas relacionados a regimes de tributação suspensa podem impedir o desembaraço.
Problemas com Licenças e Autorizações: Alguns produtos exigem licenças específicas de órgãos reguladores (MAPA, ANVISA, IBAMA, etc.). A ausência ou falhas no processo de obtenção dessas autorizações pode paralisar a liberação aduaneira.
Alerta e Parametrização da Mercadoria em Canais Vermelho ou Cinza: O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) parametriza as declarações de importação e exportação em diferentes canais de conferência (verde, amarelo, vermelho e cinza). Mercadorias parametrizadas nos canais vermelho e cinza estão sujeitas à verificação física e documental mais rigorosa, o que pode gerar atrasos no desembaraço.
Inconsistências no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex): Problemas técnicos no Siscomex, como inconsistências de dados, falhas de comunicação ou atualizações no sistema, podem afetar o processamento de declarações e a liberação de mercadorias.
Questões de Compliance ou Suspensões no RADAR: Empresas que não mantêm regularidade fiscal ou que apresentam inconformidades em suas operações podem ter o Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (RADAR) suspenso, o que impede a continuidade de suas operações aduaneiras.
Consequências das falhas no Desembaraço
As falhas no desembaraço aduaneiro podem gerar uma série de consequências negativas para importadores e exportadores, tais como:
Aumento de Custos Operacionais: Atrasos na liberação da mercadoria podem gerar custos com armazenagem em portos e aeroportos, demurrage (sobretaxa por atraso na devolução de contêineres) e multas.
Impacto na Cadeia de Suprimentos: O atraso na liberação de mercadorias pode causar ruptura na cadeia de suprimentos, impactando a produção industrial, distribuição e disponibilidade de produtos no mercado.
Perda de Mercados e Oportunidades de Negócios: A demora na entrega de produtos pode resultar na perda de contratos e oportunidades de negócios, especialmente em mercados altamente competitivos.
Danos à Reputação da Empresa: Problemas recorrentes no desembaraço podem comprometer a imagem da empresa perante seus parceiros comerciais e clientes, afetando sua confiabilidade no mercado.
Como prevenir falhas no Desembaraço Aduaneiro?
Para evitar falhas no desembaraço aduaneiro, é fundamental que as empresas adotem práticas de compliance e mantenham um rígido controle sobre suas operações de comércio exterior. Algumas das principais medidas de mitigação incluem:
Investimento em Tecnologia e Sistemas Integrados O uso de sistemas de gestão especializados em comércio exterior (como o Siscomex e sistemas de integração empresarial) pode otimizar o controle de documentos, processos e tributos, além de facilitar o acompanhamento do processo de desembaraço.
Contratação de Despachantes Aduaneiros Qualificados O despachante aduaneiro é o profissional responsável por lidar diretamente com a Receita Federal e outras entidades reguladoras. Contratar despachantes experientes e qualificados pode reduzir a ocorrência de erros que resultam em falhas no desembaraço.
Capacitação da Equipe de Comércio Exterior A equipe responsável pelas operações de importação e exportação deve estar atualizada quanto às regulamentações vigentes e boas práticas de comércio exterior, evitando erros e garantindo a conformidade documental.
Auditorias e Revisões Periódicas de Processos Revisar periodicamente as operações e procedimentos aduaneiros da empresa é uma maneira eficaz de identificar falhas e promover ajustes antes que se transformem em problemas durante o desembaraço.
Manutenção de Regularidade Fiscal e Tributária Manter a regularidade fiscal e assegurar o correto pagamento de tributos e cumprimento de obrigações legais minimiza o risco de autuações e entraves ao desembaraço.
Ou seja, as falhas no desembaraço aduaneiro representam um grande desafio para as operações de comércio exterior. Empresas que operam nesse setor devem estar atentas às causas mais comuns desses problemas e adotar estratégias eficazes para mitigar os riscos.
Com o devido planejamento e acompanhamento dos processos, é possível minimizar atrasos e custos adicionais, garantindo uma operação fluida e eficiente.
