Hoje vamos falar de um local no Oriente Médio por onde passa mais de um terço da produção mundial de petróleo: o Estreito de Ormuz.
Vamos conhecer mais desse importante caminho marítimo? 😉
No Oriente Médio, o Estreito de Ormuz está situado na entrada do Golfo Pérsico, entre Omã, localizado na Península Arábica e o Irã. É uma das principais rotas de comércio e, portanto, trata-se de uma via marítima estratégica por onde transita mais de 33% do petróleo mundial e 20% do transporte marítimo mundial.
Por isso, qualquer coisa que aconteça por ali reflete no preço da gasolina e na economia do mundo todo. De pequena extensão, tem 54 km de largura mínima e seu trecho mais largo não passa de 100 km.
Para alguns, Estreito de Ormuz é assim chamado pois, deriva do nome do Deus Persa Ormoz e para outros historiadores e linguistas o nome é oriundo de uma palavra persa local chamada Hur-mogh, que significa Tamareira.
Para ilustrar o Estreito de Ormuz:
O Estreito de Ormuz é a única ligação entre o Golfo Pérsico e os oceanos. Todo o tráfego marítimo de e para os principais países exportadores de petróleo do mundo tem que passar pela via. O Estreito de Ormuz é também importante para o transporte de gás natural liquefeito (GNL) do Catar, o maior fornecedor mundial do produto.
O ponto mais estreito da passagem se situa entre o Irã, ao norte, e Omã, ao sul. Considerando-se as águas territoriais dos dois países, a área navegável se reduz a apenas 10 quilômetros. Nessa faixa de água é que os superpetroleiros passam, diariamente, transportando mais de 15 milhões de barris de petróleo.
O petróleo vem de países como Arábia Saudita, Iraque, Irã, Kuwait, Catar, Bahrein e Emirados Árabes Unidos. Os navios viajam com destino aos Estados Unidos, Europa Ocidental e sobretudo, China, Índia e Japão.
Tudo começou em 1959, quando o Irã resolveu expandir o mar territorial para 12 milhas náuticas (22 km), anunciando que reconheceria apenas o trânsito de passagem inocente (passagem considerada contínua e rápida, constituída pelo direito costumeiro internacional).
Por outro lado, eram proibidas manobras militares, atos de propaganda, pesquisa e busca de informações, atividades de pesca e levantamentos hidrográficos. Omã fez o mesmo em 1972, logo o Estreito de Ormuz foi fechado.
Com isso, os navios precisavam passar pelas águas territoriais dos dois países sob as disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS). Em 1989, a UNCLOS foi instituída pela Omã, declarando que apenas passagem inocente era permitida por seu mar territorial.
Os navios de guerra estrangeiros precisavam de autorização prévia. O Irã assinou a convenção de 1982, exigindo que somente os Estados – que faziam parte da Convenção do Direito do Mar – podiam se beneficiar dos direitos do contrato estabelecidos, como também realizar a passagem de trânsito nos trechos internacionais de navegação.
Contudo, em 1993 o Irã promulgou uma nova lei de áreas marítimas, a qual continha diversos pontos de conflito com as regras da UNCLOS. A exigência incluía a permissão prévia de navios de guerra, submarinos e navios nucleares para obter passagem inocente pelas águas territoriais iranianas.
Porém, os Estados Unidos contestaram todas das reivindicações do Irã e Omã. Desse modo, uma estação de radar foi instalada para monitorar o tráfego TSS (Esquema de Separação de Tráfego) no Estreito de Ormuz – localizada no pico da ilha enclave de Musandam.
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Devido à imensa importância da passagem para as exportações de petróleo, frequentemente essa área é motivo de disputas fronteiriças entre os países da região. O Irã e os Emirados Árabes Unidos reivindicam as ilhas de Abu Musa e Tunb Maior e Tunb Menor, para estenderem seu controle sobre o Estreito de Ormuz.
A comunidade internacional também monitora o estreito atentamente. Há anos, os Estados Unidos possuem uma "presença robusta" na região no intuito de fazer valer as liberdades marítimas, até mesmo por meios militares, se necessário
Sempre que o nível de tensão aumenta no Oriente Médio, volta à tona o temor de um bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã. Teerã já ameaçou repetidamente impor tal medida através de unidades navais e mísseis de médio alcance, para retaliar as sanções decretadas pela comunidade internacional ao país, devido a seu programa nuclear. Do ponto de vista militar, tal bloqueio poderia ser facilmente imposto, sobretudo por o Estreito de Ormuz correr ao longo de muitos quilômetros da costa iraniana.
Entretanto, especialistas avaliam um tal bloqueio como improvável, pois o Irã só iria prejudicar a si mesmo. O país se arriscaria a entrar em conflito tanto com os países vizinhos, que vivem das exportações de petróleo, como com aqueles cujas indústrias são dependentes da importação do produto.
Ainda que o bloqueio total do Estreito de Ormuz pelo Irã seja improvável, o país capturou um petroleiro de bandeira britânica em 2019 e, em janeiro de 2021 tomou o navio-tanque Hankuk Chemi, de bandeira sul-coreana.
Embora não na medida necessária, os países da região possuem algumas rotas alternativas para o escoamento de sua produção de petróleo caso ocorra algum bloqueio no Estreito de Ormuz. Os Emirados Árabes Unidos têm um gasoduto que liga Abu Dhabi diretamente ao Golfo de Omã, evitando, assim, o Estreito de Ormuz pela parte sul. A Arábia Saudita possui um oleoduto que pode levar o petróleo do Golfo Pérsico ao Mar Vermelho. Com eles, ambos os países querem reduzir sua dependência geopolítica.
Todavia, as capacidades existentes não bastariam para compensar a escassez resultante de um eventual bloqueio. De acordo com especialistas, elas não cobririam nem o consumo diário de petróleo da China e do Japão.
Como já vimos no decorrer desse artigo, o Estreito de Ormuz é uma região muito instável, provavelmente por ser um dos pontos mais estratégicos do mundo. Em toda a história, o trecho foi alvo de conflitos e ameaças de fechamento. Seguem abaixo os principais incidentes marítimos causados até hoje no local.
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No Oriente Médio, o Estreito de Ormuz está situado na entrada do Golfo Pérsico, entre Omã, localizado na Península Arábica e o Irã. É uma das principais rotas de comércio.
O comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.