Muitas pessoas não conhecem, mas quem é do ramo já ouviu falar no desembaraço aduaneiro. Ele é conhecido como a liberação de uma mercadoria pela alfândega para que esta possa entrar no país, nesse caso a importação. O mesmo serve para a saída, a exportação.

Quer saber mais sobre o desembaraço aduaneiro e a importância deste processo no Comércio Exterior?

Então pegue o seu café e venha comigo!

Neste artigo sobre o desembaraço aduaneiro, você vai ver os seguintes tópicos:

• O que é desembaraço aduaneiro?
• Quanto tempo demora o desembaraço aduaneiro?
• Quando surge o desembaraço aduaneiro?
• Canais de desembaraço aduaneiro
• Quem realiza o desembaraço aduaneiro?
• Quais são as modalidades de desembaraço aduaneiro?

Bora lá agora saber como funciona o Desembaraço Aduaneiro? 😉

O que é desembaraço aduaneiro?

Desembaraço aduaneiro é a liberação de uma mercadoria pela alfândega para a entrada no país ou sua saída e o comprovante do pagamento do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, só aí é que a mercadoria poderá ser entregue ao importador ou exportador.

Quanto tempo demora o desembaraço aduaneiro?

O tempo estimado é de no máximo 8 dias. Ainda que a legislação não estabeleça de maneira objetiva esse prazo, de acordo com a disposição realizada pelo artigo 4º do Decreto de Lei nº 70.235/72 referente ao processo administrativo fiscal, é caracterizado excesso de prazo quando as autoridades aduaneiras ultrapassam 8 dias quanto à adoção dos procedimentos cabíveis.

Quando surge desembaraço aduaneiro?

O desembaraço aduaneiro inicia-se com a conclusão da conferência aduaneira. Se, no processo de conferência não se constatar nenhuma irregularidade é autorizado o desembaraço aduaneiro. Todavia, antes da entrega da mercadoria ao importador é necessário o registro, pela autoridade aduaneira, do desembaraço no SISCOMEX.

Canais de Parametrização de desembaraço aduaneiro

Ao registrar o processo de desembaraço aduaneiro (seja ele a Declaração de Trânsito Aduaneiro, Declaração de Admissão, Declaração de Importação ou Declaração de Exportação) no sistema da Receita Federal, o processo registrado passa pela seleção do canal de parametrização. Estes Canais de Parametrização são randomicamente escolhidos para os processos, em horários pré-definidos nos portos e aeroportos.

Quem realiza o desembaraço aduaneiro?

O ato de desembaraçar qualquer mercadoria é feito por um despachante aduaneiro, que deve ser um profissional credenciado (ou fazer parte de uma empresa com a mesma característica).

No Brasil, a organização deve ter cadastro no radar e ser autorizada pela Receita Federal para operar nesse tipo de atividade, o que deve ser realizado pelo site Portal Único, que é o sistema utilizado pelo órgão.

Entretanto, existem condições para que uma operação logística de importação ou exportação seja realizada. Por exemplo, o conhecimento técnico, que é um fator importante para o sucesso desse processo.

Vários documentos são exigidos e a falta de apresentação deles da maneira correta é capaz de prejudicar o desembaraço. A documentação exigida inclui fatura comercial, romaneio de carga, certificado de origem, conhecimento de transporte e possíveis certificados de análise.

Veja a seguir a lista dos principais documentos exigidos no desembaraço aduaneiro:

• Declaração de Importação (DI)

• Nota Fiscal de Entrada

• Comprovante de Importação

• Manifesto de Carga

• Licença de Importação

• Certificado de Origem

• Conhecimento de Embarque

• Fatura Comercial

• Packing List

Quais são as modalidades de desembaraço aduaneiro?

Existem duas modalidades de desembaraço aduaneiro, que se diferenciam basicamente pelos procedimentos realizados em cada uma delas. Uma é o desembaraço normal, que ocorre quando a mercadoria chega, todas as anuências são feitas e os objetos são liberados direto do porto.

A outra é o desembaraço antecipado, que é aquele que envolve uma pré-liberação, antes mesmo da chegada dos volumes.

Comprovante de importação (CI)

O Comprovante de importação é emitido depois que a fiscalização faz a conferência aduaneira. No documento são comprovadas as informações que foram apresentadas no registro do Siscomex e é o documento final do processo de despacho aduaneiro.

Embora dependa de diversos procedimentos, o desembaraço aduaneiro é um processo bem rápido, mas que envolve muitas etapas e exige diversas comprovações. 

E aí, gostou deste artigo sobre o desembaraço aduaneiro e como funciona o desembaraço aduaneiro? Então se inscreva no nosso blog e fique por dentro de mais notícias sobre exportação, importação e drawback. 😉