Documentação no desembaraço aduaneiro
A falta de documentação correta ou a sua incompletude representa a principal falha no processo de desembaraço aduaneiro. A ausência de uma licença de importação, por exemplo, pode acarretar uma penalidade de 30% sobre o valor aduaneiro, que é composto pelo custo da mercadoria mais frete e seguro.
Os documentos essenciais a serem apresentados incluem a fatura comercial, o conhecimento de embarque, o certificado de origem e a lista de embalagem.
Além disso, podem ser solicitados outros documentos, como o certificado de seguro, o certificado de fumigação e o certificado de qualidade, entre outros.
Embora não seja necessário apresentar todos os documentos em cada operação, é fundamental estar ciente da regulamentação aplicável. Por fim, dedicar tempo e recursos à preparação e validação da documentação pode resultar em uma significativa redução dos custos operacionais a longo prazo.
Quanto tempo dura o desembaraço aduaneiro?
No ano 2020, a Receita Federal publicou o estudo Time Release Study – Brasil, informando que o tempo médio desde a chegada da mercadoria no país até sua efetiva saída do local alfandegário varia conforme a modalidade de transporte: aéreo (5,8 dias), marítimo (9,7 dias), rodoviário (2,3 dias) e média geral de 7,4 dias.
Desembaraço Aduaneiro concluído: como funciona?
Desembaraço aduaneiro concluído" refere-se ao término do processo de liberação de mercadorias pela alfândega. Quando o desembaraço aduaneiro é concluído com sucesso, significa que todas as formalidades e verificações necessárias foram realizadas e que as mercadorias estão autorizadas a entrar ou sair do país.
O desembaraço aduaneiro é uma etapa crítica no comércio internacional, envolvendo a apresentação de documentos, o pagamento de impostos e tarifas, a conformidade com regulamentações aduaneiras e a verificação física das mercadorias. Aqui estão algumas etapas comuns no processo de desembaraço aduaneiro:
Documentação: Apresentação de documentos como fatura comercial, conhecimento de embarque, lista de embalagem, certificados de origem, entre outros, conforme exigido pelas autoridades aduaneiras.
Avaliação Aduaneira: Verificação da classificação fiscal das mercadorias, determinação do valor aduaneiro e aplicação de impostos e tarifas adequados.
Pagamento de Impostos e Tarifas: Pagamento de quaisquer impostos, tarifas de importação ou outras taxas aduaneiras exigidas pelas autoridades competentes.
Inspeção Física: Em alguns casos, as autoridades aduaneiras podem realizar inspeções físicas para garantir que as mercadorias correspondam às informações fornecidas nos documentos.
Liberação Aduaneira: Após a conclusão bem-sucedida de todas as verificações e procedimentos, as autoridades aduaneiras emitem a autorização para a entrada ou saída das mercadorias, indicando que o desembaraço aduaneiro foi concluído.
Comércio Exterior o que é?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.
O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.
Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.
O que é Logística Internacional?
Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.
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O que é Comércio Exterior?
Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles, engloba uma série de procedimentos.
O que é Logística Internacional?
A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.
O que é o Desembaraço Aduaneiro?
O desembaraço aduaneiro consiste no conjunto de procedimentos exigidos pelas autoridades alfandegárias para autorizar a entrada ou saída de mercadorias do país.
Quais as causas da falha no desembaraço aduaneiro?
Erro na Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM), Documentação Incompleta ou Incorreta, Pendências no Cumprimento de Obrigações Legais, roblemas com Licenças e Autorizações, Alerta e Parametrização da Mercadoria em Canais Vermelho ou Cinza, etc.
Quanto tempo dura o desembaraço aduaneiro?
O tempo médio desde a chegada da mercadoria no país até sua efetiva saída do local alfandegário varia conforme a modalidade de transporte: aéreo (5,8 dias), marítimo (9,7 dias), rodoviário (2,3 dias) e média geral de 7,4 dias.
