Como consultar produtos retidos na alfândega

Atualizado em: por Sinara Bueno.

O processo de consulta de produtos retidos na alfândega é uma etapa crucial para despachantes aduaneiros, exportadores e importadores. 

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Este artigo oferecerá um guia técnico e operacional, abordando os passos específicos para realizar essa consulta no site da Receita Federal. Desde o acesso ao sistema de rastreamento até a interpretação do status da encomenda, cada passo será detalhadamente explorado, proporcionando uma compreensão profunda desse procedimento essencial no contexto do comércio exterior.

Vamos lá saber mais? 😉



Etapas para a consulta de produtos retidos na alfândega

Veja a seguir as etapas para a consulta de produtos retidos na alfândega:

Passo 1: Acesse o Site da Receita Federal

Para iniciar o processo de consulta, o usuário deve acessar o site oficial da Receita Federal do Brasil. Isso pode ser feito digitando "Receita Federal" em um mecanismo de busca ou diretamente inserindo a URL oficial (https://receita.economia.gov.br).

Passo 2: Acesse o Sistema de Rastreamento

Uma vez no site da Receita Federal, despachantes aduaneiros, exportadores ou importadores devem localizar a seção específica de rastreamento de encomendas. Essa seção pode variar, mas geralmente está sob os serviços relacionados ao comércio exterior.

Dentro do sistema de rastreamento, é comum encontrar opções para inserir informações específicas da encomenda, como o número de rastreamento, código de barras ou número do despacho postal.

Passo 3: Informe os Dados da Encomenda

Ao acessar o sistema de rastreamento, será solicitado que o usuário informe os dados da encomenda. Esses dados podem incluir o número de rastreamento fornecido pela transportadora, o código de barras presente no documento de transporte, ou o número do despacho postal.

É fundamental que essas informações sejam precisas, pois a consulta se baseará nos dados fornecidos para recuperar as informações sobre a encomenda em questão.

Passo 4: Verifique o Status da Encomenda

Após inserir os dados da encomenda, o sistema fornecerá o status atualizado da mesma. Este status pode incluir informações sobre o despacho aduaneiro, eventuais retenções, tributos a pagar, entre outros detalhes.

Despachantes aduaneiros devem estar atentos à linguagem técnica utilizada no sistema, compreendendo termos como "Em Trânsito", "Aguardando Despacho", "Retido para Análise", entre outros, para interpretar corretamente o status da encomenda.

Passo 5: Siga as Orientações da Receita Federal

Caso a encomenda esteja retida na alfândega, a Receita Federal geralmente fornece orientações específicas sobre os próximos passos a serem seguidos. Essas orientações podem incluir a necessidade de apresentação de documentos adicionais, o pagamento de tributos, ou a solicitação de vistoria aduaneira.

Despachantes aduaneiros devem analisar cuidadosamente as instruções fornecidas pela Receita Federal para garantir a conformidade e eficiência no desembaraço aduaneiro.

Ou seja, a consulta de produtos retidos na alfândega é uma atividade técnica essencial para profissionais do comércio exterior. Compreender cada passo desse processo, desde o acesso ao site da Receita Federal até a interpretação do status da encomenda, é crucial para garantir a eficiência e a conformidade nas operações aduaneiras.

No dinâmico contexto do comércio internacional, despachantes aduaneiros, exportadores e importadores que dominam esses procedimentos técnicos estão mais bem preparados para enfrentar os desafios logísticos e aduaneiros, assegurando operações suaves e em conformidade com as regulamentações vigentes.

A Receita Federal e seu papel no Comércio Exterior

O Comércio Exterior é um importante vetor de produtividade e competitividade para a economia brasileira. Nesse sentido, o Ministério da Economia atua de forma a promover no país uma política comercial que amplie e aprofunde a participação do Brasil nos fluxos internacionais de comércio e investimento.

É a Receita Federal que regula a entrada e a saída de bens do exterior, tanto no que diz respeito à importação como a exportação. Somente em 2019, a RFB processou mais de quatro milhões de declarações aduaneiras (importação e exportação). Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais frequente a realização de compras de produtos importados por brasileiros, impulsionadas, sobretudo, pela democratização da internet no país. A importação de remessa expressas, como por exemplo as efetuadas por sites como o Aliexpress, também é controlada pela Receita Federal.

Comércio Exterior o que é?

Comércio exterior é a troca de produtos ou serviços entre um país e outro. Quando falando de Compra de produtos, é a Importação e quando falamos em vendas de produtos, é a exportação, cada um deles engloba uma série de procedimentos necessários para a sua execução.

O Comércio Exterior, aplicado carinhosamente como Comex, compreende vários termos, regras e normas nacionais das transações.

Estas regras são de âmbito nacional, criadas para disciplinar  e orientar tudo o que diz respeito à entrada no país de mercadorias procedentes do exterior, no caso quando existe uma importação e a saída de mercadorias do território nacional, quando é uma exportação.

O que é Logística Internacional?

Agora que já falamos de maneira mais aprofundada sobre o que é Comércio Exterior, vamos entender mais sobre o que é a logística internacional. A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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O que é Comércio Exterior?

Comércio Exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande porcentagem do PIB.

O que é Logística Internacional?

Logística internacional é o ramo da logística que tem como objetivo tratar do comércio internacional, ligando fabricantes aos seus parceiros da rede industrial, como fornecedores, transportadores e operadores em diversos pontos do mundo.

Qual a função da Receita Federal no Comércio Exterior?

É a Receita Federal que regula a entrada e a saída de bens do exterior, tanto no que diz respeito à importação como a exportação.

Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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