Brasil investiga China por dumping nas exportações: Entenda

Atualizado em: por Sinara Bueno.

Em acusação referente ao laminados de alumínio, Brasil investiga China por dumping nas exportações. Em julho de 2020, foi iniciado o processo de investigação (processo Nº 52272.004581/2020-12), peticionado pela ABAL (Associação Brasileira do Alumínio), em razão da desconfiança de que os chineses estariam prejudicando a indústria brasileira ao vender o produto por um preço menor do que o cobrado no mercado interno.

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Então, pegue uma xícara de café e vamos conferir os fatos acerca desse processo relacionado ao dumping, que estremeceu as relações sino-brasileiras de laminados de alumínio. ☕

Brasil investiga China por dumping

Brasil investiga China por dumping nas exportações: entenda

As provas foram analisadas entre o período de janeiro e dezembro de 2019, já as análises de ano, janeiro de 2015 até dezembro de 2019.

Denunciada pela ABAL, aguarda-se a comprovação dos fatos apresentados, e se por ventura a acusação for acatada como verdadeira, os produtos chineses, ao adentrar no Brasil, serão sobretaxados. Segundo Milton Rego, foi indicado que fosse aplicada a sobretaxa de mais de 50%, que dependerá da Secex.

Em andamento, a petição protocolada em Abril aguarda resposta dos questionários, os quais possuem os seguintes prazos:

• Exportador identificado que não pedir prorrogação: 4/09/2020
• Exportador identificado que pedir prorrogação: 5/10/2020, no máximo
• Resposta voluntária de exportador: 4/09/2020
• Importador sem prorrogação: 4/09/2020
• Importador com prorrogação: 5/10/2020, no máximo
• Produtor nacional sem prorrogação: 4/09/2020
• Produtor nacional com prorrogação: 5/10/2020, no máximo
 
No documento de resumo do parecer de início, é apresentado que o processo poderá durar entre 10 e 18 meses.

"Foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto da investigação, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática. A análise dos elementos de prova de dumping considerou o período de janeiro a dezembro de 2019. Já o período de análise de dano considerou o período de janeiro de 2015 a dezembro de 2019", segundo Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Não é de hoje que a grande potência é acusada de dumping. Em 2018, Justin Trudeau, primeiro-ministro do Canadá, acusou os chineses de concorrência desleal no segmento aço e alumínio.

Laminado de Alumínio: especificações

As importações de laminado de alumínio (NCMs 7606.11.907606.12.907606.91.007606.92.007607.11.907607.19.90), em 2019, corresponderam um valor total de 229,3 mil toneladas; já as exportações, 144,5 mil toneladas.

Nesta quinta-feira, 06/08, os Estados Unidos informaram que irão sobretaxar o produto vindo do Canadá. Dentre todos os principais produtores das laminações, o Brasil é o único que não realiza esse processo de sobretaxar como medida de proteção. O ato dos norte-americanos foi em virtude de iniciar, novamente, uma rixa dentro do mercado dessa mercadoria. É válido salientar que a China é o principal país exportador do mundo e, atualmente, encontra-se em uma guerra cambial com os Estados Unidos.

❭❭ Leia sobre os principais produtos exportados do Brasil para China. 

O que é dumping?

Em definição, dumping é a prática de uma empresa exportar um produto ou serviço por um preço inferior ao praticado para um produto similar nas vendas do mercado interno. Em suma, é um ato desleal para ganhar quotas de mercado. Para combater essa prática, existem as medidas antidumping que, dizendo a grosso modo, tornam o mercado justo para que os fornecedores possam conviver em harmonia. Se constatado dumping, o país em questão deverá arcar com as imposições.

O que é Logística Internacional?

A Logística Internacional é uma ferramenta fundamental para a expansão do comércio exterior, e deve ser utilizada de forma estratégica para diferencial competitivo nas negociações internacionais.

A globalização tem tornado as empresas cada vez mais competitivas e com conceitos modernos aos seus procedimentos, negócios e produtos. Esse processo está integralmente ligado aos processos de compra, armazenagem e distribuição das mercadorias.

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Sinara Bueno
Sinara Bueno

Despachante Aduaneira, formada em Comércio Exterior e empreendedora. Apaixonada por criar e inovar no Comex! Trabalhou na área de importação e exportação de indústrias, consultorias de comércio exterior e, nos últimos anos, tem se dedicado aos sistemas para comex. É co-founder da Fazcomex

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